Muita gente aproveita a viagem para o exterior para comprar presentes, novidades tecnológicas, bebidas, perfumes, bolsas, entre outros acessórios. Mas, por falta de informação, vários turistas têm suas compras retidas na alfândega dos aeroportos. Então, fique atento às dicas: a cota ou o limite de valor global individual é de US$ 500 para viagens de avião ou navio, e US$ 300 para viagens de carro ou via fluvial. Cada pessoa tem sua cota, incluindo crianças, e ela não pode ser somada a de outro viajante — por exemplo, para compensar o valor de um produto que ultrapasse o limite individual.

Na regra, itens considerados de uso pessoal não entram na soma da cota: roupas, sapatos, cosméticos, produtos de higiene e alguns equipamentos eletrônicos, como celulares, leitores de livros e câmeras digitais. Sendo assim, caso você não tenha nenhum desses produtos e os adquira durante a viagem, eles não entrarão no limite de valor. A regra não vale para computadores, tablets, filmadoras e notebooks.

Além do limite global, existe o limite quantitativo. Veja abaixo.

Viagem de avião ou navio:

– bebidas alcoólicas: 12 litros — Lembrando que menores de 18 anos não podem trazer bebidas alcóolicas.

– tabacaria: 10 maços, com 20 unidades/cada. Charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total. Fumo: 250 gramas, no total. Menores de 18 anos também não podem trazer nenhum desses artigos.

– souvenires, presentes ou lembrancinhas de valor unitário inferior a US$ 10: máximo de 20 unidades.

– outros bens que não foram relacionados em nenhum dos itens acima: 20 unidades no total, sendo que não pode ter mais de 3 produtos idênticos.

Para viagens de carro, a regra muda com relação aos souvenires, presentes ou lembrancinhas de valor unitário inferior a US$ 5: não pode trazer mais de 20 unidades, das quais não pode ter mais de 10 peças idênticas. Para itens não citados anteriormente, a quantia máxima permitida é de 10 unidades, sendo até 3 produtos idênticos.

*Às vezes, mesmo dentro dos limites, os agentes aduaneiros podem desconfiar, caso achem os produtos parecidos ou que foram comprados para revenda. Por exemplo: 10 camisetas da mesma marca, porém, com cores diferentes.

Não quer ter dor de cabeça e garantir um retorno tranquilo? Guarde todas as notas fiscais das compras de eletrônicos, e não esqueça das notas dos eletrônicos que você já possui e levou na viagem. Estourou o limite da cota? Declare por meio da DBA (Declaração de Bagagem Acompanhada), no setor de “Bens a declarar”. Declarando pela DBA, o imposto cobrado é 50% do valor excedente da cota — se você não declarar e for pego, o imposto é de 50% do valor excedente da cota + multa de 50% sobre o excedente. Nada menos que o dobro ou o equivalente ao seu excedente todo.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas no site da receita http://idg.receita.fazenda.gov.br/ .

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