Coluna do Olavo: “Manda nudes!”

Olá amigo leitor! Tudo bem contigo?

Todos sabemos que atualmente os smartphones são como uma praga que se espalhou rapidamente por toda sociedade, independentemente das classes sociais, que causa cada vez maior dependência à quem os utiliza. Provavelmente a grande maioria das pessoas que lê este texto, o faz pelo smartphone.

Este fenômeno tecnológico nos trouxe inúmeras mudanças comportamentais, que afetaram diretamente nosso dia-a-dia. Ninguém duvida disso né? Se você duvida, te desafio a ficar uma semana sem teu smartphone! Consegue?

Dentre estas inúmeras mudanças, destaco três:

1ª — A agilidade (velocidade + facilidade) de informação passou a ser tão grande que, em minutos, temos conhecimento de acontecimentos do outro lado do mundo. Portanto, cuidado: Um mísero erro mais grave (ou façanha) que você comete e todos, quase que instantaneamente, saberão!

2ª — Seguindo o pensamento destaco que, a qualquer momento e em qualquer lugar, se você cometer qualquer mísero erro (ou façanha), terá alguém filmando ou tirando fotos do acontecimento. É incrível como sempre tem alguém com o celular em punhos, de guarda, esperando o momento certo de clicar/gravar alguma situação. Se pensarmos mais a fundo nisso, teremos a nítida impressão de que a todo momento estamos sendo vigiados.

3ª — Desenvolvendo ainda mais as ideias anteriores, cito ainda que, com esta facilidade na troca de informações constantes, a intimidade entre as pessoas aumentou. A conversa constante e instantânea faz com que as pessoas tornem-se íntimos em pouquíssimo tempo. Por este motivo, sentem-se mais seguras e confiantes para fazer coisas não feitas em tempos anteriores. Uma delas: Os “nudes”!

Ahhh os “nudes”! Essas fotos de si mesmo, exibindo o corpo nu (ou quase nu) tornou-se febre em diversas redes sociais, principalmente o Whatsapp. Nos grupos de amigos, surgem quase que coleções de “nudes”, de todos os tipos, posições, cenários, etc. O homem, sedento de prazer por natureza e a mulher, possuidora da perfeição que é o corpo feminino (e a maioria delas gosta de exibi-lo), é a combinação perfeita para que isso aconteça.

Alguns “nudes” são divulgados por vontade de quem os tirou, mas nem sempre é assim. As notícias de vazamento de “nudes” é quase diária, inclusive de pessoas públicas, né Sr. Stênio?!

Pois é. Como todos já sabem, a última vítima foi o ator global Stênio Garcia, que pousou nu ao lado de sua esposa, também nua. A imagem foi feita pela câmera do celular dela, para registrar este momento íntimo do casal. Acontece que, como na maioria das vezes, estas fotos, que eram pra ficar guardadas para o casal, “vazou” na internet e, em poucos segundos, quase todo cidadão brasileiro teve acesso.

O assunto é polêmico e eu poderia passar horas debatendo sobre isso. Mas o intuito do texto é trazer à você, amigo leitor, o que o direito fala sobre o assunto.

Como você deve lembrar, querido leitor, uma das vítimas mais conhecidas do “vazamento” de suas fotos íntimas foi a atriz Carolina Dieckmann. Suas fotos foram divulgadas em maio de 2012 e, como não poderia ser diferente, foi notícia nacional. Pouco tempo depois, em dezembro de 2012 foi sancionada a lei 12.737, em tempo “record”, que ficou conhecida como a Lei Carolina Dieckmann. A lei prevê como crime “invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita”. São as condutas que configuram os ditos crimes cybernéticos, ou seja, a “invasão” de computadores para acesso indevido à dados do titular.

Porém, como não poderia ser diferente, o direito sempre caminha atrás da sociedade. Em sendo assim, com este fenômeno tecnológico, impossível é para o legislador prever todo o tipo de conduta que o cidadão pode cometer. Por este motivo, as condutas específicas de “divulgar” ou “compartilhar” os “nudes” ou qualquer outra imagem ou vídeo que possa denegrir a imagem da pessoa ainda não está devidamente tipificado, ou seja, estas condutas ainda não estão previstas como crime, apesar de termos vários projetos de lei em trâmite que discutem esses assuntos. Por hora, estas condutas são enquadradas como crimes de difamação e injúria, a depender do caso.

Por este motivo, fica difícil a lei descrever condutas específicas para configurar determinado crime. Afinal, quão rápido surgiram as condutas de “vazamento” de material íntimo, “cyberbulling”, ou qualquer outra conduta do gênero? E quem sabe quais serão as próximas condutas que serão tomadas ante essa evolução exponencial?

Por isso, amigo leitor, fique atento! Se quiser fazer seus “nudes” e enviar para alguém, antes pense em todas as possibilidades que podem ocorrer. Se quiser receber esses “nudes” de alguém, receba e guarde muito bem ou apague imediatamente! Fazer “nudes” pode ser uma brincadeira maravilhosa e saudável se todos agirmos corretamente!

Como dito nos textos anteriores, tenha respeito com aquele que quer (ou um dia quis) te agradar e não exponha esta pessoa!

E aí, gostou do texto? Gosta de “nudes”? Não? Deixe seu comentário com a tua opinião e compartilhe!

Obrigado pela leitura! Desejo a você muito sucesso! E até breve!