91% das escolas estão sem vistoria dos Bombeiros em 216 cidades paulistas

. Fiscalização especializada do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em merenda escolar aponta funcionamento de refeitórios sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em quase todas

Nelson Itaberá
Nov 4 · 4 min read

. Em 70,62% das escolas fiscalizadas os refeitórios também funcionam sem alvará da vigilância sanitária

Não é somente em obras atrasadas e falta de manutenção que as escolas em 216 municípios paulistas enfrentam deficiências. Em fiscalização concentrada na área de estrutura, funcionamento e qualidade da merenda escolar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu, em relatório divulgado na última semana, que em 90,94% das unidades não há Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o chamado AVCB.

O documento é a garantia de que o prédio funciona de acordo com as normas de segurança e estrutura, em especial em relação aos dispositivos contra a ocorrência de incêndio.

Mas não falta só vistoria ou estão vencidos os documentos relativos ao Corpo de Bombeiros em quase todas as 266 escolas vistoriadas pelo TCE em 216 cidades. Em 70,62%, os estabelecimentos de merenda escolar funcionam sem alvará da vigilância sanitária dos próprios municípios, conforme o TCE.

Os dados chocam com as ocorrências de acidentes (desmoronamento de telhado e outras estruturas) registradas em escolas do Estado nos últimos anos. 13 cidades da região de Bauru estavam com 22 obras públicas com atraso ou paralisadas.

Somente em Agudos, onde houve desmoronamento de estrutura em uma unidade há pouco tempo, quatro apresentaram problemas. Em Bauru, há atrasos em reformas e ampliações de escolas há anos. Ausência de projetos é o principal obstáculo na gestão no setor.

A fiscalização do TCE desta vez focou em merenda escolar.

MERENDA ESCOLAR

Agora, 266 técnicos do TCE se fixaram em vistorias relacionadas à merenda escolar em 265 escolas de 216 cidades. Eles apresentaram, no relatório, as condições relacionadas a preparo, transporte, tipo e qualidade dos alimentos da merenda, a presença de nutricionista e cardápio, armazenamento, higiene no manuseio, estrutura do refeitório e atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Veja os dados e tire suas conclusões sobre a situação da merenda escolar nas 216 cidades paulistas vistoriadas. A lista completa das unidades e cidades está no site do TCE: www.tce.sp.gov.br

VEJA OS APONTAMENTOS

. Em 5,66% das unidades foram encontrados alimentos vencidos

  • Em 14,34% as instalações de preparo dos alimentos não têm revestimento
  • 30,57% das áreas de preparo estão com trinca, ou goteira, ou infiltração e vazamento
  • 46,28% não têm janelas e portas milimetradas na área de preparo dos alimentos

. 70,62% funcionam sem alvará da Vigilância Sanitária

. Em 28,30% os alunos não recebem lanche

. Em 26,79% dos casos não é oferecido suco aos alunos

. Em 51,06% das unidades o espaço não atende a todos os alunos

. Há nutricionista em mais de 98% das unidades, mas em 45,17% não é feita a ficha de preparo indicando os tipos de alimentos de cada cardápio diário

. Em 25,66% das situações vistoriadas o cardápio não era o indicado para o dia

. 92,08% das unidades não oferecem doces mais de duas vezes por semana na merenda

. 42,64% não aplicam o teste de aceitabilidade dos alimentos da merenda junto aos alunos

. Em 16,98% as merendeiras estavam sem touca ou avental para o preparo dos alimentos

. 44,32% estavam sem registro da última fiscalização do CAE

. Em 90,94% escolas o refeitório está sem AVCB do Corpo de Bombeiros

. Em 21,13% a última desinsetização aconteceu há mais de 6 meses

. Em 24,53% a área de armazenamento dos alimentos tem trinca, ou goteira ou bolor ou infiltração

. Em 26,42% setores da merenda escolar em 216 cidades não há controle de estoque

TRIBUNAL FAZ VISTORIAS TEMÁTICAS PERMANENTES

A ação nas 216 cidades aconteceu das 7h30 às 14h00, de forma concomitante e em tempo real. Nesses locais foram verificados o armazenamento, o preparo e a oferta dos alimentos a estudantes dos Ensinos Básico e Fundamental em 266 escolas sob a responsabilidade dos municípios.

Preliminarmente foram encontradas irregularidades, tais como barata dentro da cozinha, presença de bebidas alcoólicas na despensa, fogões em péssimo estado de limpeza e conservação, alimentos fora do prazo de validade, temperatura da geladeira usada para armazenamento de comidas acima do ideal, entre outros.

Os dados, colhidos por cerca de 300 Agentes da Fiscalização do TCESP, serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização realizada em 28 de maio e que ocorreu em uma amostra de 219 cidades.

Algumas melhorias foram constatadas durante a vistoria de agora em comparação com a realizada em maio deste ano. Dentre os problemas que foram solucionados estão a substituição de bancos em refeitórios que não estavam em boas condições de uso, a colocação de telas em portas e janelas e o conserto de infiltrações.

Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ são realizadas de forma surpresa — nas quais os Agentes da Fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

Nelson Itaberá

Written by

jornalista, formado pela Unesp-Bauru, autor do livro Literatura cantada

Welcome to a place where words matter. On Medium, smart voices and original ideas take center stage - with no ads in sight. Watch
Follow all the topics you care about, and we’ll deliver the best stories for you to your homepage and inbox. Explore
Get unlimited access to the best stories on Medium — and support writers while you’re at it. Just $5/month. Upgrade