Judiciário corrói até a alma do país

Olbiano Silveira
Jul 27, 2017 · 2 min read

O brasileiro que souber e levar a sério a extensão e a sordidez dos males que o prostituído Poder Judiciário faz à sociedade e ao país, morre de infarto. Ou comete o tal do tresloucado gesto. No mínimo, ficará frustrado por não fazê-lo. É sério. Sério até demais pra ser absorvido.

Não se sabe exatamente a partir de quando se estabeleceu a catástrofe ético-moral, há décadas provocando injustiças de todo gênero, triturando literalmente a dignidade dos cidadãos, mais que tudo os pobres, os inferiorizados de A a Z.

Comecemos pelos absurdos maiores, os além dos limites do que se pode chamar de gravíssimos. A Aleijada distribuição da justiça comete a cada minuto, em todas as instâncias, decisões envenenadas, discrepantes, incongruentes, ora por desídia, ora por má fé, beneficiando interesses inconfessáveis. Enxurrada de sentenças beneficiam e privilegiam pessoas e corporações poderosas e, consequência, sacrificando os desvalidos de todo gênero. Condenam-se negros pobres e pobres negros; privam-se da liberdade os hipossuficientes por contravenções irrelevantes e nem prendem, ou liberam das penas, os ricos ou detentores de poderes, maiores ou menores — às vezes até em situações bizarras. Bodegueiros são execrados por infrações fiscais ridículas, enquanto milionários tripudiam ante a impotência dos não privilegiados. Pelo suborno ou por outros métodos impuros passam por cima do Carf e de outros órgãos de controle e, por caminhos tortuosos, burlam o fisco em bilhões e bilhões.

O outro pedaço do judiciário, o que institui e consagra privilégios e prerrogativas aos “da casa”, apresenta-se tão pernicioso quanto o da má distribuição da justiça. É o que diz respeito aos benefícios pecuniários de juízes dos diversos graus e os apadrinhados dos que administram o judiciário, também nos escalões intermediários. Os salários são pomposos para os escalões de cima e mínimos para os periféricos, a turma debaixo. Juízes e desembargadores embolsando salários de mandarins viraram coisa natural, direito mesmo, embora decorrente de medidas enviesadas, ignóbeis. Eles, os gestores dos tribunais federais ou estaduais, criam diuturnamente normas assegurando vantagens financeiras para eles próprios e para os afilhados. Constroem instrumentos e ferramentas para prevalecimento do nepotismo/compadrio — aí especialmente para a clientela política que lhes dá apoio e cobertura.

Somem-se os valores dos salários super dimensionados e as vantagens espúrias, nos órgãos do poder judiciário em todas as instâncias e em todo o território nacional e se verá a montanha de bilhões malversados. Será fácil dimensionar o nível de empobrecimento do estado brasileiro. Evidente o tamanho do banditismo oficial, institucional. O Brasil ainda não fechou as portas porque as nações não pedem falência. Mas se deterioram e deixam seus cidadãos nos mais baixos níveis de humilhação.

E atenção: na esteira e pelos mesmos métodos subterrânea- mente legais, uma instituição das mais relevantes da república — o ministério público — também incorre em práticas condenáveis do ponto de vista ético e, desse modo, contribuir para a indigência brasileira. Este tema será objeto de um dos meus próximos textos (publicados no Medium, no Trabuco e no whatsApp).