PM de folga volta a trabalhar para prefeitura, mas contrato é reduzido

Prefeito assina renovação do contrato para a chamada ATIVIDADE DELEGADA.

Nelson Itaberá
Nov 7 · 2 min read

. Convênio venceu há meses e vai custar R$ 600 mil/ano

. Novo contrato fixa serviços de fiscalização de bares e barulho

Clodoaldo Gazzetta e Ezio Mello assinaram novo contrato nesta tarde

Policiais militares voltarão a prestar serviços para a Prefeitura de Bauru durante o período em que estiverem de folga. O convênio entre o Município e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que venceu em março passado, foi renovado nesta quinta-feira (07/112019). Mas a administração reduziu o número de serviços a serem prestados por PMs.

Basicamente, policiais militares passam a atuar para o município na fiscalização de estabelecimentos e na perturbação do sossego. No início do convênio, PMS realizavam rondas em espaços públicos, como em praças. Mas a administração reduziu a despesa.

Nesta quinta, o prefeito Clodoaldo Gazzetta e o tenente coronel Ezio Carlos V. de Mello, comandante do 4º BPMI, assinaram o convênio do Programa de Atividade Delegada no município.

Pelo novo convênio, poderão participar do programa até 403 policiais militares de folga. A jornada será de seis horas diárias, com limite de 80 horas mensais. O custo mensal estimado da contratação, conforme a Prefeitura, é de R$ 50.102,82.

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura informa que “a vigência é de dois anos, prorrogáveis por até cinco anos. O convênio firmado entre o Município e a Polícia Militar, possibilita a contratação de Policiais Militares visando à fiscalização do uso e ocupação do solo e perturbação do sossego, principalmente em plantões noturnos, entre outros”.

REDUÇÃO

O programa sofreu redução nos serviços prestados e atuação. Na origem, a atividade havia sido ampliada, incluindo possibilidade de contratação tanto de policiais militares quanto policiais civis e bombeiros em horário de folga.

No início deste ano, apesar disso, o custo apresentado pela administração foi de R$ 35 mil mensais para em torno de 1,8 mil horas trabalhadas.

Desta vez, o governo definiu a fiscalização como objetivo principal, sobretudo em atuações noturnas, incluindo os finais de semana, em bares, restaurantes, casas noturnas e outros. Os serviços de “segurança pública e vigilância” foram considerados não prioritários desta vez.

Nelson Itaberá

Written by

jornalista, formado pela Unesp-Bauru, autor do livro Literatura cantada

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