Mundo em movimento

Por Flávio Novaes

Girando pelo planeta, povos fogem de guerras e catástrofes naturais; Brasil acolhe imigrantes em busca de paz e sossego.

Em La Coruña, Norte da Espanha, Mariana Gonzalez aguarda com ansiedade o início das atividades como mediadora cultural. Baiana, aos 39 anos, há um e meio na Europa, jamais imaginaria que seria peça fundamental para uma das grandes ações humanitárias que envolvem o planeta.

Mariana e a Galícia se preparam para receber pelo menos 5 mil imigrantes da Síria, todos em fuga devido à guerra que já matou cerca de 500 mil pessoas no país. Estar a milhares de quilômetros da terra natal não parece tão longe quando o objetivo é a sobrevivência. E a soteropolitana vai ajudá-los.

O desafio é diminuir outra distância, talvez ainda maior: a da cultura entre o Ocidente e o Oriente Médio. “Passamos por um curso rigoroso e agora vamos atuar para tornar mais fácil e amena essa mudança na vida de todos eles”, diz a administradora de empresa, casada com Pablo, mãe de Vitória e Juan Pablo.

Além de La Coruña, Santiago, Vigo, Ponte Vedra, Ferrol e Lugo estão a postos para integrar a rede de acolhimento que vem transformando a geopolítica mundial. O movimento é intenso e não deve estancar a curto prazo com a crise política e a guerra civil, que desde 2011 insistem em não cessar.

O mundo se mobiliza para acolhê-los. De acordo com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), aproximadamente cinco milhões de sírios cruzaram as fronteiras do país nos últimos cinco anos. É a maior crise humanitária desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. A agência estimava que, em 2014, havia 59,5 milhões de pessoas no mundo “deslocadas por guerra”.

Atualmente, há cerca de 60 milhões de 'deslocados por guerra' buscando paz longe de casa

As lutas internas não atingem apenas a Síria. Boa parte fugiu também do Afeganistão e do Iraque, que seguem em conflito. A Alemanha é a campeã da receptividade: só em 2015, 470 mil imigrantes entraram no país.

A Espanha, em sua parte mais ocidental, lá no alto, começa a entrar no jogo. A Organização Não Governamental Mestura (www.ongmestura.es), sediada em Culleredo, município próximo à Província da Corunha, concentra esforços para que o impacto dos sírios seja o menor possível. “O curso ensina técnicas de mediação e principalmente os trâmites burocráticos da Espanha, como o passo a passo que deve ser feito ao chegar ao país e outras leis importantes sobre o direito ao sistema de saúde”, explica Mariana.

O slogan da Mestura é “Por la integración social de las personas inmigrantes y emigrantes retornadas”. Por isso a importância do mediador cultural, um profissional que ajuda no processo de comunicação em todos os níveis. “Quando as pessoas imigram, por guerra, política, economia ou qualquer outro motivo, elas trazem uma mochila com suas culturas, valores diferentes e sem saber o idioma do país para onde estão indo. Não têm conhecimento das leis, da burocracia e dos direitos e deveres naquele país”, explica a brasileira.

Haiti — Mas o berço natal de Mariana também integra o time que está abraçando imigrantes. Em nosso caso, sírios, povos da América do Sul e muitos, muitos haitianos. De acordo com registros da Polícia Federal, o número de estrangeiros que entraram no Brasil cresceu 160% nos últimos dez anos. Em 2006, o ano-referência, foram 45,1 mil entradas oficiais. Já em 2015, foram 117,7 mil.

Uma catástrofe de causas naturais é responsável por boa parte deste movimento migratório. O terremoto que abalou o Haiti em 2010 e causou mais de 300 mil mortes praticamente aniquilou o país mais pobre das Américas. Quem sobreviveu preferiu ou teve que procurar um novo lugar para morar.

Também, segundo números da Polícia Federal, os haitianos ocupam a primeira posição do ranking de imigrantes. Foram 14,5 mil em 2015, muitos entrando de forma ilegal pelo Acre e, de lá, buscando trabalho em outras cidades. Bolivianos vêm em segundo, com 8,4 mil.

Quem chega imigrante precisa ser reconhecido pelo país-destino como refugiado e, aí, se transformar em um ‘legal’, podendo circular livremente pelo país e possuir documento de identificação de trabalho. No Brasil, quem cuida desses processos é o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Justiça.

O grande crescimento econômico e o consequente aumento de oportunidades fizeram explodir o número de solicitações de refúgio. Foram 966 solicitações em 2010 e 28,6 mil em 2015. O comitê informa que são, até abril de 2016, exatos 8,8 mil refugiados, de 79 nacionalidades. O Conare registra 2,3 mil sírios, 1,4 mil angolanos e, dentre outros, 376 palestinos.

“O Brasil assumiu uma posição proativa ao adotar o visto especial por questões humanitárias, com base no terremoto do Haiti e na guerra civil da Síria”, explica Gustavo Marrone, secretário de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça.

Os critérios de concessão do visto atendem a pré-requisitos como a proteção por razões humanitárias, ao levar em consideração as dificuldades específicas vividas em zonas de conflito. Em 2013, o Conare autorizou as missões diplomáticas brasileiras a emitirem visto especial a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. Em setembro de 2015, a autorização foi prorrogada por mais dois anos.

Marrone explica que os futuros refugiados recebem o visto ainda na terra de origem, o que significa se antecipar e abrir as portas para os imigrantes. A iniciativa foi muito elogiada na comunidade internacional. “Conseguimos possibilitar o ingresso lícito, evitando condições precárias como a de sujeitá-los a contrabandistas e ao tráfico de pessoas”, afirma o secretário de Justiça.

O Conare firmou convênio com a Acnur para que os imigrantes adquiram a condição de refugiados. Fica com a agência a incumbência de avaliar as condições técnicas. “Com o visto humanitário já é possível trabalhar, se integrar à sociedade. Na condição de refugiado, é uma questão definitiva, com as garantias previstas na constituição, com direitos a benefícios sociais, tratado como se brasileiro fosse”, diz.

Hospitalidade — O fenômeno, naturalmente, já é objeto de estudo na academia. A Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Acnur, lançou o livro Refúgio e Hospitalidade. A obra reúne artigos de juristas, cientistas sociais e linguistas sobre a acolhida dos refugiados.

Tudo começou com um curso de português humanitário, promovido pelo curso de Letras, voltado para estrangeiros no Paraná. A iniciativa virou um projeto do curso de Línguas. “Depois, o curso de Informática começou a participar, sempre com viés prático para fazer currículo e contratos de locação, por exemplo”, explica o professor José Gediel, coordenador do Projeto Hospitalidades da UFPR e um dos organizadores da publicação.

A ação evoluiu. A Faculdade de Direito entrou com o apoio jurídico para questões trabalhistas, depois vieram os cursos de Sociologia, com o observatório de migração, e o curso de Psicologia. “São sujeitos fragilizados, há uma vulnerabilidade grande, um luto pela perda do lugar”, diz Gediel. “Atuamos com uma perspectiva para que o trabalho não se esgote com o português”.

Hoje o Programa Política Migratória e Universidade Brasileira é composto por seis projetos de extensão, além da Oficina de História do Brasil para Haitianos, do Curso de História e a participação do Grupo de Pesquisa Migrações Internacionais e Multiculturalismo, registrado no CNPQ, do Departamento de Sociologia.

“A nossa primeira refugiada estudava Arquitetura em Alepo. Toda a universidade foi destruída”, conta o professor, referindo-se à maior cidade síria. “Hoje recebemos família e crianças. Muitos são enviados pelos pais e avós, que os mandam como sobreviventes”, conta Gediel.

Todas as iniciativas integram o Programa de Extensão do Incentivo à Pesquisa e a produção acadêmica relacionada ao Direito Internacional dos Refugiados, promovidos pela Acnur. A cátedra homenageia o brasileiro morto no Iraque e que dedicou grande parte da sua carreira profissional, nas Nações Unidas, ao trabalho com refugiados, como funcionário da Acnur.

Os estudos também revelam o perfil dos imigrantes. Os haitianos, por exemplo, não são do campo. Muitos fogem com medo de serem sequestrados e não têm uma distinção clara do que é o Brasil. Chegam como se estivessem vendados. “Recebemos no aeroporto, na véspera de Natal, uma família que falava cinco idiomas. Mas o nosso pessoal só falava português. Ainda não estamos para isso, mas vamos chegar lá”, completa o professor.

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