Calendário Eleitoral 2018

As datas mais importantes das eleições deste ano.

Janeiro

  • 01 — Todas as pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral

Abril

  • 07 — Prazo final para filiação partidária e registro de partidos
  • 07 — Prazo final para presidente, governadores(as) e prefeitos(as) deixarem o cargo para disputar outra eleição
  • 30 — Último dia para partidos prestarem contas anuais

Maio

  • 09 — Último dia para inscrição eleitoral, transferência de domicílio eleitoral e atualização de dados
  • 31 — O TSE publicará a quantidade de eleitores por município, importante para calcular limite de gastos em campanhas e número de contratações na campanha

Junho

  • 18 — O TSE publicará recursos disponíveis para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha
  • 30 — Programas de TVs e Rádios não podem ser apresentados e comentados por pré-candidatos(as)

Julho

  • 07 — Proibido exonerar servidores públicos, demissão sem justa causa, realizar inaugurações ou contratar shows artísticos financiados com dinheiro público
  • 17 — O(A) eleitor(a) poderá habilitar-se a votar em trânsito, até 23 de agosto
  • 20 — Início das convenções partidárias, com os objetivos de decidir sobre coligações e candidaturas
  • 20 — Candidatos(as) tem direito de resposta a informações que afetem sua imagem, caráter, caluniosas, difamatórias ou injuriosas, difundidas por meios de comunicação social
  • 25 — Partidos devem informar à Justiça Eleitoral, em até 72 horas, todo recurso de financiamento campanha recebido

Agosto

  • 05 — Prazo final para convenções partidárias
  • 15 — Prazo final para partidos e coligações registrarem candidatos(as)
  • 16 — Início das campanhas eleitorais
  • 31 — Início da propaganda eleitoral gratuita na TV e Rádio

Setembro

  • 03 — Eleitores(as) em trânsito podem consultar local de votação
  • 13 — Prazo final para prestação de contas parcial de partidos e coligações
  • 17 — Prazo final para Tribunais Regionais Eleitorais julgarem pedidos de candidatura
  • 22 — Candidatos(as) não podem ser presos, exceto em flagrante
  • 27 — Prazo final para eleitor(a) retirar segunda via do título de eleitor

Outubro

  • 02 — Nenhum(a) eleitor(a) pode ser preso(a) a partir dessa data, exceto se for flagrado cometendo algum delito, ou em virtude de sentença criminal que condena o(a) eleitor(a) por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
  • 04 — Último dia para campanha eleitoral gratuita em TVs e Rádios, debates e propagandas, em forma de reuniões públicas e comícios
  • 05 — Último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e na cópia de jornais impressos, divulgados na internet com campanhas eleitorais
  • 06 — Último dia para a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, por distribuição de material gráfico e pela promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som
  • 07 — Primeiro Turno
  • 08 — A partir das 17h, volta a ser permitida a propaganda eleitoral
  • 09 — Fim do período que proíbe prender eleitores(as), salvo exceções
  • 10 — Prazo para mesário(a) que se ausentou se justificar
  • 10 — Prazo para Justiça Eleitoral publicar Boletins de Urna (BUs)
  • 12 — Início da propaganda eleitoral gratuita nas TVs e Rádios para segundo turno
  • 28 — Segundo Turno

Dezembro

  • 19 — Último dia para diplomação de candidatos(as) eleitos(as)
  • 27 — Último dia para eleitor(a) que não votou no segundo turno justificarem ausência

Acesse a íntegra do Calendário Eleitoral de 2018 aqui.

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