Irreversível

Robots e mulheres violáveis — A Cultura da Violação

Bellucci protagoniza a cena de violação mais icónica do cinema em Irreversível (2002). DR

1. Sala de pânico
Não tenho interesse particular sobre violação — tenho pânico de violação. Sei que Georges Vigarello lhe traça um intimíssimo retrato entre os séculos XVI e XX, cruzei-me com o livro várias vezes. Nunca fiz mais do que folheá-lo, percorrer o índice, devolver a História da Violação (Editorial Estampa, 1998) à estante. Catalogação: Ansiedade. Etiqueta partilhada com Irreversível, por exemplo, a longa de Gaspar Noé (2002) e aquele mergulho de dez minutos em apneia, na companhia de Monica Bellucci e da cena de violação mais realista e brutal da história do cinema.

Nada disto será um ensaio sobre dessacralização do medo, mecanismos de ansiedade, ou sequer um ensaio, apenas um rascunho sobre a economia da violência sobre as mulheres: seus códigos de reconhecimento e flutuações, e de que forma essa construção simbólica gere uma cultura secularmente dominante, elevando-a a natureza humana.

2. Farrah resolve
Começou com a notícia do Independent sobre “Frigid Farrah”, um robot sexual em desenvolvimento, cujas configurações permitem ajustá-lo a um estado de frigidez e, por conseguinte, proporcionar ao utilizador a experiência de uma violação. O quê? Teatralizar uma violação, erotizando-a? Agoniei-me. “Sílvia, é só um robot” — com o qual não estou preocupada, calma. Mas se o robot fosse a exata representação morfológica de uma criança para satisfazer pedófilos, veriam apenas uma máquina e nenhum dilema ético por resolver? Respondam intimamente a essa questão antes de revirarem os olhos (tão feio). Pois. O foco incide sobre comportamento humano e edificação do mito da inocuidade da tecnologia, obviamente. Ciência é ideologia. É situação heideggeriana (ser-aí). E não sendo neutra, nunca tendo sido neutra, a inovação, pelo menos a viabilizada, está embebida no pensamento dominante, seja através de programas políticos, económicos ou sociais; se quiserem, temos uma tecnologia de ponta instrumental e tal paroxismo nem sempre traduz evolução social.

Nem epifania, nem paradoxo: desenvolvimento técnico e desenvolvimento moral pertencem a ordens de magnitude distintas. Ilustremos: um androide sexual representa progresso tecnológico, porém, pode contribuir para a ressurgência ou o reforço de práticas violentas combatidas contemporaneamente, significando essa possibilidade um recuo moral evidente. Digo pode, não existe (ainda) anacronismo que permita avaliar as consequências da violência sexual de humanos sobre robots na nossa conduta; pode, na medida frágil de um experimento realizado em 2014, conduzido por Kate Darling, investigadora e especialista em interação robot-humano do MIT Media Lab. A proposta de Darling incluía violentar e matar simulacros de animais robotizados em ambiente controlado e, posteriormente, aferir o impacto do ensaio no exterior, no mundo. Sobretudo as mais empáticas, pessoas descreveram a experiência como “disturbing”, geradora de “compassionately hesitant reactions”, tendo evidenciado algumas dificuldades em distinguir real e ficção. Com robots-humanoides, o cenário mantém-se: “The fear is that people will become less in the habit of seeking consent and more into imposing their will and desires on others,” explica Patrick Lin, diretor do Ethics and Emerging Sciences Group no California Polytechnic University. Atentemos ainda a Luciano Floridi, um dos principais eticistas da Informação e da Computação, sobre o fenómeno da Inteligência Artificial:

“Many people today think that AI is about coupling artificial agency and intelligent behaviour into new artefacts. This is a misunderstanding. The opposite is actually true: AI is about decoupling successful problem solving from any need to be intelligent. And it is only when this decoupling can be achieved that AI is successful.” (Floridi: 2017, p.126)

Resolução de problemas/tarefas, sem recurso à inteligência — sensibilidade, emoção, consciência, sabedoria, experiência, preocupação — humana. Afinal, o que soluciona Farrah? Relações sexuais entre humanos e máquinas engrossam o portefólio fílmico-literário da ficção científica faz tempo: Ex Machina, Black Mirror, Blade Runner, Terminator, AI, Her, entre outros; a crítica a esse recurso é igualmente extensa e frequente (bibliografia, estudos sobre filmologia e ações em curso disponíveis em Campaign Against Sex Robots). E se nos atrevermos a viajar no tempo, lá bem atrás, no século XVII, dizem que Descartes (esse mesmo, o filósofo) teria construído um autómato feminino para o acompanhar numa viagem à Suécia. Será então o desconsentimento a última tarefa? O debate foi relançado com a uber nomeada Westworld (2016), o prelúdio ao primeiro episódio da série representa a violação de Dolores, robot protagonizado por Evan Rachel Wood e uma das personagens centrais do parque recreativo de inspiração Western, imaginado por Jonathan Nolan e Lisa Joy, onde humanos saciam os seus desejos, nobres ou desprezíveis, sem qualquer tipo de consequência. Sobre a concretização de um espaço desta natureza no mundo real, Kate Darling fez a sua previsão na revista Inverse: “Two things could happen: Either sex robots would continue to serve as a healthy outlet for our unhealthy urges or they would whet peoples’ appetites for unsavory sexual fare. Both options have their own troubling implications, but the latter is more immediately problematic.”

Bom, a distinção entre fantasia e desejo e realidade nunca esteve tão desbotada como atualmente, a erosão de categorias tradicionais como tempo e espaço, ao abrigo da ubiquidade das novas tecnologias e do ethos informacional societário, justapõem virtual e real, longe e perto, significado e signo, e esse estado híbrido é exatamente pretendido: “being some sort of cyborg is not what people will embrace, but what they will try to avoid” (Floridi: 2016), ou seja, o ultrarrealismo e a mimetização feminina ao mais ínfimo detalhe, quer antropomórfico quer comportamental, estratifica a criação de Farrah, a “reserved and shy” Farrah, e destapa a classificação de um crime tão comum quanto violento.

3. Não é a Farrah, és tu
O primeiro equívoco a esclarecer quando falamos de violação é parar imediatamente de associá-la a sexo, a relações sexuais. Violação é sempre sobre poder, relações de poder. Coerção. Violência. Igualdade. Consentimento. Autodeterminação. Querem ver? “Fodo-te todo”, “Vão-nos ao cu e nós a ver”, dois exemplos de linguagem popular que transparecem inteiramente a matriz de dominação em atos sexuais sem consentimento. Ou ainda a prática conhecida como teabag: “a slang term for a sexual act in which the male puts his scrotum into his partner’s mouth over and over, like a tea bag being put into a cup of hot water. Tea bagging can be an act of male domination, which he might use to humiliate his partner”, um marcador textual — e virtual — frequentemente usado em jogos online, quando se derrota o adversário. Entendamos, violação é a forma de intimidação mais brutal para subjugar a vontade do outro, tornando-o submisso, humilhando-o e degradando a sua dignidade. Em Portugal, é crime e prevê penas de prisão até dez anos.

Código Penal
LIVRO II — Parte especial
TÍTULO I — Dos crimes contra as pessoas
CAPÍTULO V — Dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual
SECÇÃO I — Crimes contra a liberdade sexual
— — — — —
Artigo 164.º — Violação
1 — Quem, por meio de violência, ameaça grave, ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constranger outra pessoa:
a) A sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal ou coito oral; ou
b) A sofrer introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos;
é punido com pena de prisão de três a dez anos.

2 — Quem, por meio não compreendido no número anterior, constranger outra pessoa:
a) A sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal ou coito oral; ou
b) A sofrer introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objetos;
é punido com pena de prisão de 1 a 6 anos.

Se banalizamos a violação no entretenimento, nos media, na publicidade, na Língua, na objetificação permanente do corpo feminino, na produção artística, no assédio sexual mascarado de elogio, na tecnologia, como se comporta a Lei perante a Cultura? Como se edifica a Cultura? E o que é Cultura da Violação?
Comecemos in media res. Definições de cultura (e boas) ficam para António José Saraiva, aqui encaremos esse caldo de tradição, conhecimento formal, conhecimento tácito, religião, ritos, leis, comportamentos, educação, e tudo o que lá quiserem enfiar, como um transporte — simplesmente um veículo de transmissão, como a define Nam June Paik: “The culture that’s going to survive in the future is the culture that you carry around in your head.” Ou seja, cultura enquanto a nossa cabeça e os quartos escuros dentro da nossa cabeça. Sejam eles povoados por fantasias de violação ou planos ético-morais sobre a violação. E cada cabeça, meus amigos, cada sentença:
Em 2011, um psiquiatra acusado de violar uma paciente com depressão, grávida de 34 semanas, foi absolvido pelo tribunal da Relação do Porto, que entendeu “o simples desrespeito pela vontade da vítima” não justificar que o ato fosse “qualificado de violência”. Leram bem, violar uma mulher, violar uma mulher grávida, violar uma mulher grávida deprimida, violar uma mulher grávida deprimida sendo profissional de saúde mental, violar uma mulher grávida deprimida sendo profissional de saúde mental e tendo jurado por Hipócrates que não lhe faria mal, violar uma mulher grávida deprimida sendo profissional de saúde mental e tendo jurado por Hipócrates que não lhe faria mal e sendo um crime, não é brutal o suficiente. Para aquele coletivo de juízes, “agarrar a cabeça/cabelos” de uma mulher grávida para obrigá-la a realizar sexo oral, empurrá-la contra um sofá para penetrá-la, não foi brutal o suficiente. Fiquei na penúria, com vontade de eliminar o rascunho e colocar o assunto na tal estante. Em 2011, das 374 denúncias, resultaram 90 penas. Isabel Ventura, socióloga, doutorada com a tese “Medusa no Palácio da Justiça: imagens sobre mulheres, sexualidade e violência a partir dos discursos e práticas judiciais” (2016), ajuda-nos a compreender.

“A ideia do crime precipitado pela vítima, ou da avaliação do grau de contribuição da vítima para o crime, permanece entre nós, de forma mais ou menos declarada. Os tribunais não estão isolados da sociedade. Não estão imunes a crenças pessoais nem às estereotipias associadas aos crimes sexuais. Persiste a ideia de que a violência sexual resulta de motivações sexuais, tendo como consequência que a sexualidade dos agressores (maioritariamente do sexo masculino) seja vista como predatória, quase incontrolável. A frase “um homem não é de ferro” ilustra bem esta ideia. Articula-se com outra, a de que as mulheres gostam de ser provocadoras, de prometer “favores sexuais” aos homens, para depois se fazerem de difíceis. “Esta história está mal contada” é outra frase que ilustra bem a ideia de que as vítimas podem não estar a revelar tudo o que aconteceu, lançando a suspeita de que a vítima fez algo antes do ataque que desencadeou a violência. Estas ideias são anacrónicas, mas estão ainda presentes na nossa sociedade. Adicionalmente, há também ideias relacionadas com a “vítima inocente” ou “vítima perfeita” e que se prende com o seu comportamento antes, durante e após o ataque. O comportamento da vítima e a sua reação ao ataque é alvo de intenso escrutínio em tribunal. É exigido às vítimas que resistam, apesar de a resistência não fazer parte do tipo legal da violação no Código Penal. Quando a vítima não estava em condições de o fazer, o crime tem outra designação, chama-se “abuso sexual de pessoa incapaz de resistência”. In, Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica

4. Nós por cá
Maio de 2017. A União Europeia (UE) firma a Convenção de Istambul (Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica), visando combater a violência de género no espaço euro e a nível mundial e, simultaneamente, procurando reforçar o quadro jurídico e a capacidade de atuação sobre essas matérias. A UE divulgou alguns dados durante a ocasião:
Na União Europeia, acima dos 15 anos de idade:
a) 1 em 3 mulheres foi alvo violência sexual, física, ou ambas;
b) 1 em 3 foi alvo de comportamento de abuso psicológico por parte de um parceiro íntimo;
c) 1 em 5 foi alvo de stalking;
d) Mais de metade (55%) sofreu assédio sexual;
e) UMA EM VINTE FOI VIOLADA.

Com a igualdade de género a encimar a agenda, no último Dia Internacional da Mulher (8/3), a Comissão Europeia (CE) apresentou o Relatório sobre Igualdade entre mulheres e homens 2017. Alegrai-vos, em 2016, 96% dos europeus considera a violência contra as mulheres “inaceitável”. Já passou? 24% dos inquiridos também conhece alguém, amiga ou familiar, vítima de violência de género (RIMH:p.37). Se é habitual? A UE responde maioritariamente “comum”(49%), “muito comum”(25%) e “não muito comum” (20%); por cá, os portugueses colocam no pódio “muito comum” (54%), “comum” (39%) e “não muito comum” (5%) (Eurobarómetro Especial 449, Violência de género, 2016:p.1). Portanto, da larga maioria que considera o abuso “inaceitável”, há quem abra uma exceção quando está em modo agressor, aí, carregadíssimo de razões espeta um estalo ou dois, alvitra um insulto ou outro. E como a razão nunca os abandona, suponho, a sua prática é “muito comum”.

No ponto 4 daquele relatório da CE, capítulo Combating gender-based violence and protecting and supporting victims, na UE, evidencia-se a queda de denúncias por homicídio premeditado e por agressões, por oposição aos registos oficiais de ocorrências de violência sexual, que aumentaram 30% entre o período 2008–2014 (particularmente ascendentes a partir do ano de 2012, ver gráfico 1); a queixa por violação per si subiu 37% nos seis anos em análise (decorrendo não necessariamente do aumento da prática, mas das denúncias).

Gráfico 1: Além de serem crimes subnotificados devido ao estigma social associado, os cientistas de dados recordam que algumas formas de violência sexual não são consideradas crimes em países membros, pelo que os resultados subestimam o número de ocorrências (fonte: gráfico Eurostat).

Quem procura dados sobre Portugal, nos becos da violência de género em particular, sabe que é um desafio encontrar informação, e quanto mais atrás no tempo, mais dificultada tarefa:

“The crime of rape in Portugal is directly related with the exercise of power. Being perpetrated by the consort or by a stranger, it is punished with imprisonment. When it happens within marriage, it can be the cause of divorce or litigious separation. Rape, like sexual abuse, is not a statistically studied situation as it also involves some secrecy. When it happens inside the family, it is sometimes associated with domestic violence. Fear, embarrassment, and the will to forget, all joined up with self-guilt, keep the victim from filing a complaint.(…)” Nuno Nodim, in Continuum Complete International Encyclopedia of Sexuality (2004:p.867)

Isabel Ventura, investigadora e membro da Direção da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, e do Lobby Europeu de Mulheres, corrobora: “A violência sexual é um assunto tabu em Portugal. Não se discute no espaço público.” Ainda assim, no País, de 1 de Janeiro a 23 de Novembro de 2016, 700 mulheres registaram queixas de crimes sexuais. Eu desenho: Em Portugal, uma mulher por dia é vítima de crimes de natureza sexual. A vítima mais nova tinha 18 anos e a mais velha 94, mas é tudo sobre tesão e minissaias, certo? A informação foi veiculada pela GNR e PSP, aquando do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25/11), inclui denúncias de violação e dos ditos crimes de autodeterminação sexual, como sejam lenocínio ou coação sexual.
De 2003 a 2015, os dados seguidamente apresentados estão alojados no United Nations Office On Drugs and Crime [consulta a 25/7], entidade que produz e dissemina estatísticas sobre drogas, crime e justiça criminal a nível internacional, partindo de dados fornecidos essencialmente pelos sistemas nacionais de estatística. Veremos de seguida o desempenho do País no que respeita a Violações e Total de Violência Sexual, podem consultar os nossos indicadores e como se relacionam com a estatísticas dos restantes países do mundo, aqui.

Para “denúncias de violação registadas pelas autoridades policiais em Portugal” (gráfico 2), 2010 lidera as queixas (424), seguindo-se 2003 (392), 2009 (377), 2012 e 2015 (375) e 2011 e 2014 (374). Seria interessante cruzar estes números com as condenações efetivas resultantes (não encontrei), todavia, a investigação de Isabel Ventura retrata um clima hostil durante os processos judiciais:

“A hostilização resulta de um conjunto de procedimentos judiciais que não estão direcionados para as necessidades das vítimas, que dependem assim da boa vontade individual de quem as atende. A melhoria dos procedimentos penais tem de equilibrar as necessidades de investigação, prevenção e aplicação da justiça, com os direitos humanos. As vítimas relatam desconforto por terem de ser ouvidas diversas vezes, por terem de se submeter a exames desconfortáveis e invasivos, por terem de se cruzar com os agressores e com as suas famílias e/ou amigos/as nos espaços dos tribunais. A questão espacial é importante. Por um lado, as salas de audiência são, arquitetonicamente intimidantes, e por outro, se o arguido não for retirado da sala, as vítimas podem estar a depor a poucos centímetros de quem as agrediu. Outra questão importante é a falta de informação e o desconhecimento do andamento do processo ou dos procedimentos judiciais. A não ser que se constitua assistente, e dessa forma, terá um/a advogado/a, as vítimas têm o papel de testemunha no processo. E, contrariamente ao agressor, que tem acesso a um ofensor que o assiste durante o processo, as vítimas estão sós. Apenas podem contar com a boa vontade dos/as oficiais de justiça e de outros agentes judiciais com quem contactem. Existe uma enorme assimetria entre os direitos garantidos ao arguido e o papel a que é remetida a vítima. Finalmente, outro aspeto fundamental: uma investigação demora tempo, os tribunais dependem de outras instituições para investigar. Para uma vítima, ir a julgamento um ou dois anos após a prática dos factos, pode ser muito tempo.” In, Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica

Gráfico 2: Violação a nível nacional, número de denúncias registadas pela polícia. (elaborado a partir dos dados UNODC).

No “total de denúncias por crimes de violência sexual” (gráfico 3), o ano de 2009 lidera o ranking (2556), seguindo-se 2015 (2445), 2014 (2331) e 2008 (2251). Entre 2003 e 2007, a soma por ano não ultrapassa a marca das 2000 denúncias, uma vez mais, alterações legais nas definições tipológicas de crimes de natureza sexual, bem como a capacitação das forças policiais e crescimento da rede de apoio à vítima, vêm contribuindo para a dinamização estatística, pese embora estejamos perante um crime particularmente subnotificado devido ao estigma social que acarreta.

Gráfico 3: Total da violência sexual registado pelas autoridades em Portugal, quer número de queixas, quer rácio por 100 mil habitantes (elaborado a partir dos dados UNODOC).

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna 2016 (RASI), capítulo “Crimes contra a Liberdade e a autodeterminação sexual”, a violação é a terceira tipologia de crime prevalente, com 14,7%, atrás do abuso sexual de crianças (43,3%) e da pornografia de menores (18,1%, RESI: p.28). Traçando o retrato do ofensor, podemos dizer que o arguido é, na maioria das vezes, um homem (97,3%) entre os 21 e os 30 anos (26%), embora existam índices representativos nos escalões etários 31–40 e 41–50, com 22,7 e 20 pontos percentuais, respectivamente. Já as vítimas são sobretudo mulheres (90,5%), provavelmente entre 21 e 30 anos (20,4%), ou nos 16–18 (17,7%), mas há prevalência de vítimas, igualmente relevante, no intervalo 31-40 anos (15,7%). Agressor e vítima não são estranhos entre si, pelo contrário: em 57% dos casos existe relação familiar ou de conhecimento. Pode mesmo ser o companheiro. Para mais de 60 mulheres por ano foi. Em entrevista ao jornal DN, João Lázaro, presidente da APAV — Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, participa 68 violações conjugais, em 2013, e 62, em 2014. “As violações em contexto conjugal são mais comuns do que se pensa”, esclareceu Lázaro, para quem os números deste tipo de denúncia podem aumentar, como resultado da revisão legal de 2015 e da inesxistência de consentimento bastar para configurar crime de violação. Sobre o estupro intramarital, espreitem a curta de Chloé Fontaine, Je Suis Ordinaire.

5. Cultura da violação: I’m a survivor
Procurava mais atrás dos números, algo ensimesmado na cabeça-cultura, portátil, elástico, buscava a linha entre Farrah e eu. Será violar um traço identitário? E se identidade é o carácter do que é uno, do que permanece idêntico a si mesmo (Lipovetsky, 2014:174), o que se mantém imutável perante leis, convenções internacionais, estruturas de apoio à vítima, anos dedicados à erradicação da violência de género, estatísticas, agendamento político, consciencialização? O que é que nos caracteriza como sociedades permissivas à violação? Se a violação é um fenómeno social, não é senão uma manifestação social.
Poderia ser uma piada: três homens entram num bar e… um deles violaria uma mulher se não fosse apanhado ou punido pelo crime. A facécia, não havendo nenhuma, é a conclusão chocante a que um inquérito conduzido nos Estados Unidos da América chegou— 1 em 3. Reconhecemos todas as limitações aos inquéritos, à tipologia da amostra e a todas as matemáticas do erro que pretendam disparar, mas aquele 1/3 provocou um deslizamento tremendo na arquitetura do meu pensamento. Pela primeira vez, deixei de pensar “poderia ser eu” e passei a assumir “poderia ser o meu irmão”. Eu olhara as vítimas repetidamente, empatizava com a sua condição vulnerável, num exercício longe da alteridade e egoisticamente embutido no coração do meu género — violável e violentável. Durante esse tempo, seja por quase toda a minha vida, o agressor era apenas a instância do seu crime e não pré-existia em nenhum lado, ou talvez habitasse a antecâmera do pânico, não sei. Por ser translúcido e omnipresente, ainda não tinha pensado nesse líquido amniótico social que envolve e suporta violadores, recorrendo ao útero de todas as mulheres para gerar medo e trauma e subordinação constantes nas nossas vidas. Como sendo a sexualização do status quo.

Gilles Deleuze encontrava na denúncia a pior razão possível para alguém escrever. Deleuze teria surtado com hashtags como #WhySurvivorsDontReport, #SurvivorPrivilege, #YesAllWomen, #RapeCultureIsWhen, #EverydaySexism. Falamos de agregadores informacionais usados por sobreviventes de violência sexual nas redes sociais, o braço virtual da catapulta que relançou a Cultura da Violação/ Rape Culture de volta ao jargão feminista. Cunhado na década de 70 por feministas estado-unidenses, o termo diz respeito a códigos, fluxos e atitudes que normalizam a violência de género dentro de sociedades patriarcais. Tal ambiência eletiva ensina mulheres a não serem violadas, evitando comportamentos de risco (“não andes sozinha à noite”), e descura educar homens para não violarem (“sabem como são os homens, a carne é fraca”). O fetichismo cinegético na sedução (ela a presa, ele o caçador), a misoginia discursiva, a coisificação do corpo feminino, a preconização dos papéis de género, tudo isto envenena a cultura popular e institucional, sendo muitas vezes desculpabilizada pelos meios de comunicação. Querem ver? Viajemos até 2010. Henrique Sotero, conhecido como Violador de Telheiras, fora retratado assim manchetes nacionais: 1) “Namorada de violador de Telheiras diz que ele é ‘carinhoso’”; 2) “Violador de Telheiras culpa a mãe” e 3) “Violador de Telheiras pedia desculpa às vítimas”. Basicamente, um urso carinhoso com o complexo de Electra irresolvido, porém, bastante educado.
Sentido de direito sexual; busca por entretenimento; como castigo, são os três principais motivos que levam um homem a violar uma desconhecida, justificaram mais de 10 mil agressores sexuais ao UN Multi-country Cross-sectional Study on Men and Violence, posteriormente publicad0 num artigo científico na revista Lancet Glob Health. À trindade direito-prazer-castigo associam-se factores como história pessoal de vitimização (especialmente na infância), dominância sobre as mulheres, baixo capital empático, consumo de álcool excessivo, masculinidades enfatizando a performance heterossexual (2013:p.208).

Compilei algumas manifestações frequentes da Cultura de Violação (daqui e daqui), associando-as a exemplos disponíveis nos media. Para uma biblioteca equilibrada sobre esta matéria, sugiro a consulta da seleção proposta pelo BookRiot.

  1. Culpar a vítima, “estava a pedi-las!”.
  2. Trivializar o assédio sexual (os rapazes serão rapazes).
  3. Piadas sexualmente explícitas (quando o apresentador brasileiro Danilo Gentili se refugiou na “liberdade de expressão” e no “humor”, após ter chamado Maria do Rosário dePUTAda, esfregando uma ordem judicial nos genitais).
  4. Tolerância ao assédio sexual (“nos países do sul da Europa o assédio é um elogio”).
  5. Inflacionar estatísticas sobre falsas violações (a PJ não tem estatísticas sobre o fenómeno, ou não as divulga, porém, revela “preocupação” com as falsas denúncias nos media. Certo.).
  6. Escrutínio público da roupa da vítima, estado psicológico, motivação e história (“estuprada depois de bêbeda”, aquele clássico).
  7. Violência de género gratuita em filmes e televisão (para exemplo, basta a Game of Thrones, não?).
  8. Não quer dizer sim (conheçam a campanha internacional No Means No e recordem a polémica em torno das músicas Blurred Lines, de Robin Thicke, e de MC Livinho, com o verso “eu vou abusar bem dessa mina”).
  9. O violador não é um homem comum (é sempre um “monstro”).
  10. Gray Rape (definição na Cosmopolitan).
  11. Slut shaming (um exército da humilhação pública) e revenge porn.
  12. Roupa e produtos estéticos anti-violação (roupa anti-tudo e o verniz que testa droga de violação nas bebidas).
  13. O poder da celebridade (viola e volta a dar, Strauss Kahn, Roman Polansky, Bill Cosby e outras “estrelas”).
  14. A narrativa do “futuro promissor” nos media (era um craque, estragou a vida — a dele.).
  15. Definir “masculinidade” como dominante e sexualmente agressiva.
  16. Definir “feminilidade” como submissa e sexualmente passiva.
  17. Pressão sobre os homens para “engatar” (Futre e o “motor de arranque” perene).
  18. Pressão sobre as mulheres para não parecerem “frias” (o dia em que Inês Castel Branco decidiu não rir).
  19. Assumir que apenas mulheres promíscuas são violadas (as três teorias: mundo justo, responsabilidade social e a hipótese da legitimação. Consultar The role of political ideology in mediating judgments of blame in rape victims and their assailants: A test of the just world, personal responsibility, and legitimization hypotheses, de Lambert e Raichle, 2000).
  20. Assumir que os homens não são violados ou que apenas homens “fracos” são violados (espreite-se a lei do silêncio nas comunidades prisionais em Portugal).
  21. Recusa e dificultação em levar as acusações de violação e assédio a sério (piropo é crime, mas provar será “difícil”).
  22. Ensinar as mulheres a evitarem serem violadas em vez de ensinar os homens a não violar.

23. A “cultura do silêncio”.

A Organização Mundial da Saúde estima que, em algum momento da sua vida, 35% da população feminina sofra algum tipo de violência física e/ou sexual perpetrada por parceiro íntimo ou violência sexual por um não-parceiro. Somos 52% o da população mundial. Vivemos na sombra do medo, a sombra de Farrah, sem autonomia e sublinhando a ideia medieval do “direito do senhor” sobre os nossos corpos, toda sociedade um feudo gigantesco, sob a lei jus primae noctis. Nem todos os homens são violadores, nem todas as mulheres são violadas, nem todas as vítimas são mulheres, seguro, mas a exploração desse receio é uma ferramenta de dominação e subordinação permanentes.
O consentimento é o graal da igualdade e desse cálice esvaziado pelo patriarcado, reduzimos a liberdade a golfadas condicionadas: “horas decentes”, “acompanhadas”, “tapadas”, “passivas”, “abstémias”, “sérias”, “nunca negando sexo ao parceiro”. Nada nos protege ou garante, pois o normal é pesquisar “How to Rape a Women” e o normal é que aprendamos a evitá-lo. Com licitações por Farrah no ebay ou sem, a cultura da violação soma pontos. Um em três.

sílvia lazary de matos.

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I am a writer who cannot write and a serial thinker. gender | race | class | ethics | literature | chronicler www.capazes.pt

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