O vírus invisível de MILHÕES de $
Aproveita que está em casa e participe da SOMA para saber quantos milhões de verba pública estão relacionados à pandemia
Mostramos a listagem de cifras “invisíveis” ao olhar do grande público: das mexidas no Orçamento às leis para a Covid-19
Em 45 dias, movimentações orçamentárias e repasses envolvendo a pandemia já passam de R$ 100 milhões em Bauru
Tem região do País se esbaldando com a compra de respiradores realizada até com empresa que vende vinho, no Norte… E vem também do “coração” do coronavírus, a China, respiradores a preços “raros”: tem contrato firmado a R$ 250 mil por unidade em alguns estados, enquanto que em outras cidades o mesmo produto já foi comprado a R$ 50 mil. Mas há muito a depurar…
Tem mexidas em leis orçamentárias, compras diretas (sem licitação) feitas à luz da proteção do superveniente, ancorada no estado de calamidade pública. Tem de tudo. E como os que podem (ou tem senso) estão em casa, isolados, convidamos você a explorar e aprender onde estão essas despesas e contratos.
Bem vindo ao ‘labirinto’ das despesas do vírus invisível, um roteiro de borderôs, contratos, processo, salivadas, canetadas e pouca lupa pra contágio nenhum botar defeito…
Para nossa ilustração, vamos nos fixar em despesas, contratos, alterações legais, orçamentárias ou informações já divulgadas a partir de nossa aldeia, a Sem Limites. E vamos dividir por segmento essas anotações, pra ajudar quem não está habituado com o meio a compreender.
Até hoje (06/05/2020), a cifra aproximada de entradas de RECURSOS EM CAIXA só da Covid-19 em Bauru leva ao subtotal de R$ 19,1 milhões!
Então vamos anotar a LISTA 1: R$ 19,1 milhões
- R$ 3,7 milhões — repasse do Estado
- R$ 1,1 milhão — devolução pela Câmara
- R$ 9,5 milhões — repasses da União (*)
- R$ 3,6 milhões — verbas da Prefeitura
- R$ 600 mil — emendas parlamentares
- R$ 630 mil — doações
Explicando a LISTA 1
O governo do Estado de São Paulo enviou R$ 218 milhões para os 80 municípios com mais de 200 mil habitantes ainda no final de março.
A Câmara aprovou em sessão a antecipação de devolução de R$ 1,1 milhão de seu orçamento deste ano para a Prefeitura utilizar na Covid-19.
(*) A União já repassou R$ 4 milhões e outros R$ 5,5 milhões foram aprovados no Congresso como verba extra também para gastar na pandemia.
A Prefeitura informou no mês passado que utilizou R$ 3,6 milhões de seu orçamento próprio (da Saúde) para o coronavírus.
Os dois últimos itens são de envios de emendas de deputados (virão outros valores) e doações empresariais.
MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Agora abra uma segunda relação de medidas que o governo municipal adotou, ou já anunciou que vai realizar, através de alterações no Orçamento que vão se somar aos R$ 19,1 milhões do subtotal anterior.
Anotações da LISTA 2: R$ 48 milhões
. R$ 20 milhões — dívida que a Prefeitura não vai pagar neste ano
. R$ 18 milhões — reposição salarial e benefícios com vale cancelados
. R$ 10 milhões — de saldo de fundos que a Prefeitura quer usar na Covid
Explicando a LISTA 2
A Secretaria de Finanças já avisou que vai utilizar os R$ 20 milhões de pagamento do acordo da dívida da Cohab para cobrir despesas de perda de receita neste ano.
O prefeito já retirou o projeto de lei da reposição anual da inflação aos servidores. Os 4,02% e o reajuste em vale (benefício) não virão.
O prefeito já enviou projeto de lei pedindo autorização para utilizar o saldo não utilizado de fundos municipais. Mas Gazzetta quer usar em “qualquer despesa” e vereadores defendem restringir a gastos apenas na pandemia.
Os fundos contam com R$ 27 milhões em caixa, mas a dedução de contratos comprometidos e outros ajustes gera potencial de uso de uns R$ 10 milhões. Estão de fora áreas como do idoso e criança e adolescente.
Se você tiver paciência, projete este mesmo raciocínio de liberação de uso na pandemia de verbas carimbadas de fundos para o governo do Estado. A Assembleia Legislativa Paulista deu um “libera” quase geral para o governador.
O governo João Doria obteve autorização dos deputados estaduais para utilizar cifra bilionária em uma infinidade de frente de repasses e subvenções. Até para fazer repasses de fundos para o transporte coletivo ele obteve o arriscado “cheque em branco”.
SOCORRO FEDERAL
A conta, até aqui, não se esqueça, de recursos ou mexidas milionárias envolvendo o “vírus invisível” — somente a partir do exemplo de Bauru — ainda tem como prato do dia projeto de lei aprovado pelo Senado — sendo referendado na Câmara.
A distribuição envolve R$ 125 bilhões para governadores e prefeitos poderem repor perdas de receitas com a paradeira na economia provocada pelo contágio e o uso do distanciamento social como forma de conter a transmissão rápida do vírus.
A reposição, exigiu o ministro Paulo Guedes, será na prática paga pelo funcionalismo. O ministro fez incluir, no Senado, artigo que congela os gastos com salários, contratações e promoções por 18 meses.
O PLP 39/2020 estabelece a divisão dos repasses em quatro parcelas. A projeção estabelecida pelo Conselho Nacional de Municípios (CNM) é que Bauru receba pelo menos R$ 42,2 milhões para repor suas receitas.
Anotações da LISTA 3: R$ 36,7 milhões
O valor acima corresponde à projeção feita pela CNM para Bauru. Isso se o texto final for mantido pelo Senado e sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Vale lembrar que os R$ 42,2 milhões já incluem os R$ 5,5 milhões de repasses extras informados na LISTA 1, a serem repassados pela União para despesas com a Covid-19 em Bauru. Por isto, a LISTA 3 FICA EM R$ 36,7 milhões.
