MICROECONOMIA em DOSES: custo de eficiência do subsídio
(Rodrigo Peñaloza, 16-VII-2017)

Neste texto da série, vou falar do subsídio. Como toda distorção dos preços de mercado, o subsídio gera perdas sociais. Para entender a natureza das perdas econômicas decorrentes do subsídio, é preciso entender primeiro o que é demanda e o que é oferta.

Quando um consumidor compra a 1ª unidade de um bem X, ele deve desistir do consumo de outros bens em certa quantidade. Portanto, o valor que ele está disposto a pagar por essa unidade corresponde ao valor do sacrifício de consumo de outros bens. A esse valor damos o nome de disposição marginal a pagar ou ainda preço de demanda (pela 1ª unidade). Para simplificar, vamos supor que todos os outros bens estão simbolizados num bem a que denominaremos Y.

Ao comprar a 2ª unidade do bem X, ele deve desistir, uma vez mais, de alguma quantidade de Y. Como ele já desistiu de parte do consumo de Y ao consumir a 1ª unidade do bem X, o bem Y se tornou mais escasso para o consumidor em relação ao bem X e, portanto, o consumidor se sente menos disposto a sacrificar Y, pois ele gosta dos dois bens. Em outras palavras, ele está disposto a pagar um valor menor pela 2ª unidade do bem X do que pela 1ª unidade. Esse processo continua unidade a unidade e é por isso que a curva de demanda é decrescente.

Ao produzir a 1ª unidade do bem X, o produtor desloca da economia recursos que deixam de ser usados em seus melhores usos alternativos para serem usados na produção da 1ª unidade de X. O custo marginal de produção dessa 1ª unidade é, portanto, o valor que a sociedade atribui aos recursos deslocados. Esse custo marginal social coincide exatamente com o custo marginal privado (aquele que o produtor enfrenta ao pagar pelos recursos os seus preços de mercado), a não ser que a produção da 1ª unidade de X gere alguma externalidade, a qual é dita externalidade marginal. Não suporemos que haja externalidades. Portanto, toda vez que pensarmos nos custos marginais privados de produção podemos interpretá-los também como custos marginais sociais e dar-lhes essa interpretação em termos do valor atribuído pela sociedade aos recursos sacrificados para a produção de X. Esse valor sacrificado pela sociedade em prol de X é dito custo marginal ou preço de oferta.

Se o produtor decide produzir a 2ª unidade de X, então ele deve deslocar mais recursos da economia. Como a sociedade já sacrificou parte desses recursos, estes ficaram mais escassos e, portanto, valem mais para a sociedade. Ela exige um valor maior por esses recursos do que pelo primeiro sacrifício. Assim, o custo marginal (privado ou social) da 2ª unidade é maior do que o da 1ª. Esse processo continua unidade a unidade e é por isso que a curva de oferta é crescente.

Quando olhamos os gráficos de oferta e demanda de um certo mercado nos livros-textos, devemos entende-los como oferta e demanda agregadas. Na vida real, cada consumidor consome algumas unidades de X a um certo preço. Assim, quando dizemos que a quantidade agregada demandada ao preço de $20 é de 100 unidades, é porque João consome 3 unidades, Maria 26, Beatriz 15, Pedro 20 etc. O mesmo vale para a oferta. Contudo, para efeitos didáticos, vamos imaginar que cada consumidor demanda uma e apenas uma unidade e que, similarmente, cada produtor oferta uma e apenas uma unidade.

Agora o exemplo.

O equilíbrio ocorre com o comércio de 5 unidades ao preço de $20. Os consumidores que estão no mercado são Ada, Bianca, Cássio, Daniel e Elisa. Os produtores são Antônio, Bruno, Carla, Denise e Ênio. Os agentes da última unidade, Elisa e Ênio, são os agentes marginais. O preço de equilíbrio, $20, reflete a valoração que Elisa atribui a essa unidade e o custo marginal, para Ênio, da produção dessa unidade. Não interessa, para a determinação do preço de mercado do bem X, o quanto vale a unidade do bem X para Ada e quanto custa para Antônio produzir a sua unidade. Os números têm apenas a função de ilustrar o fato de que, se esses agentes estão no mercado e fazem excedentes, é porque Ada está disposta a pagar mais de $20 e a Antônio custa menos de $20 produzir.

Suponha que o governo dá um subsídio de $10. Repare nos agentes de número 7: o consumidor Gustavo e a produtora Gabriela. O subsídio de $10 permite que a transação entre eles se realize, embora, em termos dos reais valores de mercado, essa transação represente um prejuízo econômico de $10. Gustavo paga $14, o governo entra com $6 de subsídio e Gabriela recebe $24, os quais cobrem exatamente seu custo. Todos os outros produtores, de 1 a 5, cobrarão também $14, pois eles terão o subsídio de $10 e receberão, ao fim e ao cabo, $24, um valor acima do preço de equilíbrio anterior, $20. Para eles vale a pena, pois todos os 5 produtores (Antônio, Bruno, Carla, Denise e Ênio) aumentam seu lucro em $4. Por outro lado, todos os 5 consumidores que já estavam no mercado (Ada, Bianca, Cássio, Daniel e Elisa) pagarão apenas $14, um preço abaixo do preço anterior de $20. Cada um deles aumenta seu excedente em $6. Cada uma dessas 5 unidades recebe um subsídio de $10. De cada $10, $4 vão para os 5 vendedores que já estavam no mercado e $6 vão para os 5 consumidores que também estavam no mercado.

Portanto, o total de $50 de subsídio para essas 5 transações é totalmente compensado pelos ganhos dos agentes que já estavam no mercado. O subsídio do governo enriqueceu os 5 primeiros consumidores e os 5 primeiros produtores. Até aqui, tudo fica zerado. O problema ocorre com os agentes de número 6 e 7, ou seja, os agentes que entram no mercado atraídos pelo subsídio.

Já vimos que Gustavo paga $14. Como ele está disposto a sacrificar $14 de consumo de Y pela unidade que compra do bem X, ele fica zerado. Gabriela recebe $24 pela unidade que vende. Como a sociedade atribui um valor de $24 pelos recursos deslocados para a produção dessa unidade, a sociedade fica zerada. Do ponto de vista de Gabriela, ela apenas paga $24 para receber $24, de modo que ela fica zerada. Similarmente, Gustavo paga $14 por algo que ele vaoriza em $14, de modo que ele também fica zerado. Porém, para que essa 7ª unidade se comercializasse, o governo pagou $10. O governo gastou 10 e nenhum dos envolvidos nessa 7ª transação ganhou qualquer coisa.

Fábio e Fernanda, os agentes da 6ª unidade, também transacionam. Fábio está disposto a sacrificar até $18 para adquirir uma unidade de X. Como ele paga $14, ele ganha $4. Já Fernanda incorre em um custo de $22 para receber $24. Ela teve um lucro de $2. Logo, os agentes envolvidos na transação da 6ª unidade ganharam juntos $6. Porém, o governo gastou $10 para realizar essa transação.

Houve, portanto, uma perda de $4, que junto com a perda de $10 da 7ª unidade, nos dá uma perda social de $14. Este é o custo de eficiência do subsídio. O que ele significa? Muito simples. Antes, em equilíbrio, apenas 5 unidades eram comercializadas. Após o subsídio, a 6ª unidade pode ser transacionada. Porém, para produzi-la, Fernanda tem que deslocar recursos da sociedade. Esses recursos deixam de ser usados nas suas melhores alternativas para a sociedade. Essas alternativas perdidas representam para a sociedade um sacrifício de $22. Para a sociedade, só vale a pena esse sacrifício se a ele se seguir algum ganho, ou seja, deve haver algum consumidor disposto a pagar pelo menos $22 pela unidade de X, que foi produzida às custas do sacrifício social de $22. Só que para Fábio, o preço de demanda é $18. Ele está disposto a sacrificar no máximo $18 em consumo de Y para adquirir essa unidade. A sociedade sacrifica $22 para gerar uma unidade que só em valorada em $18. A perda é de $4. Isso ocorre do ponto de vista social. Só que do ponto de vista privado, isto não é percebido. Fábio e Fernanda vivem uma ilusão, em razão dos preços falsos que o governo gerou. De fato, Fábio paga $14 por uma unidade pela qual ele estava disposto a sacrificar $18 de Y. Ele, que não estava no mercado antes, entra no mercado auferindo um excedente de $4. Fernanda paga $22 para lucrar $24. Ela, que não estava no mercado, entra com um lucro de $2. Assim, do ponto de vista privado houve um ganho de $6. Só que para isso o governo gastou $10 de subsídio. Enquanto Fábio e Fernanda não percebem essa perda, a sociedade a percebe na forma de sacrifício de recursos para a produção de uma unidade pela qual a própria sociedade, na pessoa de Fábio, não está disposta a fazer. Raciocínio análogo aplica-se à última unidade transacionada post-subsidium.

O subsídio provoca três movimentos:

1) O preço pago pelo consumidor cai. Isso traz para o mercado consumidores que antes estavam fora desse mercado. Esses consumidores sacrificam o consumo de outros bens pela aquisição das unidades adicionais do bem subsidiado mas de tal modo que o preço pago é menor que o valor das unidades sacrificadas. A cada unidade o excedente vai caindo, mas no fim os consumidores ganham um excedente incremental.

2) O preço recebido pelo produtor aumenta. Isso atrai para o mercado produtores que não estavam nele antes porque o preço de equilíbrio não compensava os seus custos marginais. Esses produtores adicionais ganham excedentes na forma de lucro incremental.

3) O governo, para efetivar os movimentos 1 e 2, paga s por cada unidade adicional de produto em relação ao equilíbrio anterior. Porém, o valor total pago é maior do que a soma dos ganhos incrementais que o mercado tem. A diferença é uma perda e pode ser aproximada pela fórmula: |ΔQ|s/2, em que ΔQ é a variação de quantidade, e s>0 é o subsídio por unidade.

O significado econômico dessa perda é que o valor que a sociedade atribui aos recursos deslocados de seus melhores usos na economia para a produção das unidades adicionais subsidiadas é menor do que o valor que a própria sociedade atribui às unidades adicionais produzidas, isso já descontado o subsídio pago por cada unidade adicional.

A fórmula |ΔQ|s/2, que eu não demonstrei mas é conhecida dos economistas (assim espero), depende apenas das quantidades observadas. Ninguém tem de saber quais são as valorações subjetivas dos demandantes nem os custos marginais dos produtores.

Observe também que o consumidor, ao julgar subjetivamente o quanto está disposto a sacrificar de Y pela unidade de X não tem uma função de utilidade na cabeça e nem precisa otimizar calculando Lagrangeanos e fazendo derivadas iguais a zero. Basta que ele valorize X e Y e que tenha orçamento limitado para adquiri-los, e que o montante sacrificado de Y diminua cada vez menos quando se adquirem unidades adicionais de X. Ele vai chegar a um ponto em que sentirá que está quase indiferente entre sacrificar Y e adquirir X aos preços dados. Esse ponto é sua quantidade demandada. O que o modelo matemático de otimização do consumidor faz é chegar a esse mesmo ponto vindo de fora, por outro caminho. O caminho é a formalização. Por vir de fora entenda a curva de indiferença que tangencia a linha orçamentária exatamente naquele ponto em que o consumidor parou de trocar Y por X. Ele não chega lá caminhando ao longo da curva de indiferença, mas ao longo da sua restrição orçamentária e guiado pela sensação de se vale ou não a pena fazer cada troca. O construto da curva de indiferença é um artifício que reproduz o resultado do comportamento econômico. O modelo significa apenas que a otimização gera resultados teóricos que coincidem com aqueles que obtemos por princípios muito mais elementares, sem necessidade de ter uma função matemática na cabeça ou de ser um computador ambulante. Já vi pessoas que, tendo aprendido curvas de indiferença, perguntavam se elas eram comprovadas empiricamente. É uma pergunta absurda pela qual os alunos não têm tanta responsabilidade, mas sim os professores que conhecem o modelo microeconômico mas não sabem pensar como microeconomistas. O problema é de formação. Em suma é isto: o aluno consegue resolver um exercício do livro do Mas-Collell ou ler um paper do Journal of Economic Theory, mas se voltasse aos anos 60 para entreter uma conversa com Vickrey ou Baumol ou Alchian levaria um banho de raciocínio microeconômico. John Riley comentava como se sentia assustado quando Armen Alchian puxava um problema econômico para resolver, pois a intuição econômica de Alchian era muito superior ao normal.

Agora guarde esta lição, caro leitor: “Toda decisão que você toma é uma mudança. Ao decidir se muda ou não muda, você compara o benefício incremental com o custo incremental. Em outras palavras, quando você muda de A para B, é porque você julga que B lhe traz benefícios maiores que A. O custo de oportunidade de B (custo marginal, se a ação corresponde a uma unidade de um bem) é o valor de A do qual você abre mão para realizar B. Não há nada mais elementar e difuso que isso na Teoria Econômica e no comportamento humano. Ora, isso é precisamente o comportamento otimizador. Logo, quando a Microeconomia diz que o consumidor se comporta como se maximizasse sua função de utilidade, ela NÃO está dizendo que o consumidor tem uma função de utilidade na cabeça e tem uma mente tão complexa e poderosa a ponto de ser um computador ambulante. O que ela diz é apenas que o agente PENSA NA MARGEM. Quem otimiza matematicamente não é o agente, mas o seu representante formal no modelo matemático, que só existe pra dizer que o homem, ao pensar na margem, está sendo racional e otimizador. Otimização não é uma imposição irreal sobre o comportamento humano, pois o mero fato de ponderar sobre custos e benefícios incrementais a cada passo é precisamente o que os algoritmos de otimização fazem. Portanto, não se impõe a capacidade de otimização matemática ao agente: é a otimização matemática que reflete, numa linguagem formal e elegante, aquilo que as pessoas fazem e sempre fizeram, pois, do contrário, não estaríamos aqui. Decorre desse esclarecimento que aqueles que acham que a Microeconomia pressupõe que os agentes maximizam funções matemáticas simplesmente estão dizendo uma tremenda asneira e mostrando que não têm a menor ideia do assunto que estão criticando. Eles pensam que a Microeconomia é o modelo formal e sequer enxergam que a Microeconomia é o modo de pensar na margem, que o modelo é só uma maneira análoga de descrever o comportamento econômico.”

Não pensar na margem significa que você, ao ter de escolher entre virar à esquerda ou virar à direita, e tendo decidido virar à direita, vai, entretanto, para a esquerda pensando com seus botões: “Eu quero ir para a direita mas estou indo para a esquerda. Não sei porque estou fazendo isso, estou fazendo o que eu não quero”. Você pode até agir estupidamente assim de vez em quando (será mesmo?), mas não pode agir consistentemente dessa maneira.

Tem gente que diz que o subsídio é bom para a economia porque induz mudanças tecnológicas e agregação de valor. Quem diz essas coisas confunde agregação de valor com o preço maior recebido pelo produtor e não consegue enxergar que esse preço maior para o produtor foi pago a um preço maior pela sociedade.

E não é só isso. Também não entende que o valor que a sociedade atribui a qualquer prospectiva mudança tecnológica ou mudança estrutural da produção já está embutido no valor atribuído pela sociedade aos recursos deslocados!

De fato, sob livre mercado, o preço dos recursos reflete o valor que a sociedade atribui ao melhor uso que se pode fazer deles. Se a mudança tecnológica causada pelos recursos no setor subsidiado fosse realmente uma agregação de valor, então é porque os recursos não estavam sendo aplicados em seus melhores usos. Quem decide quais são esses melhores usos é a sociedade. O significado de melhor uso é aquele que o livre mercado provoca, pois reflete a valoração real das pessoas.

Se um burocrata do governo acha que subsidiar a indústria nacional de computadores vai fazer com que os computadores nacionais sejam competitivos em relação aos internacionais, então é preciso esclarecer que competitividade tem a ver com custos marginais mais baixos. Ora, o exemplo simples que demos mostra que as firmas que já estavam no mercado apenas aumentam artificialmente seus lucros, mas não reduzem seus custos marginais. E as que entram são as que têm custos marginais maiores. Se as que já estavam fossem realmente capazes de usar o lucro incremental em pesquisas que reduzissem os custos e se isso realmente fosse possível, então a sociedade, sabendo disso, já incorporaria essas pesquisas naqueles melhores usos dos recursos que foram sacrificados. Se a pesquisa fosse mesmo uma agregação de valor, os proprietários dos recursos deslocados prefeririam não sacrificá-los, pois a pesquisa daria mais lucro do que os usos correntes desses recursos. Isso se refletiria num preço ainda maior exigido para que esses proprietários aceitassem o sacrifício. Em outras palavras, os preços dos recursos já refletem os melhores usos, inclusive as pesquisas tecnológicas que se podem fazer com eles.

Logo, ao serem sacrificados os recursos da sociedade em benefício do setor subsidiado, a perda econômica ou custo de eficiência do subsídio já é o que eu costumo chamar de “perda em última instância”. É perda e ponto final.

Só mesmo a mente doentia de um burocrata para achar que sabe mais sobre o que centenas de milhões de pessoas devem fazer com seus recursos do que as próprias pessoas. Mas o verbo “fazer” diz respeito à observação do que as pessoas fazem. O burocrata, no entanto, acha que sabe mais. Ele acha que sabe em quanto essas milhões de pessoas valoram os seus recursos, isto é, o burocrata sabe o quanto você, caro leitor, esteve disposto a sacrificar de seu tempo e de sua paciência para ler este texto.

Tem mais uma coisa que os defensores de subsídios também não entendem: que os preços observados no mercado são apenas as valorações dos consumidores e produtores marginais, aqueles que estão quase na indiferença entre participar ou não do mercado. Em nosso exemplo, eles são Elisa e Ênio no equilíbrio original e Gustavo e Gabriela no equilíbrio após o subsídio. Não importam os valores que eu atribuí na coluna de preços de demanda e de oferta dos agentes de 1 a 7. O importante é que as valorações marginais dos demandantes são decrescentes e os custos marginais dos ofertantes são crescentes. Os números têm apenas a função de explicar didaticamente princípios teóricos mais fundamentais. Sejam quais forem esses valores, haverá perda em última instância.

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