Contas vermelhas da Prefeitura
Gazzetta torce para venda da operação da folha para banco render mais que R$ 18 milhões para escapar de fechar as contas de 2019 com déficit
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) tem de torcer para que a disputa entre bancos pela operação da folha de pagamento gere mais de R$ 18 milhões de receita, ainda neste ano, para conseguir fechar as contas da administração sem déficit.
Não tem mágica. Os pagamentos de alguns fornecedores já atrasam acima de 40 dias por insuficiência no fluxo de caixa na administração direta. O problema com a suspensão da Tufe atrapalhou o fluxo (R$ 7 milhões entrariam a partir de abril no caixa).
Na Emdurb, fornecedores reclamam que estão há 90 dias sem receber e setores do funcionalismo, como o administrativo, ainda não tiveram pagamento programado, como parte do 13. salário. A reposição de insumos é precária. E troca de equipamentos a esta altura, nem pensar. Conserto? Só se for urgentíssimo!
E para fechar o ano? O prefeito só equilibra o caixa, no limite, se conseguir acima de R$ 18 milhões com a “venda da folha” para um banco e recuperar os R$ 7 milhões pela suspensão da Tufe.
Se isso acontecer, a Prefeitura não tem como escapar de pagar R$ 14 milhões gastos acima da previsão orçamentária com horas extras de profissionais da saúde (agentes, enfermeiros e médicos) e insumos (veneno para pulverização contra a dengue e materiais) e cobrir R$ 3 milhões de novo déficit apresentado nas contas da Emdurb.
Não sobrará recurso ainda assim. Porque a engenharia financeira depende de negociar pagamentos com precatórios (R$ 16,5 milhões estão na lista inadiável de 2019) e garantir concluir o que foi prometido para licença prêmio (R$ 8,5 milhões só para este ano).
E é preciso pontuar que a receita extraordinária da venda da folha entra lá por novembro no caixa. E tem de esperar proposta generosa dos bancos que disputam o filão, porque uma parte é da Funprev (folha dos inativos e seus servidores) e outra porção é esperada pela Emdurb.
CORTOU ONDE?
A gestão atual não fez a lição de casa, com medidas de impacto político negativo — como cortes no crescimento de despesa previstos no gatilho do Plano de Cargos e Salários (PCCS), no custeio do plano de saúde particular dos servidores, ainda que para os dependentes, etc.
O governo Gazzetta também ignorou a relação nada saudável de, no meio de uma crise sem precedentes na economia brasileira, continuar vendo as despesas crescerem mais que a receita. Todos os relatórios fiscais mostram isso até aqui.
E nem precisa ir a fundo no decreto de cortar 30% em todas as secretarias. Na prática ficção. Porque não se corta o que não tem pra eliminar.
No meio da crise e do aperto no caixa (apesar da receita global ter crescido em algo próximo da inflação do ano), o prefeito ainda lançou compromissos novos que não vão sair: prometeu utilizar R$ 9 milhões da “venda da folha” na instalação de parques lineares e anunciou que ia locar 10 caminhões de lixo para a coleta de lixo…
Não será assim! Infelizmente, na ponta do lápis o caderno mostra que os compromissos de Gazzetta vão ficar na gaveta. 2019 fecha no vermelho? Os técnicos da Secretaria de Finanças são experientes o suficiente para apertar a tinta e cancelar despesas a ponto de buscar o zero a zero.
Mas isso depende, ainda assim, do sucesso adicional na receita da folha, da atualização da lei da Tufe (urgente — cujo projeto de lei volta à Câmara ainda neste mês) e de mais alguma medida extraordinária. A tiracolo, toda vez que o cerco aperta, prefeitos costumam oferecer vantagens fiscais de última hora para não correr risco de rejeição de balanço junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
