A Política de Gestão de Espaços Públicos de Eduardo Paes

Após o governo pouco expressivo e acompanhado da polêmica obra inacabada da Cidade da Música, Cesar Maia não teve a força e o apoio necessário para eleger um sucessor em 2008. Estava aberta uma nova lacuna para a mudança no direcionamento do executivo municipal.

Eduardo Paes surgiu como novo nome apoiado pelo Governador recentemente eleito, Sérgio Cabral. Havia um cenário de substituição de governos. No estado, o que restou do governo Garotinho / Rosinha, sucessores apoiados pelo próprio Brizola, fecharam um ciclo de mais de 20 anos no Estado. No município a legenda do PFL, trazida pela gestão Cesar Maia / Conde responsável pelos projetos do Rio Cidade e o Favela Bairro, demonstrava seu claro desgaste.

Eduardo chegou com seu primeiro programa de governo que pautava o ordenamento do espaço público e o regramento das atividades nele estabelecidas. Em janeiro de 2009 foi iniciado o “Choque de Ordem” com ações voltadas a publicidade irregular, retirada dos moradores de rua, controle de vendedores ambulantes e fiscalização de vans e quiosques. Foram muitas polêmicas devido a maneira com a qual a prefeitura começou a atuar na cidade.

No segundo ano do mandato as iniciativas de requalificação de diversos espaços públicos no centro e zona sul foram anunciadas pela prefeitura. A Avenida Princesa Isabel , as praças Afonso Pena e Marechal Ancora e o largo da Glória foram locais que receberam atenção do executivo municipal.

A única ação programática surgiu com a Secretaria de Conservação em conjunto com a Comlurb. Foi anunciado o programa “A Praça é Sua”, dedicado a manutenção e adequação das praças da cidade e em seu lançamento foram anunciadas 1.274 praças a serem recuperadas. Em pesquisa ao site da prefeitura não foram encontradas informações consolidadas sobre a execução da recuperação das praças. A pesquisa pela internet sobre a execução das praças trouxe diversos resultados com a listagem de 59 praças, das quais 47 tinham registro formal na base de dados da prefeitura, conforme mostra o mapa abaixo:

Mapa com registro das praças atendidas pelo programa “ A Praça é Sua”

Na leitura dos resultados alcançados pelo programa, é importante ressaltar que a exepectativa inicial de readequação de 1.274 praças ficou com um atendimento muito baixo, cerca de 4,7% dos espaços públicos previstos tiveram algum tipo de tratamento pelo programa. Outro aspecto importante é a distribuição das ações do programa pelo município. A maioria das praças atendidas estão localizadas na zona norte, centro e zona sul. Em Bangu apenas 4 praças foram atendidas pelo programa.

Em paralelo alguns espaços públicos na zona oeste tiveram suas áreas ocupadas parcialmente ou totalmente para a implantação de unidades de saúde. Em Bangu, por exemplo, temos o Hospital da Mulher e a duas UPAS, uma na Vila Kenedy e outra em Senador Camará. O relato feito anteriormente no texto sobre a evolução das praças no bairro de Bangu demonstra como as ocupações pontuais em uma gestão trazem grandes prejuizos a longo prazo para a disponibilidade de espaços públicos nas periferias.

Apesar do programa de recuperação das praças ser uma ação importante, é necessário que o mesmo atue sobre todo o município e permita que as áreas que possuam deficiência na sua infraestrutura tenham mais prioridade na promoção das ações.

Adiante no próximo texto finalizaremos essa reflexão crítica com uma avaliação permonerizada da Praça 1º de Maio e do seu entorno imediato com o objetivo de contribuir com recomendações para mitigar os conflitos e aproveitar as oportunidades de uso nas áreas públicas disponíveis.

Bibliografia

  1. www2.rio.rj.gov.br
  2. www.google.com.br
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