Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

A cassação na última quinta-feira (22/06) dos diplomas do prefeito Alex Salvador e seu vice Wolney de Oliveira, pelo juiz eleitoral Antônio Francisco Gonçalves, por abuso de poderes econômico e político durante campanha, reforçam a estatística de que o Brasil tem em média um prefeito retirado do cargo a cada oito dias durante um período de quatro anos.

Entre o período de 2012 a 2016, 142 prefeitos foram cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral — uma média de um a cada oito dias. É o que revelou um levantamento feito (10/2016) pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O levantamento não levou em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não incluiu os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.

Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições, daí o aumento de cassados.

Mariana

O prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), e seu vice, Newton Godoy, também tiveram os mandatos cassados em fevereiro por decisão da Justiça Eleitoral, que considerou que houve prática de compra de votos na eleição de 2016 e prejuízo aos cofres públicos. Segundo a sentença, além da anulação dos votos recebidos no pleito, os dois terão de pagar multa e ficam inelegíveis por oito anos. Eles vão recorrer da decisão no cargo.

Com informações do G1 Notícias