"Follow the money"

Cena do filme 'Todos os Homens do Presidente' (19776) com Duntin Hoffman e Robert Redford

Em 1976 foi lançado o filme 'Todos os homens do Presidente', um triller eletrizante, até hoje um dos meus filmes prediletos. O roteiro baseado em fatos reais conta a história de uma investigação jornalística que trouxe à luz o escândalo de Watergate, um caso tão grave que gerou a queda do então presidente norte-americano Richard Nixon.

Segundo os jornalista que apuravam o caso — Bob Woodward (representado nas telas por Robert Redford) e Carl Bernstein (representado por Dustin Hoffman) a frase "Follow the money" (siga o dinheiro) teria sido dita pelo delator do esquema de espionagem e lavagem de dinheiro, o famoso 'garganta profunda', personagem que durante décadas teve sua identidade protegida pelos repórteres do Washington Post.

Essa frase simples resume de forma clara o procedimento adotado na maioria das investigações que envolvem valores elevados, de tráfego de drogas à crimes financeiros, passando por corrupção e desvio de dinheiro público. Foi seguindo o dinheiro que a força tarefa da Lava-Jato chegou aos milionários crimes cometidos contra a Petrobras. Foi seguindo o dinheiro que se desbancou organizações criminosas por trás do tráfego de drogas internacional. Foi para seguir o dinheiro, e apurar crimes de forma mais eficiente, que a Suíça passou a cooperar com governos de todo mundo e fazer com que suas instituições financeiras fornecessem informações relevantes para policias e órgãos investigadores de todo mundo.

Mas o que aconteceria se fosse impossível seguir o dinheiro?

Uma das mais assustadores faces do Bitcoin, que sempre foi conhecida pelos interessados pelo assunto (sejam usuários ou não da criptomoeda eletrônica) é a sua irrastreabilidade. O dinheiro que estamos acostumados a usar em nosso dia a dia é bastante rastreável, todas operações financeiras são registradas e estão sob o controle de órgãos como o Banco Central ou COAF (caso brasileiro). Estas instituições trocam informações entre si, têm a missão de alertar outros órgãos em caso de movimentações suspeitas, e desta forma é possível que se investigue crimes de todo tipo que envolvam elevadas quantidades de dinheiro, mesmo que estas tenham ocorrido alguns anos antes das investigações iniciarem. Justamente por isso criminosos tentam escapar destes mecanismos de monitoramento.

Mobilidade do dinheiro

A forma mais comum de evitar o monitoramento dos sistemas fiscalizadores (em especial do COAF) é realizando transações em "dinheiro vivo". No Brasil sabemos muito bem como isso funciona, a operação Lava-Jato e a investigação do Mensalão foram didáticos ao nos esclarecer através de exemplos pitorescos como isso se dava na prática. Tivemos o famoso o caso do assessor parlamentar que viajava com dólares na cueca, em seguida soubemos das pitoresca técnicas da doleira Nelma Kodama — envolvida no escândalo da Lava-Jato — que viajava com euros na calcinha, e hoje sabemos que partidos políticos faziam negócios espúrios com malas e mais malas de dinheiro. O tipo de transação "dinheiro na mala" era tão comum entre os criminosos que eles sabiam perfeitamente qual o montante máximo que uma mala "Samsonite" tamanho médio poderia transportar.

Mas transportar dinheiro em mala tem suas limitações. A quantidade de dinheiro transportada a cada operação é limitada. O dinheiro tem dificuldade de atravessar fronteiras de países, pode ser interceptado no aeroporto. Mesmo quando usam jatos particulares há limitações, além do risco de perda em caso de acidente também há o custo do transporte. Estes inconvenientes inserem custos de transação elevados para a movimentação do "dinheiro vivo".

E o que o Bitcoin tem haver com tudo isso?

No ataque de hackers que ocorreu em escala global durante a última semana, pela primeira vez a grande maioria do público teve contato com o bitcoin, vi muitas pessoas perguntarem o que era, como funcionava, quem criou e outras indagações do tipo. Até aí absolutamente normal.

O que de fato me surpreendeu foi ler e ouvir algumas pessoas se referirem ao bitcoin como "moeda virtual". O bitcoin não tem nada de virtual, ele na verdade é muito mais real que a moeda de muitos países.

A moeda que usamos normalmente (reais, pesos, dólares e euros) têm valor porque um país adota esta moeda, um banco central a controla, e um governo dá garantias de que a mesma deve obrigatoriamente ser aceita nas transações deste país.

O bitcoin é uma moeda diferente de todas as outras que conhecemos, não há um país (ou uma comunidade países) que a garanta, não há um banco central regulando suas reservas e muito menos um governo que dê garantias. Mas ela tem os outros atributos que são importantes para uma boa moeda: liquidez e conversibilidade.

O bitcoin tem alta liquidez, é possível sacar seu valor e usá-lo em trasações de compra de produtos e serviços em milhares de e-commerces e fornecedores pelo mundo que aceitam pagamentos na moeda eletrônica. Mas ainda mais importante, a conversibilidade do bitcoin é grande e cresce a cada dia. poucas moedas pelo mundo possuem a conversibilidade que o bitcoin alcançou. Os valores que o cidadão em um país possui em sua carteira eletrônica (em bitcoins) pode ser convertida em segundos em praticamente qualquer outra moeda importante do planeta. E vai além, o bitcoin possui mobilidade completa, algo que raras moedas possuem. É possível em segundos fazer a transferência de bitcoins de uma carteira de um brasileiro que se encontra aqui mesmo dentro do país para dólares nos EUA, ou Euros na Alemanha, ou ainda em Ienes no Japão.

Coquetel perigoso

Ao combinar sua capacidade de possibilitar transações financeiras irrastreáveis e anônimas com seu alto poder de conversão e elevada liquidez, o bitcoin tornou-se uma moeda perfeita para ações criminosas. Há algum tempo já se discute sobre o risco de bitcoins serem usados em tráfico de drogas e armas. Mas pela primeira vez, graças à enorme repercussão do ataque WannaCry, ficou claro para o grande público a existência de uma moeda eletrônica, que nada tem de virtual, e que é muito adequada para uso em ações criminosas.

Mas uma pergunta vem me incomodando há algum tempo, desde que conversava sobre bitcoins com o mestre João Sayad durante suas aulas, um especialista em moeda e bancos, e que ainda não consigo entender: porque os governos e bancos centrais até agora não entraram em ação para tentar restringir o uso do bitcoin? Se o que faz do bitcoin uma moeda forte é sua alta conversibilidade, não seria possível que bancos centrais e governos estabelecessem limites e restrições legais que controlassem sua conversão? Não seria possível criar uma espécie de COAF para as transações de conversão (compra ou venda da moeda) de modo a rastrear movimentações suspeitas. E por fim, por que não limitar o volume de movimentado da moeda a pequenas quantias. Claro que sempre pode surgir um paraíso fiscal que fuja das regras e permita movimentações fora das normas, não é tão simples, mas seria um movimento no sentido de impor algum controle à algo que hoje está praticamente esquecido.

Com a enorme visibilidade que o WannaCry gerou para os problemas ligados com o bitcoin, é possível que vejamos governos pelo mundo trabalhando para tentar controlar — ou ao menos monitorar — a moeda eletrônica. Aguardo ansioso pelo que virá.

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