Os Sinos Dobram nas Eleições Brasileiras

“Não se deve acreditar no direito de matar. É preciso admitir que se mata por necessidade, mas é preciso não julgarmos que se trata de um direito. Porque, se admitimos este conceito, está tudo corrompido. ”
Nessa reflexão, retirada do renomado livro “Por quem os sinos dobram”, o escritor norte americano Ernest Hemingway resume bem o que é ser alguém “pró vida” através de palavras que não soam apenas poéticas. Soam verdadeiras. Para quem não sabe, Hemingway escreveu o livro baseado em sua própria experiência ao lado da “Morte”, uma vez que lutou na Guerra Civil Espanhola do lado republicano (a mesma guerra que antecedeu o apegou da insanidade humana e “normalizou a morte”, a 2ª Guerra Mundial). Ou seja, não só ele tinha conhecimento de causa ao falar sobre do “direito de matar”, como estava envolto em todo esse sentimento de defesa da vida diante ao horror de guerras tão extremas, o mesmo sentimento que, com o fim desse conflito mundial, foi o ideal de fundação das Organizações das Nações Unidas (a ONU) e, consequentemente, do documento que todas as nações pertencentes assinaram, a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
Sim, o saldo de perdas de vida foi tão assustador ao cessar desde conflito que até o capitalista Estados Unidos e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas apertaram as mãos e disseram: “CHEGA DE MATANÇA! ”.
Logo, não é muito difícil entender que ser alguém “a favor da vida” ou alguém que defende “os direitos humanos”, não é ser alguém contra as ações em “legítima defesa”, ser contra a polícia ou até mesmo contra o exército (que não são somente um aparelho de repressão, são também importantes em tensões internacionais), é ser contra a chamada “normalização da morte”, ou seja, ser contra a morte se tornar um “meio para um fim” e encarar uma vida perdida como “um mero dado estatístico”. Tão pouco, esse discurso é de “esquerda” ou “comunista”, já que, como explicado, os parâmetros de “defesa a vida humana” vieram de países capitalistas e principalmente de Estados Unidos e seus aliados europeus, vitoriosos na guerra. Até mesmo o ideal de um parâmetro contra a normalização da morte, a semente dos Direitos Humanos, veio de uma revolução “burguesa”, a Revolução Francesa, apesar desta ter falhado no seu final justamente por normalizar a morte.
E no Brasil? Bem, conforme nos aproximamos das eleições, os debates entre presidenciáveis surgem na boca do povo e, embora muitas pautas sejam impostos ou corrupção, a maioria delas está ligada a esse mesmo “direito de matar”, a ponto de haver candidatos se dizerem contra a ONU e os direitos humanos. Acredite, as discussões como o porte de armas de fogo, os direitos humanos, o racismo, a homofobia e a segurança pública estão todas ligadas neste mesmo tema fulcral que, há quase um século, Hemingway e as grande potencias vitoriosas discutiram.
Aliás, você sabia que um cidadão civil pode portar arma? Obviamente ele precisa da autorização da Policia Federal (vide o próprio site do órgão http://www.pf.gov.br/servicos-pf/armas/porte-de-arma), o que me leva a crer que pregar que o porte de amar é proibido ou é uma jogada de desinformação com finalidade de reforçar um ponto de vista fraco ou uma vontade de tornar o acesso à armas de fogo mais fácil para população. O que, embora sob a afirmativa de combater à violência, entra em contradição com o próprio contra-argumento que seus defensores mais usam quando confrontados, o de que essa venda “será altamente regulamentada”, com a licença de porte “mais difícil de se tirar do que carteira de motorista”. Pois é, se já existe uma regulação, querer “afrouxa-la”, diminuindo assim as chances de impedir que alguém despreparado use armas, não parece fazer muito sentido.
Portanto, o que está em discussão é sim o “direito de matar” que uma arma de fogo trás, um direito que mesmo pertencente ao Estado é algo já muito difícil de fiscalizar. Afinal, quantos inocentes morrem no fogo cruzado, ou não, na tentativa dos gestores públicos defenderem a sociedade, como no recente caso do garoto Marcus Vinicius? Esse é um direito que atende muitos interesses. Primeiramente, porque o porte de arma é um discurso que rende muitos votos, sendo a violência urbana um dos maiores desafios que o Brasil enfrenta e, diferente de outros problemas como a péssima educação ou a saúde deficitária, esse problema esbarra na elite e na classe média alta brasileira, uma situação que leva esse “único país” possuir uma frota de carros blindados “maior que o resto do mundo” ( vide essa matéria https://g1.globo.com/carros/especial-publicitario/avallon-blindagens/noticia/blindagem-cresce-no-brasil-que-ja-tem-a-maior-frota-do-mundo.ghtml).
Com essa estratégia, angaria-se votos dos mais influentes da nação e de quebra, consegue-se votos também da classe média, a maior porcentagem de eleitores, pois esse recorte social tende, pelo seu desejo de ascensão, a seguir muitas decisões daqueles que julgam “vencedores na vida”. E a questão não que esse problema não deva ser resolvido e por isso colocá-lo em uma plataforma de campanha, mas usá-lo de maneira não para ser resolvido e sim para se “ganhar votos”, uma vez que a fórmula para o resolver, o porte de arma, é reconhecidamente ineficaz. Eles sabem que é ineficaz, afinal de contas, um presidente só governa por 4 anos e o mesmo quer mostrar que fez algo “diferente”, não algo que dá certo. Não se engane: Essa medida, se tiver a finalidade de melhorar a segurança pública, apenas joga nos ombros do cidadão mais uma responsabilidade do Estado, uma vez que, essas mesmas classes que pagam altos imposto para terem uma bom transporte, educação e saúde pública e acabam também pagam, devido a ineficiência estatal, os mesmos serviços de forma privada. Em síntese, o porte de armas nada mais é que termos que, mais uma vez, pagar por um serviço que deveria sair da nossa contribuição orçamentária.
Falando em custos, direito de matar que querem lhe dar, além de ser uma desculpa para os governantes não se darem ao luxo de fazerem seu trabalho, é algo desigual, visto que o preço de uma arma, seus documentos e manutenção são caros, o que faria esse “direito” pertencer a uma pequena parcela da população, a mesma parcela mais se sente atraída por esse discurso “teleguiado”, pois é um dos poucos problemas brasileiros que os afetam. O que sobrará ao pobre então? Não ouvi ninguém sugerir uma “Bolsa Bala” ou uma “Minha Arma, Minha Vida”.
Porém, há outros fatores que fazem um político ganhar bem mais com essa proposta.
Embora muitos se esqueçam, a ONU é encabeçada pelos Estados Unidos desde sua fundação e assinou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, então, mesmo permitindo, com variação nas legislações estaduais, o porte de arma aos civis, ela está ciente do problema que se é normalizar a morte. Esse mesmo pais, tão exaltado por certos candidatos brasileiros, também é justamente um dos maiores detentores de industrias bélicas do planeta, essas mesmas indústrias que, graças ao lobby, fazem esse país investir pesadamente na área militar. O problema é que “essas mesmas empresas desse mesmo país”, que contraditoriamente defendem a vida, andam enfrentando o fruto dessa contradição, uma vez que cresce cada vez mais nos Estados Unidos o movimento de desarmamento. Desde o episódio do “Tiroteio de Las Vegas Strip” ao recente “Tiroteio de Jacksonville”, o Congresso americano está pensando em rever o porte de armas e a população se mostra muito favorável, o que é péssimo para essas industrias, já que assim perdem não só a força política que tinham, como também o mercado consumidor, os dois pilares que sustentam o valor de ações de qualquer empresa. Por isso, elas estão procurando um novo “mercado consumidor” em outros países e o “apoio político” dos mesmos.
Quem sabe esse país não seria o Brasil, o quinto país mais populoso do mundo? Um país vizinho que já foi facilmente influenciado nas décadas de 60 e 70? Acho que fica fácil entender o porquê de, estranhamente, os que exaltam os E.U.A. só falarem das armas e economia, se esquecendo de seus compromissos com a liberdade e defesa da vida humana. Se você acha essa suposição absurda, então te convido a fazer um experimento: Coloque em uma tabela todos os produtos que você consome e descubra a relação de quanto deles vem ou tem a influência de empresas “acima da Linha do Equador” com o quanto deles são nacionais. Assustador, não? Em tempos de JBS e Odebrecht, descartar a hipótese de empresas ainda mais poderosas influenciarem decisões políticas é uma ignorância seletiva. O “direito de matar” é algo lucrativo.
Ainda no que tange esse tema, os que apoiam as armas, geralmente, são contra os direitos humanos (que dizem serem recursos para “proteger bandidos”), porém, sendo o direito da vida “universal”, uma nação que segue esses “direitos” que ONU propaga, não seria, justamente, uma nação que protege a vida de seus cidadãos ponto de não se precisarem dar armas à civis? Como disse, ao invés de normalizamos a morte, o que deveria ser feito seria uma reforma na segurança pública, investindo mais na inteligência e prevenção de crimes, sem contar que combater a pobreza é o caminho mais eficaz de ser sanar a questão da criminalidade urbana. E não precisa se contorcer dizendo que não há dinheiro no país, porque não estou falando em aumentar investimentos e sim realoca-los para as áreas citadas, como explica esse artigo (https://amp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/100211133/brasil-gasta-muito-e-mal-com-a-seguranca-publica). Pense comigo: Com a prevenção, não há mortes de nenhum dos dois lados, porque enquanto tem traficante morrendo descendo o morro, também há policial morrendo quando sobe o mesmo morro. Se um policial tivesse mais informações, talvez não fosse vitimado, como um soldado em meio a um desespero análogo ao da “ 2ª Guerra Mundial”, e com prevenção, talvez nem houvesse chance de alguém se tornar um traficante.
Num outro aspecto da questão, levando que em consideração que o direito de matar está ligado as outras pautas, será que o abandono da segurança pública e o porte de armas afetam apenas “o assaltado e o assaltante”, “o policial e o traficante”? Não.
Quando você dá uma arma a uma pessoa, você não está dando apenas uma oportunidade dela se defender, mas também atacar e ainda que só uma pequeníssima minoria venha a usar armas “legais” para crimes passionais, não creio que vidas devem ser mensuradas apenas em números com um argumento de “precisamos descobrir os pés para cobri a cabeça”. Principalmente, porque quem mais sofre com esse tipo de crime são as mesmas minorias que estão em nos debates.
Você pode até ser “pró armas” e não ser racista, não ser homofóbico ou não ser misógino, mas é inegável que há pessoas assim que também querem armas e quem vão usa-las para justificarem seus pontos de vista nas ruas. Você pode até argumentar que quem usar de seu porte de arma para um fim que não seja a legítima defesa vai ser duramente punido, mas, ainda sim, será uma vida perdida que não vai voltar. Inclusive, se você quer ser amar porque acha que o Estado não funciona em te proteger, como você confia que esse mesmo Estado vai conseguir punir quem fizer mal-uso do “direito de matar”? Será que talvez, você não esteja pensando somente em si mesmo quando advoga no direito de matar? E se está pensando só em você e não coletivo, não nas consequências para todo o resto da população, você não está sendo tão egoísta quando aquele político corrupto que você odeia? Isso me lembra a epígrafe do livro de Heminway, que pertence a um pensamento de John Donne:
“Nenhum homem é uma ilha, sozinho em si mesmo. Cada homem é parte de um continente, parte do todo.”
Pois é leitor, no Brasil, mesmo sem nem aprovar a facilidade de se aprovarem armas, já tem muita gente sofrendo com o “direito de matar”. Pessoas que acham que homoafetivos devem morrem, que negros devem morrer e até que mulheres, se não submissas, merecem o mesmo fim também votam. Quando se fala em um debate na importância de respeitar essas minorias é que, mesmo sem liberdade para o porte de arma, o Brasil, segundo o TGEu em 2016, é o país que mais mata transexuais no mundo (outro recorde nosso), mais que o triplo do segundo colocado, o México. Mesmo sem armas “legais” nas ruas, os maridos são culpados de um terço dos assassinatos de suas esposas em São Paulo, segundo a Secretaria da Segurança Pública em 2017. Mesmo sem armas sendo compradas com mais facilidade, a taxa de homicídios contra negros cresceu 23% nos últimos 10 anos, muito mais que quaisquer outras etnias, segundos dados do Ministério da Saúde. Acho que fica fácil de concluir que o direito de matar é algo que engloba muito mais que o combate ao crime.
Isso sem contar que o mais assustador desses dados é que, grande parte desses assassinos e seus “apoiadores em redes sociais”, além de fazerem parte daquele grupo seleto em que muitos acham que a segurança pública é o único problema do Brasil porque é o único que lhes afeta, estes mesmos são os que mais apoiam o direito de matar. De índios sendo queimados à mulheres sendo jogadas de prédios, é nítida essa perspectiva.
Mas claro, tem gente que argumenta que com armas as mulheres, negros, LGBTs e qualquer outra minoria poderá se defender também. O único problema é que quando você tem uma dicotomia de opiniões presentes em uma sociedade e essa dicotomia já causa mortes, ao colocar armas nessa equação, você pode levar o país a uma Guerra Civil. Uma guerra como a que Hemingway já esteve e viu a morte se tornar algo assustadoramente comum para os cidadãos. Quando resolvemos tudo “na bala”, promovemos um estado de guerra, não de “ordem” como diz nossa bandeira, e por isso a morte não é um direito, é um mal as vezes necessário, que o Governo, de modo democrático e só após esgotar todas as tentativas, usa para manter a ordem. Como no caso estadunidense, cujo porte de arma civil inicialmente não esteve ligado ao “combate à criminalidade”, e sim, no século XVIII, a um ideal de não “manutenção do monopólio da violência nas mãos do Governante”, uma vez que os cidadãos precisaram usar essas armas para se tornarem independentes e as mantiveram para que nunca mais tenta-se domina-los novamente.
Há também o velho contra-argumento que citei no início de que “a venda de armas será extremamente regulamentada, só querem ‘desburocratizar’ um pouco”. Como disse anteriormente também, você não confia no Estado para te proteger, mas consegue confia nele para fiscalizar armas ? Ou acha que um único presidente vai passar por cima de todos os poderes e esferas de governo, o que é inconstitucional, para mudar o Brasil? Entenda, ainda que você ache que o “direito de matar” é para sua defesa, isso vai ser deturpado por outras pessoas. Podemos comparar isso com o caso do trânsito, uma vez que mesmo sendo difícil tirar uma carteira de motorista, havendo toda uma fiscalização, todo um órgão regulamentador e custos para todas essas operações, 47.000 pessoas morrem todos os anos na direção, vitimadas por alguma irresponsabilidade ou infração, segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, o que custa R$ 56.000.000.000,00 todos os anos para essa nação já falida, o mesmo dinheiro que poderia ser investido na construção de 28.000 escolas ou 1.800 hospitais. Além disso, assim como tem gente dirigindo sem carteira, haverá mais armas ilegais nas ruas, munindo ainda mais os bandidos que elas deveriam combater. Trocando em miúdos, não há fiscalização que dará conta desse direito de matar e só será uma mais uma falha onerosa para devorar nossos impostos. A diferença, é que não se pode ir dirigindo um “revólver” para o trabalho.
No fundo, ao escrever essa análise, ainda acho que nela não há um único argumento que realmente seja “pró vida”. E o motivo é simples: Dados, explicações históricas e lógica não são nada se comparado a voz da experiência. Muitos dos que votarão nessa eleição não entendem o que é a “morte” e por isso a normalizam. Nós apenas imaginamos a sensação de poder que ter uma arma, de ter direito de matar quem nos prejudica, nos traz, mas esquecemos que todos ao nosso redor terão esse mesmo poder. Hemingway não disse escreveu seu livro apenas supondo uma pauta eleitoral, ele viveu no meio de uma guerra, ele tem experiência para falar do assunto, não apenas fantasias imaginárias. Ele temia o tempo todo por sua vida em meio à guerra mais do que temia pela criminalidade comum, posto que um tiroteio poderia acontecer a qualquer instante. Quando minorias se põe em oposição as armas, elas têm experiência, pois essas mesmas já sentem na pele o que “direito de matar” provoca, às vezes temendo um autointitulado “cidadão de bem” como temem um criminoso. Eu mesmo, homem, branco e hétero, confesso não ter essa experiência necessária para falar do assunto, com exceção do medo da violência urbana que afeta a todos nós. Porém, só de pensar que hoje, se eu fechar alguém no transito sem querer e esse alguém, que não tem a minha calma, pode descer e me matar com ou sem uma arma, já chego a minha conclusão sobre o direito de matar.
Então eleitor, no fim das contas, você também é afetado pelo direito de matar, seja você vindo de uma minoria ou não, tendo um carro blindado ou não, tendo também uma arma ou não, porque aquele “pé descoberto” para “cobrir a cabeça”, pode ser você. Aquele que morreu por um erro de fiscalização pode ser você. Aquele que não foi protegido pelos direitos humanos pode ser você. Aquele que não foi assegurado por uma eficiente segurança pública pode ser você.
Ou nas palavras da epígrafe daquele livro de Hemingway:
“A morte de qualquer homem me diminui, porque eu sou parte da humanidade. E, por isso, não te perguntes por quem os sinos dobram. Os sinos dobram por ti”.
