O CUSTO ECONÔMICO DA CORRUPÇÃO (Rodrigo Peñaloza, 1-III-2016)

O CUSTO ECONÔMICO DA CORRUPÇÃO
(Rodrigo Peñaloza, 1-III-2016)

Neste texto mostro quais as componentes do custo econômico da corrupção. Evidentemente a intenção é expor o assunto de forma didática e inteligível para o leigo. Embora simples na ideia, isso é importante, principalmente em razão da confusão que muitas pessoas cometem ao considerar como custo econômico da corrupção o montante total de dinheiro na maleta que o corruptor entrega ao corrupto. Se 6 bilhões foram transferidos em 10 anos entre os corruptos (agentes públicos e privados) envolvidos no escândalo do Petrolão, o custo econômico não é esse!

O custo econômico total da corrupção não é o valor total do dinheiro transferido. Do ponto de vista econômico, o custo se mede de outra forma. O custo social total da corrupção é o valor econômico do esforço investido, tanto privada como coletivamente, na prevenção da corrupção mais os recursos que os próprios corruptores investem na atividade do roubo mais o valor social perdido das atividades e projetos preteridos em benefício das decisões econômicas dos corruptos e corruptores. Em suma, é o valor daquilo do qual a sociedade tem que abrir mão pra combater a corrupção somado ao valor dos recursos que os corruptores deslocaram da sociedade pra corromper somado ao valor social dos projetos perdidos. O valor social de $1 para a economia é o valor que a sociedade atribui ao que de melhor se pode fazer com ele.

Vou dar um exemplo. O sujeito A paga 1000 ao diretor B de uma empresa pra conseguir um contrato de 40.000. O custo social dessa corrupção não é 1000. Não adianta dizer que com esses 1000 dava pra pagar 10 bolsas-família. O custo econômico é outro.

Imagine que o sujeito A gasta 100 pra realizar a corrupção e que os agentes privados gastam 200 no combate à corrupção e o governo gasta 300. O que o agente A gastou para corromper poderia ter sido usado em atividades econômicas alternativas que gerariam um excedente social de 30. Os agentes privados gastam 200 para combate à corrupção, mas, se não houvesse corrupção, esses 200 poderiam ser usados em atividades econômicas alternativas que gerassem, digamos, um excedente social de 50. Já os 300 que o governo gasta poderiam ser utilizados em projetos públicos com um excedente de 120. O custo social total da corrupção então é, pelo menos, 30+50+120=200. O custo não é 1000, é, por enquanto, 200. Assim, a pergunta não é “Quantas bolsas-família pagaríamos com aqueles $1000 da corrupção?” A pergunta correta é: “Se usássemos o número de bolsas-família como unidade de mensuração da corrupção (pra ser, em termos didáticos, compreensível pela população), quantas bolsas-família equivaleriam aos $200 que a sociedade teve de desviar de seus melhores usos pra combater a corrupção?”

Observe que a escolha pela corrupção é privadamente ótima, do ponto de vista dos envolvidos se duas condições forem satisfeitas. Primeiro, o valor privado dispendido, 100, é menor do que a receita obtida pela corrupção. Esse valor já incorpora o efeito causado pela imoralidade dos envolvidos. Se o agente possui valores morais, a nota de 100 que ele tem à mão para corromper não vale 100, mas muito mais, infinitamente mais. Segundo, e mais importante, as instituições têm que ser deficientes o bastante para que a corrupção seja viável. Obviamente, uma hipótese implícita que simplifica a análise é que esses valores monetários reflitam as valorações marginais sociais dos recursos deslocados.

Continuemos. O custo econômico não é apenas 200. É maior. Imagine que, do ponto de vista social, o contrato da empresa fosse melhor alocado para um agente C, que receberia legalmente os 40.000 do contrato, mas geraria um valor social de 2.800 acima do valor que o agente B (o corruptor) geraria. Esses 2.800 devem ser adicionados ao custo social total. Logo, o custo econômico da corrupção de 1.000 é igual a 30+50+120+2.800 = 3.000.

Há três faces econômicas importantes no custo da corrupção. Uma face diz respeito aos agentes envolvidos: o corruptor e o corrupto. O tempo e o esforço dispendidos no ato da corrupção representam um custo econômico, pois deixam de ser dispendidos em atividades econômicas socialmente valoradas. O valor do tempo e esforço dispendidos não é o valor privado dos agentes envolvidos, mas o social. Outra face é o valor dos recursos deslocados da sociedade para o combate à corrupção. É o prejuízo econômico dos vícios morais da sociedade. A terceira face é o que se espalha do âmbito dos envolvidos para o âmbito social. Essa face compreende os valores sociais dos projetos e atividades econômicas socialmente ótimas e preteridas em razão das escolhas privadas dos corruptores e corruptos.

Em suma, não dá pra calcular exatamente. Mas se quisermos falar qualquer coisa sobre o custo econômico da corrupção, a forma correta de fazer não é simplesmente tentar descobrir quanto dinheiro a corrupção envolveu. O modo econômico correto de se fazer é outro.

Note ainda que, quanto menos eficazes são as leis contra a corrupção, quanto mais tempo se leva para julgar e condenar, quanto mais dinheiro se gasta na procrastinação do julgamento e quanto mais se gasta para combater aquilo que, do ponto de vista dos costumes sociais, parece ser normal, maior será o custo social da corrupção. Se tivéssemos leis mais eficazes e inteligentes, um judiciário mais ágil, um sistema de combate à corrupção mais eficiente e barato e valores morais mais sólidos, então, para o mesmo montante de dinheiro transferido numa atividade de corrupção, menor seria o custo social da corrupção. Para isso precisamos de uma separação rígida entre as esferas privada e pública, além de mais liberdade de mercado associada a instituições públicas que garantam os direitos de propriedade. Em outras palavras, a nossa estupidez jurídica e os nossos frágeis valores morais também entram nessa conta.

“Corromper” vem do Latim “corrumpere”, que é co+rumpere, romper junto. É o rompimento da norma e é sempre uma ação conjunta. A corrupção envolve dois agentes: o corruptor (que corrompe) e o corrupto (que é corrompido). Assim, quem corrompe não é corrupto. É corruptor. Mas é tão criminoso quanto o corrupto, que aceita a corrupção. Estranhamente, na ânsia de defender o indefensável, algumas pessoas acusam as empresas privadas de serem os únicos malévolos da história. Falso! Tanto as empresas privadas quanto os agentes públicos, ou seja, os diretores da Petrobrás (para nos atermos a um caso bem vivo e estarrecedor) indicados pelo governo, são corruptos e corruptores.

Para terminar, um poema que descreve minha estupefação frente à falta de vergonha dos agentes envolvidos no Petrolão e minha indignação diante daqueles que ainda teimam em ver algum resto de virtude onde há muito ela já morreu.

Terra Brasilis
(Rodrigo Peñaloza, 24/10/2014)

Terra Brasilis do escárnio e do escândalo,
furtos, intrigas, vergonhas, mentiras,
povo que entrega a política ao vândalo
- ira dos céus, teu suplício de Tântalo -,
vês por ventura já quanto deliras?

Rouba-te a honra a quadrilha mais sôfrega
- d’ouro, da prata e de tudo que jaz
sob o teu solo -, de tu’ alma já lôbrega
(crendo-te assim tropeçante, tão trôpega)
vende o futuro, a decência e a paz.

Dá-te na cara o mais vil mequetrefe
quando confessa soberbo e loquaz:
“dois, três por cento do esquema-Youssef,
toma o vilão sob as barbas do chefe”.
Terra Brasilis, ainda és capaz?

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