O MAGISTRADO VERSUS O SUPER-MINISTRO
(Rodrigo Peñaloza, 17-III-2016)

Algum magistrado do Supemo Tribunal Federal deverá julgar sobre o mandado de segurança contra a posse de Lula como Ministro-Chefe da Casa Civil. Disse o Diário de Pernambuco nesta quinta 17 que o processo caiu, afinal, nas mãos de Gilmar Mendes. Nestas horas a aleatoriedade da fortuna parece render-se ao castigo fulminante dos deuses. Agora, pelo que nos ensina a observação dos recentes fatos da pantomima de Pindorama, o super-ministro Lula terá que fazer esforços subreptícios ainda mais reptilianos para constranger o magistrado Gilmar Mendes.

Para pôr os pingos nos is e os tracinhos nos tês, venho recordar aos amigos antigas reflexões filológicas que muito nos elucidam sobre a real perspectiva com que devemos encarar a situação nacional e o imbroglio causado pela Presidente Dilma ao decidir pôr a decência naquilo que ela considera ser seu devido lugar, que é o mesmo lugar para onde Lula remete tudo que não lhe apraz.

“Mais”, do Latim “magis”, de onde provém “magister”, ou seja, mestre ou professor, e de onde também deriva o nosso termo magistrado. “Menos”, do Latim “minus”, de onde provém “minister”, ou seja, ministro.

Em Grego, mestre é διδάσκαλος (didáskalos), do verbo διδάσκειν (didáskein), ensinar. É daí que vem o termo didática. Ministro é ὑπουργός (hypourgós), formado pelo prefixo ὑπό (hypo-), que significa “sub” e por um termo que deriva de ἔργον (érgon), trabalho (daí que vem ergonômico, e.g.). Significa, portanto, um auxiliar, o que presta um serviço.

Na política romana, na República, os magistrados tinham poder de imperium. Até mesmo o tribuno da plebe tinha o poder de imperium, ou seja, de usar a coerção para fazer valer seu poder de veto. O respeito hierárquico a essa função se reflete no respeito hierárquico atribuído ao magister. O ministro é um subordinado do cidadão. Já o magistrado ou o mestre, que é mais,possui um status superior ao do ministro, que é menos.

O que quer que o magistrado decida, estará decidido. Entretanto, quer Lula fique quer não, uma coisa é certa: a casa caiu.

Quem é mais super: o Ministro ou o Magistrado? Reflita agora você mesmo quanto ao significado preciso desses termos.