Oct 11, 2019
Muito prazer, meu nome é PPCDAm
Ministro Ricardo Salles defende soluções para a Amazônia que já constam em plano que ele engavetou
por JOÃO PAULO CAPOBIANCO
Prezado ministro Ricardo Salles,
Escrevo esta carta para me apresentar. Sou o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, mais conhecido como PPCDAm. Apesar de eu já ter bons 15 anos de Ministério do Meio Ambiente, acho que você não me conhece ainda. Creio que nem quis, porque seu primeiro ato como ministro foi extinguir a secretaria à qual eu era vinculado. Fiquei órfão e fui para a gaveta. É uma pena, pois, neste momento em que a devastação na Amazônia brasileira está no centro das preocupações nacionais e mundiais, eu poderia ser de grande ajuda.
Nas últimas semanas, depois que a crise do desmatamento e das queimadas ficou impossível de esconder e virou um escândalo global, você passou a dizer que a Amazônia “precisa ser desenvolvida com sustentabilidade”; que seus 20 milhões de habitantes não podem ficar na pobreza. Num jornal de grande circulação, o sr. afirmou em setembro que é preciso “defender a segurança jurídica, trabalhar pela regularização fundiária, fazer o zoneamento econômico ecológico e, finalmente, viabilizar a bioeconomia”. Veja como são as coisas, ministro: foi exatamente para isso tudo que eu fui criado.
Fui concebido em 2003, no início do governo daquele que você não gosta nem de nomear e na gestão daquela ministra do meio ambiente a quem você só se refere com um emoji desrespeitoso. Naquele ano, ao contrário da forma como você agiu agora, os dados do Inpe que indicavam o crescimento acelerado do desmatamento foram levados a sério. Após meses de intensa preparação, fui lançado em março de 2004. Hoje, passados 15 anos, vários artigos publicados nas principais revistas científicas do mundo e várias teses de doutorado me consideram um dos principais responsáveis pela inédita redução da taxa de desmatamento na Amazônia: uma queda de 83% em relação a 2004 em 2012.
Meus criadores entenderam, lá atrás, que o desmatamento é fruto de uma dinâmica complexa, que envolve crime organizado, caos fundiário, grilagem de terras públicas, exploração madeireira predatória, falta de alternativas econômicas e tecnológicas para o uso sustentável da floresta, e o avanço desordenado da agropecuária. Por isso colocaram nada menos do que 13 ministérios e dezenas de órgãos vinculados para cuidar de mim. E por isso fui estruturado em três eixos: ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. Na minha quarta fase, aquela que começou em 2016 e iria até 2020, se não tivesse sido interrompida por você, havia também um eixo de instrumentos econômicos e normativos.
Todas as propostas que você parece ter “descoberto” agora para a região — do zoneamento ao Cadastro Ambiental Rural, da regularização fundiária ao fomento às cadeias produtivas e à exploração sustentável de florestas públicas, as tais “soluções capitalistas” que você advoga — já estavam desenhadas e vinham sendo implantadas em meu bojo desde 2004.
Sei que você não tem muita familiaridade com essas questões de governo, mas eu sou aquilo que se costuma chamar de “política de Estado”. Prova disso é que passei pelas mãos de três Presidentes da República e cinco ministros do Meio Ambiente — um caso raro de continuidade. Uma delas, a quem você se refere com outro emoji desrespeitoso, me usou como base para as metas do Brasil no Acordo de Paris. Que, aliás, também diferentemente do que você afirma, estão muito longe de serem cumpridas. Nem plano existe para isso.
Me desculpe a franqueza de servidor antigo, ministro, mas a impressão que dá é que essa história cuidar do meio ambiente não é bem a sua praia. Espaço para aprimoramentos sempre há; mas sua atitude ao me jogar na gaveta sem nem perguntar quem eu era denota baixa disposição para atacar de verdade um dos principais problemas ambientais e sociais do Brasil e do planeta.
Me despeço por aqui. Se precisar de mim, já sabe onde me encontrar.
Cordialmente,
PPCDAm.
PS: o dado que o senhor tem usado sobre a porção preservada da Amazônia é falso. O número certo é 80%, não 84%. Se somarmos com as áreas de florestas em pé, mas degradadas, cai para cerca de 60%.
João Paulo R. Capobianco, doutor em Ciência, foi secretario de Biodiversidade e Florestas e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente de 2003 a 2008
