A crise política e suas mediações

A crise política não tem data para acabar. Ela pode terminar com o impeachment de Dilma nos próximos meses, pode terminar com uma renúncia, com a cassação da chapa e eleições diretas ou indiretas, ou simplesmente com a vitória do Governo no Congresso, conseguindo governar, a partir da rearticulação com Lula, até 2018. Em todo caso, nem mesmo esses quatro cenários representam uma garantia de arrefecimento da crise: a Lava-Jato poderá seguir como uma alcateia de javalis devastadora atingindo os sucessores, ou, caso o governo supere a crise, em 2018 viveremos o mesmo cenário de polarização extremada e tudo pode se repetir, como um infernal eterno retorno. Para marxistas defensores do governo (incrivelmente, ainda existe isso), seria um fenômeno normal: trata-se, afinal de contas, da luta de classes. Em geral, no entanto, a crise preocupa a quase todos: o cenário é de demasiada inconsistência e pode dar margem a uma explosão desregulada de violência. E a maioria de nós se sente desconfortável com a chance de que a política — para muitos uma continuação da guerra por meios dialógicos — retorne à sua condição original, quando vencerá o lado mais forte pura e simplesmente.

Não são apenas os governistas que protestam contra o golpe. Há muitos outros setores inconformados, preocupados com a legalidade democrática e a preservação da estabilidade institucional. No entanto, é fácil perceber que não só todo protesto é capturado pelo governismo (as manifestações do dia 19/3 deixaram isso claro para quem foi), como também as relações entre direito e política não são tão estáveis quanto os "legalistas" defendem. Na realidade, tratam-se de dois sistemas não-lineares, altamente instáveis, que raramente funcionam como sistemas fechados regidos por regras bem definidas. A irregularidade jurídica do processo de impeachment parece mais ou menos clara: há uma acusação que pode ser usada contra quase todos os governantes, as "pedaladas fiscais", e algumas outras mais vagas surgidas recentemente na Lava-Jato em um contexto de legalidade discutível, no mínimo, das provas produzidas. Juristas de peso vêm se manifestando contra essas irregularidades. Cito, por todos, três que vêm mantendo uma posição menos militante e mais técnica, preservando a coerência e evitando posições ad hoc, como Lênio Streck, Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr., com históricos no debate da hermenêutica e do processo penal.

O papel que alguns juristas tentam desempenhar, nesse momento, é o de estabilizar a fronteira entre direito e política, preservando o primeiro enquanto sistema fechado, ainda que poroso, por meio de um exame técnico das questões de processo penal envolvidas. Streck tem tentado desempenhar essa função não apenas em relação ao processo penal, mas — ao lado de outros nomes sua sua "escola" hermenêutica — atacando o ativismo judicial como um todo, inclusive em decisões "progressistas" do STF. Nesse sentido, ele se coloca na contramão da escola neoconstitucionalista do ministro Luis Roberto Barroso, que hoje já é claramente uma liderança na Corte. A preocupação contra o ativismo judicial é que o sistema jurídico caia em uma entropia que não permita mais distinguir entre direito, política e moral, coisa que em campos delicados — como a justiça criminal e a de família, por exemplo — pode ser extremamente invasivo e arbitrário.

Acontece que eles sabem que lutam no caso não apenas contra a indistinção entre direito e política, que poderia resultar na entropia do estado de exceção, mas também com uma tendência específica que atua no subsistema criminal da justiça: o punitivismo — que já atua normalmente em forma de estado de exceção. O que caracteriza o punitivismo é um "laxismo" em relação à lei e às garantias fundamentais, admitindo uma certa flexibilização interpretativa e vista grossa para irregularidades processuais a fim de possibilitar a aplicação da lei penal. O punitivismo pauta-se pela ideia de que o crime é resultado de uma fraqueza moral e se alastra em razão da impunidade, sendo portanto dever do Poder Judiciário restabelecer a ordem social a partir da aplicação dura da lei, intimidando potenciais delinquentes por meio do castigo duro aos atuais. Transitamos do campo político para o político criminal. Acontece que essa mediação rapidamente pode ser deslizada de volta à política: um dos principais fermentos do neoconservadorismo nos EUA, por exemplo, foi o punitivismo. A subestimação da questão político criminal pela esquerda, em geral convencida de que tudo é um epifenômeno da economia, acabou garantindo uma zona de aceitação do imaginário conservador na sociedade. Que o digam Datena e seus companheiros, esses poderosos mediadores da contemporaneidade, especialmente nas classes baixas.

Então, apesar do esforço de estabilização das diferenças entre sistemas, o funcionamento não-linear acaba permitindo que eles operem de modo mais ou menos solto em relação às suas normas, inclusive normas rígidas de alto escalão (ou seja, o sistema penal, por exemplo, opera constantemente violando normas constitucionais; ou o STF, ainda por exemplo, pode decidir seguidamente baseado mais em motivos políticos que jurídicos), fazendo com que a justificativa jurídica não seja suficientemente forte para que possa derrubar tendências políticas de alta intensidade. A afirmação de muitos, Giorgio Agamben por exemplo, de que o estado de exceção é na verdade a regra é prova disso. Agamben procura mostrar que, ao lado da questão da frequência de ilegalidades, os fundamentos da democracia — ao se basearem na figura do estado — deixariam sempre em aberto um vazio que pode ser preenchido com decisões de exceção, minando as construções normativas que estariam apoiados nessa base. A fronteira entre o jurídico e o político, portanto, não se estabeleceria por diferenciação funcional, mas sim em grau, podendo o político a qualquer momento suspender o jurídico a partir da técnica do estado de exceção.

A zona gris que se estabelece, portanto, entre impeachment e golpe é a disputa pelo significado que se dá nesse campo de forças. Se os juristas conseguirão arrastar a questão de volta para a técnica, numa espécie de campanha pela legalidade, ou se persistirá uma interpretação "frouxa", capaz de legitimar algo que está fora da legalidade estrita, mas que consegue operar normalmente no contexto social (como por exemplo as condenações com provas fracas em matéria criminal) — eis o problema. Meu palpite é que a questão política é o fiel da balança no assunto. Ou seja, a capacidade de o governo articular uma resposta contra a demanda pelo impeachment será decisiva para barrar a deposição. A defesa pura e simples do direito não será suficiente para tanto. Dito de outro modo, talvez não adiante apenas ter razão.

Entramos, então, numa questão mais delicada. Saímos da política para o direito, do direito para o direito criminal e deste de volta para a política. Nesse caso, teríamos que refletir sobre as condições que levaram a chegar até aqui, coisa que exigiria um trabalho hercúleo e controverso. Para a esquerda governista, são os sucessos do programa petista — a ascensão social das classes populares e a distribuição de renda — que levaram a uma resposta da elite e da classe média, a"Casa Grande". Por outro lado, para a direita existe um grupo organizado que controla o poder e se infiltrou para praticar crimes, usando medidas populistas para se sustentar. Não identificado com nenhum desses campos, existe um terceiro setor — que sofre uma repressão simbólica profunda, porque em momentos de crise (como eleições e agora) não pode sequer ser enunciado — que não se identifica com essas leituras, ou se identifica com as duas, mas não da mesma maneira. Para esse setor, os acertos do PT são louváveis e esse processo deve ser aprofundado, mas uma sucessão de erros do governo em relação a decisões políticas de programa e conjuntura acabaram provocando o seu colapso.

Segundo esse setor, que encontra nos recentes artigos de Eliane Brum, Rodrigo Nunes e Pablo Ortellado um pouco de voz, os erros teriam começado com a formação de alianças com o pemedebismo, com os latifundiários e as empreiteiras, fundando um projeto de desenvolvimento que atingia sucessiva e violentamente o meio ambiente, os índios e depois todo tecido urbano, inclusive os mais pobres. Mesmo com a chance de ouvir as ruas e se renovar em 2013, o Governo preferiu uma postura arrogante e encastelada, reafirmando a governabilidade e as alianças a partir da defesa da Copa do Mundo. Em 2014, esse novo campo em parte se identificou com Marina Silva, em parte com Luciana Genro, em parte indiferente, mas nenhum momento dos debates políticos viu suas questões serem discutidas. O acontecimento 2013 foi recalcado nas eleições e tudo reconduzido para uma polarização furiosa na qual o emblema identitário da esquerda acabou se tornando o fiel da balança para que Dilma fosse reeleita.

Aproveitando a onda final das manifestações de 2013, a direita se reorganiza e se alimenta de uma clima fortemente antipetista entre a classe média (inclusive os emergentes do lulismo), aglomerando grupos de oposição baseados no liberalismo econômico, no conservadorismo ou no fascismo (2015 foi um ano com vários projetos perigosos para direitos conquistados, como a terceirização e a redução da maioridade penal). A pauta contra a corrupção, turbinada pela Operação Lava-Jato, forma o denominador comum que liga esses grupos de tendências políticas não necessariamente iguais. Finalmente, a confusão política da mandatária, que ao ser eleita passa a implementar o programa econômico do rival, confessando implicitamente ter mentido durante a campanha (quando acusava seus rivais, Marina e Aécio, de anti-Cristos do neoliberalismo) em relação às contas públicas e à crise econômica, além de formar um ministério conservador apesar de recém-eleita pela intervenção direta da esquerda, acaba minando a base social do petismo.

A crise política aumenta quando a Lava-Jato atinge Lula e Dilma resolve o nomear para ministro. A manobra, que teria sido politicamente muito oportuna se realizada um ano antes, era a última carta no baralho disponível ao governo, mas parece ter sido usada tarde demais. Após o levantamento [político] do sigilo nas investigações, Moro expõe áudios que comprovariam a finalidade da nomeação como uma estratégia para receber foro privilegiado, caracterizando o desvio de finalidade. A tese será acolhida pelo Ministro Gilmar Mendes — um conhecido e nada discreto inimigo do PT — em ações impetradas pela oposição, invalidando a nomeação.

Ao mesmo tempo, o país surfa em um clima de histeria coletiva, vendo pessoas identificadas com a esquerda sendo agredidas nas ruas e havendo um forte policiamento sobre posições críticas às decisões de Moro. Entramos em um momento de catarse, de linchamento coletivo que não admite contraponto — linchando inclusive aqueles que se colocam como pacificadores. As redes sociais — que se especializaram nos últimos dois anos, especialmente entre a própria esquerda, nos linchamentos — passam a ser um mecanismo de propagação da guerra e da violência. Crianças recebem inocentemente esse ódio político e reproduzem, sem noção das consequências, ideias sobre assassinar rivais políticos. O diálogo é colocado em último plano diante da explosão de ressentimento e ódio. Parte da mídia entra em guerra frontal contra o PT (digo parte porque a Folha, por exemplo, recentemente publicou esse editorial bastante sensato).

Percebe-se a infantilização do debate público no Brasil quando os dois polos, ao mesmo tempo em que reivindicam para si a legalidade, a democracia e a república, baseiam-se fundamentalmente no culto à personalidade: no caso dos defensores do governo, um culto ao líder Lula, numa visão idolátrica que o coloca como o redentor da esquerda em 2018; no caso da oposição, na figura do juiz Moro, que recebe frases como ‘In Moro we trust’, substituindo nada menos que Deus na sua luta contra o Mal. O PT foi fundado com a ideia de construir uma esquerda não-personalista em contraponto ao trabalhismo getulista e brizolista, ampliando a democracia e governando com os movimentos sociais. Terminou, na falência do seu projeto, agarrado a um ídolo que precisa voltar em 2018, ou o mundo terminará. A oposição, por sua vez, reivindica o fortalecimento das instituições contra a corrupção, mas depende de um personalismo que se manifesta onde menos se esperaria, no Poder Judiciário, por meio de um juiz com perfil inquisitorial.

Tudo isso contradiz a tese de Jessé Souza de que o patrimonialismo e o personalismo seriam hipóteses erradas sobre o Brasil. Na verdade, elas são a melhor ferramenta explicativa que dispomos para dar conta do presente momento. Jessé Souza tem ótimos trabalhos em torno da ralé e dos batalhadores, mas seu argumento "demonização do estado/divinização do mercado" é o sombreamento ideológico da análise do modo como funciona o estado brasileiro, proibida em nome do enfrentamento ao neoliberalismo [ou seja, é o verso simétrico daquela que critica]. O fato de que o patrimonialismo possa ter servido para se construir uma imagem negativa do estado e politicamente defender o mercado não significa, por si só, que o patrimonialismo não exista. E nem o personalismo. Moro e Lula são a prova, hoje, nas ruas.

O que esperar, então, desse cenário? Se a cena é infantilizada e baseada em salvadores, não escaparemos de uma luta do Bem contra o Mal onde, claro, o Bem sou Eu e o Mau é o Outro.

Um elemento que poderia destravar as disputas gira em torno da posição de Lula, já olhando para 2018. A oposição morre de medo que Lula concorra — já que ela, oposição, não é capaz de formar uma liderança mínima — e procura evitar isso a todo custo. O PT, por sua vez, não admite que Lula não concorra por se tratar do seu maior trunfo. Mas não será o projeto Lula-2018 uma confissão de fracasso do PT? O fato de ter que apelar a uma liderança envelhecida e carismática não é o sinal inverso ao que foi a eleição de Dilma, quando o partido provou que fez um bom governo a ponto de eleger alguém desconhecido? E depois de Lula, será mais Lula? Ao lado da resistência ao impeachment e reorganização posterior — hipótese que creio ser a dominante no Governo, ainda que seja não improvável, mas dependente de uma série de acertos que não vêm acontecendo — uma forma de destravar o debate seria tirar Lula do jogo de 2018, como se anunciava ano passado. Talvez isso acalmasse os ânimos e permitisse três anos de governo, porque convenhamos que mesmo para o PT esse sangramento não vai dar bons frutos. Se ninguém arredar o pé, onde terminará esse imbróglio do ponto de vista pragmático? É como aquela situação em que duas pessoas precisam resolver um problema, mas não consegue se falar "por questão de honra". Mas é claro que ao enxergar a questão como uma disputa entre o Bem e o Mal, e a saída do PT como apocalipse, é improvável que os governistas apoiem esse distensionamento.

A chance de que essa persistente desconstrução do sistema político provoque um efeito de unificação forçada é grande. Jacques Derrida, aliás, nunca pretendeu que a noção de desconstrução se confundisse com um estado de pureza e redenção “pós-preconceitos”, como se vulgarizou por aqui, mas sim como uma instabilidade que desarticula as organizações sedimentadas e, com isso, carrega um risco imanente de dilaceração integral.

Derrida sempre colocou que as exigências da vida passam por uma certa economia da desconstrução, já que esta — como toda questão que envolve diferença — envolve um mergulho na morte, numa clara alusão a Freud. Esse estado caótico em que tudo perde forma, portanto, pode conduzir a uma dissolução integral indesejável que, quando realizada, é o próprio mal. É o ponto mais complicado das “filosofias da diferença” entender o papel da organização (trabalho em que meu amigo Rodrigo Nunes, no Brasil, tem desempenhado papel importante).

Mesmo filósofos críticos da ideia de que exista um “populismo”, como Jacques Rancière, pautando-se por um igualitarismo que encontraria expressão nessas demandas contra os diversos “ódios contra a democracia”, reconhece que esse populismo também alimenta a extrema-direita e suas pautas xenófobas, violentas e voluntaristas. A reorganização forçada a partir de uma liderança autoritária que estabilizaria o sistema de modo radical, sem deixar restos e arestas de conflito, é a ameaça mais grave por que passam as democracias ocidentais, perdendo o legado que o fim dos totalitarismos deixou em termos de respeito aos direitos humanos e ao Estado de Direito.

Assim, a antipolítica pode ser capitalizada de diversas formas, tendo em comum a rejeição em bloco de todo sistema de mediação e variando em termos de uma reunificação à direita ou à esquerda, ou simplesmente uma fragmentação pluralizante que organizaria de outro modo a política (em termos utópicos).

O perigo disso tudo, entretanto, é o estado de inconsistência se prolongar em demasia, favorecendo uma solução de unificação autoritária. A desconstrução não pode ser evitada e, como Derrida certa vez coloca, confunde-se com a própria democracia. No entanto, o estado de instabilidade absoluta, sem qualquer organização e rejeitando qualquer forma, é a própria morte.

A “antipolítica” confunde-se, de certo modo, com esse estado de morte. Ela precisa ganhar forma e organização, saindo do eixo da negatividade absoluta, ou pode ser engolida por forças de unificação totalitárias que “resolveriam” o caos instaurado de modo violento. Entender essa “economia” me parece, hoje, o exercício mais importante para reconstrução da “esquerda”, se é que esse signo ainda é útil (ou então o que se queira colocar no lugar dela).

Parece urgente, portanto, que o Brasil saia dessa crise com novas mediações — que são "lideranças distribuídas", e não comitês centrais ou agentes messiânicos. O lulismo alterou a configuração da sociedade brasileira e disso emergiram novos grupos. À direita, há um setor liberal cada vez mais forte, composto tanto por acadêmicos quanto por empresários. Eles querem mais empreendedorismo, meritocracia e menos Estado, rejeitando as políticas dos últimos anos. Além disso, há também um setor que se assume conservador e quer ser visto assim. Rejeitam grandes mudanças comportamentais, abominam os movimentos sociais de vanguarda e se apoiam nas tradições. Esse campo não se identifica mais com o PSDB e, se organizado dentro do pacto democrático, está no jogo. Quem não está no jogo é a direita fundamentalista religiosa e a fascista, que também crescem. Caberia insistir nos mediadores de centro-direita e direita conservadora para evitar seu crescimento, traçando os limites democráticos. Isso também é um amadurecimento republicano, já que até esse momento não se reconhecia lugar para a direita no Brasil. Agora, já não podemos mais usar — sob pena de vivermos o cenário atual repetidamente — a ideia de que esquerda=Bem. O maniqueísmo nos faz mal. Pluralismo é melhor.

Por outro lado, a esquerda, como eu insisti milhares de vezes nas eleições, também não é mais apenas vermelha. Há os social-democratas, socialistas e comunistas, mas também há os verdes, os anarquistas e outros sem rótulos que inclusive rejeitam a ideia de esquerda. Esses setores cresceram muito no período pós-2013: os verdes, colocando a pauta do Antropoceno e da necessidade de repensar a sustentabilidade ou o decrescimento; e os anarquistas, a partir da experimentação de novas economias e novas formas políticas nas ocupações e outros laboratórios de sociedade. Ao contrário dos fascistas, os anarquistas — ainda que reconheçam limites à democracia atual — vão numa direção de amplificação da democracia e de aceitação, e não destruição, do Outro. São a alternativa radical para a crise de representação que se estabeleceu nas democracias do Ocidente.

A organização dessas forças em um terceiro campo pós-petista emergente desde 2013, enfrentando como adversária essa nova direita de aliança entre liberais e conservadores, é a chance de que possamos ter mais transformações sociais no Brasil do século XXI.

Show your support

Clapping shows how much you appreciated Moysés Pinto Neto’s story.