Brilhante Ustra e sua importância para entender o Brasil na ditadura

(Foto: Reprodução/Google)

N o dia da votação do impeachment na Câmara dos Deputados, Bolsonaro subiu ao palanque para dar o seu veredicto e chegou a homenagear um coronel que foi peça importante do Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), durante a ditadura militar no Brasil. Mas quem foi exatamente coronel Brilhante Ustra?

Nascido em 28 de julho de 1932 na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Carlos Alberto Brilhante Ustra foi coronel do Exército Brasileiro e um dos chefes do DOI-CODI do II Exército, entre os anos de 1970 e 1974. Tanto o Destacamento quanto o Centro foram várias vezes citados juntos por suas semelhanças de pensamentos, que eram responsáveis “pelas análises de informações, coordenação dos diversos órgãos militares e o planejamento estratégico do combate aos grupos de esquerda”. Toda sua estrutura e procedimentos foram aprovados pelo presidente na época, o general Emílio Garrastazu Médici, por meio diretrizes secretas formuladas pelo Conselho de Segurança Nacional.

Brilhante Ustra foi considerado em 2008 o primeiro militar a ser reconhecido como torturador durante a ditadura. Mesmo reformado, continuou sua atuação política em clubes militares, na defesa da ditadura militar e nas críticas anticomunistas.

Em 15 de outubro de 2015, aos 83 anos, o coronel faleceu em razão de uma pneumonia que acarretou na falência múltipla dos órgãos após semanas internado. Sua morte criou certo alarde em setores da sociedade, pois Ustra se tornou um dos símbolos responsáveis pelos assassinatos e torturas cometidas pelos militares da ditadura.

História

O coronel assumiu a chefia do DOI-COI no II Exército em São Paulo em setembro de 1970 e ficou no comando até janeiro de 1974. O órgão era encarregado pela da repressão de grupos de oposição a ditadura militar e aos grupos de esquerda que atuavam na região da grande metrópole paulista. Em contrapartida, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo possuía mais de 502 denúncias de tortura no DOI-CODI. As evidências caíam sobre Ustra, que mais tarde, em 2008, seria julgado e condenado pela 23ª Vara Cível de São Paulo pelos crimes de sequestro e tortura, mais de 30 anos depois dos fatos ocorridos e relatados por vítimas do coronel.

Ustra chegou a lançar dois livros para explicar toda a situação que ocorreu naquela época. O livro “Rompendo o Silêncio” (1987) conta, na visão do coronel, tudo o que foi vivenciado naquela época, tendo início pela acusação da atriz Bete Mendes, naquela época deputada e opositora do regime militar, quando a mesma deu um depoimento na TV contando sobre as “barbaridades” vividas naquela época nas mãos de Brilhante Ustra.

A atriz chegou a reconhecer o seu suposto torturador em 1986, quando participou de uma cerimônia ao lado de Ustra e do então presidente do Brasil José Sarney. Bete enviou uma carta a Sarney mostrando o seu total desconforto com toda aquela situação e de que o coronel fosse exonerado do cargo. No entanto, o general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do exército á época, comunicou que nenhum militar seria retirado do cargo por acusações de tortura, o que culminou na primeira crise militar do governo Sarney.

Jornais e revistas da época colocaram Ustra como um dos grandes vilões da ditadura militar e responsável por inúmeros crimes, o que fez Sarney retirá-lo do cargo anos mais tarde. A imprensa do exterior, em especial a do Uruguai, onde o ex-coronel cumpriu missão como Adido do Exército, também noticiou o reconhecimento da atriz e acusando Ustra de apoiar o regime e os processos de tortura.

Associações de Direitos Humanos, órgãos de classe e sindicatos, agora estavam indignados porque o meu nome, entre o de outros Coronéis, fora levado à consideração do Alto Comando do Exército para a escolha dos futuros Generais. A Vereadora do PT, Helena Greco, de Belo Horizonte, em notícia publicada nos principais jornais do país disse: “O crime que este homem praticou é inanistiável e imprescritível por ser um crime que lesa a humanidade. De nada adiantou a denúncia de uma de suas vítimas, a Deputada BETE MENDES, que o reconheceu e o denunciou como Adido Militar no Uruguai. A sua possibilidade de promoção é pelo menos insólita”.
(Trecho retirado do livro Rompendo o Silêncio, em reportagem feita pelo Zero Hora em 5 de dezembro de 1986. Consulta feita em 25/04/2016).

O livro analisa cuidadosamente cada acusação feita pelos torturados a Ustra e o ex-coronel faz questão de desmentir todos os fatos no que ele julga serem “mentirosos”. Uma entrevista do militar ao jornal Zero Hora, em um especial realizado pelo veículo de comunicação, mostra que Brilhante Ustra não foi responsável pelas torturas que seu nome estava envolvido.

Não. Eu não participei e não tinha conhecimento de sessões de tortura. Isso não havia. Excessos podem ter havido de ambos os lados. Não vou dizer para você que não houve. Pode ter havido excesso de um lado, o cara perder a paciência… Isso pode ter havido. Mas isso é explorado pela esquerda, que quer nos desmoralizar com esse problema de tortura. Mario Lago (ator, autor e comunista) já dizia isso: “Quando saírem da prisão, vocês sempre digam que foram torturados”.
(Trecho retirado do site Zero Hora no especial com o ex-coronel Brilhante Ustra. Consulta feita em 25/04/2016).

Apesar de todas as convicções do coronel de que não havia participado de nenhuma tortura, o mesmo foi julgado e identificado como o primeiro torturador do Brasil a ser acusado pela Justiça democrática. O principal fato para a Vara Cível ter acusado Ustra de tortura foi que dois ex-guerrilheiros e seus filhos Janaína de Almeida Teles, Edson Luis de Almeida Teles, César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e uma quinta pessoa, Criméia Alice Schmidt de Almeida, entraram com um requerimento na Justiça para que Ustra fosse reconhecido como torturador do II Exército.

O ex-militar também foi acusado, em 2012, a indenizar por danos morais a esposa e a irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971. Merlino foi levado para a prisão em 15 de julho daquele ano, em Santos, e considerado morto quatro dias depois. A versão oficial de sua morte, fornecida pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), foi de que ele se suicidou enquanto era transportado para o Rio Grande do Sul, mas Ustra foi condenado em ter sido um dos responsáveis pelo “suicídio”.

Abertura jornalística

O processo de tortura do DOI-CODI não ficaria tão evidente não fosse o grande escândalo que se rompeu após a prisão e suposto assassinato do jornalista Vladimir Herzog, que naquela época trabalhava na TV Cultura e era responsável pelo telejornal “Hora da Notícia”. Sua prisão, segundo as acusações na época, foi de que Vlado participava do Partido Comunista Brasileiro, que funcionava na clandestinidade desde o golpe de 1964.

Sua morte, que a princípio foi apontada como suicídio, desdobrou uma série de escândalos contra o departamento de repressão, que aplicava inúmeros métodos de tortura como “castigo” para quem desobedecesse as ordens dos militares. Esse parêntese mostra que os métodos de “castigo” já eram usados em outras épocas do regime militar, e no comando de Ustra não foi diferente. O militar confessa, na mesma entrevista ao Zero Hora, que “excessos” poderiam ter sido cometidos.

(…) Não me lembro. Excessos… Eu não me lembro, assim, de excessos que podem ter cometido (…) Se cometeu, às vezes, no ato da prisão. Pode ter sido. O cara reagia, brigava, havia luta corporal… Você sabe, terrorista não é brincadeira. Não é fácil, entendeu? Mas todos dizem que foram torturados. Uma das poucas que disse em juízo que não foi torturada foi a Bete Mendes. No depoimento, chorou e disse que não foi torturada. E assinou o documento com dois advogados de defesa presentes. Chorou, disse que estava arrependida. (Zero Hora)

Adendo: Na época do julgamento de Bete Mendes, a atriz disse que não foi torturada. No entanto, no encontro com Ustra ao lado de Sarney, a atriz “confessou” que passou por momentos terríveis nas mãos dos torturadores e que desenvolveu um problema de audição por causa das torturas. O coronel explicou como era o procedimento do momento da prisão de um militante.

Primeiro, a gente usava o interrogatório contínuo. Muitas vezes, a pessoa ficava uma noite sem dormir. Tínhamos que interrogar. A gente ficava se revezando para ver se vencia pelo cansaço. A gente tinha que fazer o… Mas era difícil. A gente procurava… Isso era muito raro acontecer, porque quando a gente prendia, normalmente tinha a ficha deles todinha, porque a gente seguia, sabia onde morava. Porque nosso objetivo quando prendia era combater a organização. Tinha que saber qual era o nome dele, e ele não dizia o nome. (Ustra simula um diálogo) “Qual é o seu nome?” “João.” “Não, mas seu nome não é João.” “É João, sim.” “Onde é que você mora?” “Não sei.” (Zero Hora)

Conclusões

Por mais que a história de Ustra tenha lados a favores e contras, a verdade plena nunca será totalmente revelada. As lutas dos militantes a época do regime eram para que os absurdos de tortura e censura fosse extintos, além da saída do poder militar. A grande liberdade de expressão e imprensa, hoje tão mais aberta com o advento da internet, era totalmente controlada pela ditadura. Processos como o próprio impeachment votado na Câmara deixariam de existir e tudo o que você fizesse ou deixasse de fazer era controlado pelos militares.

Ustra pode não ter sido um dos maiores ou melhores militares de sua época, mas os fatos não negam o envolvimento dele nos processos de tortura, mesmo que ele “não soubesse o que acontecia”. O coronel era conivente com aquilo e se deixava levar. Claro, pois tudo que era contra o regime era aprisionado e silenciado.

Defender um regime desses nos dias atuais é um retrocesso para as conquistas do Brasil ao longo dos anos. Mesmo com uma política tão desorganizada e corrupta como temos hoje, defender uma intervenção militar ou torturadores como Ustra foi acusado é uma afronta para os direitos de votos e de pensamento da população. Uma sociedade ignorante e passiva das informações é o famoso “prato cheio” para o desenvolvimento da corrupção.

A população não é mais tão manipulada como nos últimos anos. As manifestações — as sérias, as compradas ou de movimentos “de fachada” não contam — já demonstram certo “problema” para os governantes. A sociedade que pensa é uma sociedade que caminha para um futuro melhor. Uma sociedade que pensa não aceita os crimes contra o país que estamos vendo. Uma sociedade que pensa é uma sociedade que luta pelos seus direitos e pela dignidade de uma vida melhor.

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