O aborto para combater o estupro

Comentário meu ao editorial de hoje da Folha, “Realidade Brutal”.

A medida que realmente precisa ser pautada hoje é a legalização do aborto. Muito fácil lembrar de problemas mais abstratos como o machismo, injustiça e ineficácia gerais do estado. Mas chama a atenção no caso que trata-se de uma jovem que teve um filho aos 13 anos, e que vive principalmente sob os cuidados de sua avó. Essa bisavó é uma guerreira... Mas é preciso perguntar, será que uma destas três mães não teria tido uma vida melhor se não precisasse ter levado ao fim sua gestação? Não poderia talvez ter oferecido uma vida melhor para seus filhos se postergasse sua maternidade? Todas estas filhas e filhos vieram ao mundo no momento certo, tinham condições de ter uma vida livre de problemas e dificuldades tão graves? E os traficantes, estupradores e jogadores de futebol envolvidos no caso, quantos deles não possuem mães arrependidas? Quantos não possuem sequer um pai para estar arrependido?

A hipótese de Donohue-Levitt diz que a legalização do aborto leva à redução da criminalidade, porque muitos criminosos são pessoas que cresceram em más condições, são filhos indesejados. Precisamos parar de obrigar pais e mães — principalmente mães —a destruírem suas vidas em nome de gestações que são projetos inviáveis e fadados ao fracasso e ao sofrimento, não só dos diretamente envolvidos mas até de terceiros. O tabu do aborto e o fanatismo religioso que se vale dele são as coisas que realmente precisam ser combatidas para que tenhamos um real avanço em nossa sociedade. E são coisas que começam com uma simples canetada, seguida da garantia de que hospitais ofereçam o procedimento para a população — nosso sistema de saúde já oferece tanta coisa, não seria pedir muito mais.

Esta Folha poderia fazer um bom serviço ao Brasil se evitasse apenas cobrar essas medidas nefelibáticas como pedir mais UPPs, mais Delegacia da Mulher, ou o que for. Esses projetos todos são apenas nomes que explicitam algum problema específico, mas que são apenas coisas que já se deveria esperar do governo a priori. É como a ignomínia do “PAC”… Chega de marketing, e vamos falar de propostas concretas. Vamos propor algo que não tem a ver com manter algum serviço especializado e de longo prazo, mas depende apenas de mudar uma lei, e de dar liberdade às nossas cidadãs para realizar uma prática que pode ser momentaneamente traumática para algumas pessoas, as mais imaturas, mas que é apenas extremamente benéfico para todos no longo prazo.

A direita Brasileira vai cada dia mais mergulhando no fanatismo religioso nos moldes hipócritas do Irã e dos EUA, que clamam desejar preservar a vida enquanto pregam a pena de morte. Já a esquerda, que em parte defende a legalização do aborto em qualquer outro momento, enxerga aqui nessa história apenas um momento para falar de coisas mais abstratas e genéricas. Reclamar do cara que pega o braço das meninas na balada… Sem querer diminuir o problema, mas quando você pensa nas condições em que vive a maior parte da população brasileira, algumas reclamações como esta se tornam mesmo tolas. Vamos trazer o debate de volta pra favela, pessoal. Eu também acho esse cara da balada um babaca, mas agora era uma oportunidade valiosa para falar de mais do que isso.

Vamos juntar tudo isso, gente. Vamos negociar. Pena de morte, eu não subscrevo. Mas permitir abortar um embrião, isso sim poderia ser revolucionário para o Brasil. Uma medida concreta para reduzir a criminalidade daqui a 18 anos. E reduzir a criminalidade especialmente ali nas favelas cariocas, lugar onde o problema persiste há tantas décadas, e onde nada parece ajudar. Pense nisso.

A hipótese de Donohue-Levitt é muito concreta, e só se chama de “hipótese” como uma gentil concessão retórica. O Brasil precisa investir em uma proposta que faz sentido, que é realmente sólida, e que não tem a ver com alocar recurso pra ninguém em nenhum orçamento. É reformar a sociedade, enfrentar um tabu para melhorar a vida de todo mundo. Se nós já conseguimos aprovar a lei do divórcio, tenho confiança que podemos dar mais este passo. São de propostas assim que o Brasil precisa, e poucas são tão evidentemente boas, revolucionárias, economicamente viáveis e concretas quanto a legalização do aborto.

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