Justiça Fiscal em Portugal?

Quem paga mais impostos: os ricos ou os pobres?

Posso começar este post com um género de um disclaimer: Os meus rendimentos anuais têm 5 dígitos, mas estão muito mais perto dos 4 dígitos do que dos seis dígitos. Estão mesmo no primeiro quartil.

Dito isto, estou numa classe em que não me preocupo com o fim do mês para ir às compras ou por gasolina, mas a minha taxa de poupança e consumos de luxo é muito inferior à que gostaria.

Ainda assim, sou contra a ideia que os ricos devem pagar tudo e os pobres não devem pagar nada. Acho que deve haver justiça fiscal, e se fosse viável, achava mesmo que um sistema de igualdade era o mais justo: Se o necessário fosse 35% dos rendimentos todos pagavam 35% dos rendimentos e era justo. Não concordo, por princípio, mesmo sendo prejudicado, que os ricos paguem 40% e os pobres paguem 5%; é mais justo, para mim, que quem recebe 600 Euros pague 60 Euros e quem recebe 10.000 Euros pague 1.000 Euros.

Em Portugal, há a tendência de passar a ideia que a classe média/alta e os ricos pagam poucos impostos e por isso é que as contas do Estado estão más.

O Celso Pinto, na sequência dumas conversas no twitter baseadas naquelas verdades que não se sabem de onde vêm, fez uma análise aos impostos pagos na Suécia e aos impostos pagos em Portugal; sobre o mito que os países nórdicos têm muitos serviços oferecidos pelo Estado porque pagam muito imposto (Poupar na areia).

Num comentário que julgo ter sido construtivo sobre o indicador Paridade do Poder de Compra e sobre a média de imposto paga, sugeri no momento uma fórmula matemática para apurar a taxa média de imposto sobre o rendimento do trabalho em cada país:

Excerto do Comentário “O PPC

Na fórmula que podemos ver acima, as taxas foram apuradas pelo Celso e incluem descontos de IRS e descontos da Segurança Social suportados pelos trabalhadores.

Reforço ainda que na fórmula a) é o número de pessoas que recebe o ordenado mínimo; b) as pessoas que recebem mais do ordenado mínimo até à classe média-baixa; c) as pessoas da classe média alta (ordenados mensais brutos de 3000/3500 euros); e d) as pessoas ricas.

Sem ser minha intenção, a fórmula mostra quão diferente é a proporção do que cada um paga; enquanto que na Suécia o conceito de igualdade é respeitado; os mais pobres pagam 20,20% e os mais ricos pagam 27,06%; em Portugal os mais pobres pagam apenas 11% referente à Segurança Social, que vão reaver na reforma e a classe média paga 42,97% e os ricos 45,82%.

Os mais pobres que mais precisam dos bens e serviços públicos nada pagam e os mais ricos, que podem abdicar de bens e serviços públicos, pagam tudo.

Isto parece-me profundamente errado e é por isso que a Suécia é, em termos de contas e de Estado, muito melhor do que Portugal.

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