Pela Liberdade Plena

Porque todo liberal deveria prezar pela liberdade plena, e não apenas pela liberdade parcial.

Vivemos um momento raro e histórico para o movimento liberal em nosso país. Ouso dizer que nunca vimos uma ascensão tão rápida e significativa de um movimento político como vemos acontecer com o liberalismo. Há dois anos, ou até menos, você talvez sequer soubesse o que é o Liberalismo. Se soubesse, acharia algo distante e irrelevante para nós brasileiros. Mas se hoje você ainda desconhece o tema, talvez seja a hora de conhecer. E se você se denomina liberal, sugiro conhecê-lo a fundo, pois como a teoria econômica comprova, todo boom tem um bust, e devemos tomar cuidado para que essa não se torne a realidade do movimento liberal no Brasil.

Há ainda, para muitos, uma ausência de conhecimento sobre o que é, de fato, liberalismo. Um dos motivos recai sobre o fato de esta corrente de pensamento político e econômico ainda ser recente em nosso meio. No entanto, outra causa de más interpretações e confusões reside no fato de que, dado o atual momento de fragilidade política e econômica, algumas pessoas públicas, atores, políticos e intelectuais tentam se aproveitar do sentimento generalizado de hostilidade às ideologias governantes para se autopromover. Por meio de livretos e analises cientificamente irrelevantes, propagando uma “ideologia” anti-governo, estes indivíduos pretendem usufruir da ascensão liberal. Longe de mim qualquer presunção de ser algum tipo de messias ou bastião da liberdade. Peço desculpas se meu texto assim parecer. Assumo aqui publicamente a minha posição de estudante que ainda necessita, e sempre necessitará, de mais conhecimento. No entanto, julgo que, dado o que aprendi até então, tenho alguns elementos que me dão o direito de discutir sobre o que define um liberal.

O liberal anseia pela liberdade. Ele reconhece sua total incapacidade de decidir o que é melhor para os outros. Assim como todo indivíduo, ele toma suas decisões baseando-se em fatores subjetivos e, justamente pelos fatores serem subjetivos e pessoais, todo e qualquer exercício de coerção que prejudique a terceiros deve ser veementemente repudiado e combatido.

O liberal não vê a liberdade como um fim em si mesma, pois ela suaviza os dilemas sociais; não os elimina. Reconhece-se, assim, a liberdade como o melhor caminho, e não como o caminho perfeito. Mesmo numa sociedade livre, haverá problemas como pobreza ou criminalidade, por isso não cabe a nós liberais a utopia dessa sociedade perfeita, cabe a nós a eterna busca em amenizar os problemas da nossa sociedade. Não importa a vertente que ele siga, seja reconhecendo o estado como mal necessário e que a única função deste é preservação da liberdade, seja defendendo a ausência total do estado, o liberal basear-se-á no mesmo princípio de otimização social por meio da liberdade de escolha.

Firmado isto, passo a exemplificar por que a defesa da liberdade parcial é prejudicial ao todo, inclusive a você mesmo, e vem de encontro ao princípio de liberdade, transformando-se em autoritarismo, no sentido literal da palavra.

Imaginemos um estado onde seja feito um Nobre Experimento que consista na proibição da venda, do transporte e do consumo de determinado produto até então lícito, proibição essa que tem o apoio popular, pois visa o bem-estar social, já que tal produto gera um ônus ao indivíduo que o consome. No primeiro momento, tal experimento aparenta ser bem-sucedido, pois extinguiu o ônus que se via. Porém, com o tempo, tal proibição evidencia consequências severas que não se imaginava. A proibição não acabou com o consumo; apenas o marginalizou, criando um mercado negro onde atuam contrabandistas que, pela escassez de oferta e pelo risco de atuar na ilegalidade, extorquem consumidores com preços abusivos. Ademais, como já quebravam uma lei, nada os impede de quebrar outras, utilizando a violência como meio de competição nesse mercado marginal e prejudicando, assim, inclusive os indivíduos que não fazem uso do produto ilegal.

Você pode estar pensando que este conto foi baseado no problema do tráfico de drogas com o qual vivemos, mas na verdade esse é um relato do que aconteceu após a emenda na constituição americana na década de vinte, onde a Lei Seca tornava ilegal a bebida alcoólica. Tal lei não só prejudicou o indivíduo que bebia, mas como também toda a sociedade, que acabou ficando no meio da guerra do tráfico.

Esse foi apenas um exemplo, mas poderíamos utilizar diversos outros, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, religião, o jeito de se vestir, relacionamentos e qualquer outra questão que seja somente de interesse e consequências pessoais.

Percebe como a liberdade parcial é prejudicial? Ela também é autoritária, pois priva terceiros da liberdade de escolha sobre sua propriedade mais elementar — seu próprio corpo — baseando-se apenas nos conceitos estritamente pessoais de quem busca censurar o que lhe desagrada. Além disso, o anseio de querer padronizar a liberdade de acordo com seus próprios gostos é infeliz, afinal você não precisa que o estado proíba uma opção de escolha que você não deseja escolher, basta apenas que você recuse a opção que não lhe convém, restando apenas o direito de repudiar quem opta por escolhê-la.

No entanto, há uma linha tênue que existe entre a liberdade de repudiar e o intento de proibir. Por isso, é importante ter a consciência do poder de influência que cada um de nós tem ao expressar uma opinião. Creio que o sentimento mais inteligente a ser nutrido em relação a algo que me desagrade é a indiferença, pois se não me prejudica, por que devo fomentar algo que possa prejudicar a terceiros, influenciando atitudes como o racismo, sexismo, homofobia e inúmeras outras formas de preconceito?

A liberdade de expressão deve ser sempre mantida, sob hipótese alguma o indivíduo deve ser proibido de se expressar. Porém, não considere como uma atitude liberal exercer o direito de livre expressão de uma maneira discriminatória e preconceituosa. Se você se denomina liberal e utiliza-se desse direito de livre expressão para agir dessa forma, peço que você seja sincero consigo mesmo e com todos os demais, denominando-se apenas como um idiota e não mais como liberal, pois o liberal repudia toda a influência que possa afetar a liberdade, em qualquer escala.

Atentar contra a liberdade de escolha de terceiros é a brecha necessária para que sua liberdade seja também atacada. Por isso, discursos de ódios não devem ser incentivados. Partindo do pressuposto que todos somos individualistas, basta que sejamos também racionais para perceber que qualquer forma de discriminação afeta o discriminado, mas também em algum momento prejudicará o discriminador.

“Não é dever de um homem, na verdade, devotar-se à erradicação de qualquer injustiça, mesmo a maior delas, pois ele pode perfeitamente estar absorvido por outras preocupações. Mas é seu dever, ao menos, lavar as mãos em relação a ela e, se não quiser mais levá-la em consideração, não lhe dar seu apoio em termos práticos. ” — Henry David Thoreau, A desobediência civil, 1849.