Alternativas para o futuro

A intenção de falar sobre a implantação do Hospital da Mulher na Praça 1° de maio (exposta em nosso primeiro texto) trouxe reflexões importantes para a produção de uma crítica sobre a produção e gestão dos espaços públicos. Depois de todas as informações apresentadas sobre a história, a estruturação urbana de Bangu, a evolução dos seus espaços públicos e da Praça Primeiro de Maio e o processo político que permeou as ações dedicadas aos espaços públicos da cidade do Rio de Janeiro (mandato 2009–2016) é importante uma leitura pormenorizada no recorte de estudo visando trazer colaborações no direcionamento das políticas públicas para a proteção e requalificação dos espaços públicos.

O método utilizado para a leitura do território indica a área de abrangência da praça Primeiro de Maio, sendo definido pelo limite da linha férrea, do Rio das Tintas e das quadras lindeiras ao espaço público. As temáticas que serão abordadas terão dois marcos temporais para a análise, sendo o primeiro em 2007, antes da implantação do hospital, e o segundo em 2015, com a consolidação da implantação e operação do hospital.

Apresentação dos marcos referenciais e equipamentos

Mapa de identificação dos referências e equipamentos (2007)

O contexto de vizinhança lindeiro a praça 1º de maio é caracterizado pela ocupação residencial de baixa densidade, pequeno comércio disperso nas ruas locais de baixo fluxo de veículos e um nível de maior conflito viário nas áreas lindeiras a avenida Santa Cruz e em parte da Rua Boiobi.

Baixa densidade e fluxo mais intenso de veículos na Avenida Santa Cruz

Os equipamentos públicos na área de abrangência promovem serviços associados a temática da educação e da promoção das atividades culturais. Temos as escolas de ensino fundamental Antônio Austregésilo e Henrique de Magalhães, a escola secundarista Daltro Santos e a Lona Cultural Hermeto Pascoal.

Escola de Ensino Fundamental Antônio Austregésilo
Escola de Ensino Fundamental Henrique de Magalhães
Escola de 2º grau Daltro Santos
Lona Cultural Hermeto Pascoal

Outros importantes marcos da estrutura urbana local são as áreas livres de uso público não consolidadas, a praça Guaicurus e Piranema, o rio das Tintas, a linha férrea que divide a cidade e os viadutos que promovem a articulação viária entre a porção sul e norte do bairro.

Áreas públicas não consolidadas apropriadas pela população
Praça Guaicurus e Piranema
Rio das tintas
Linha férrea vista do viaduto antigo e ao fundo o viaduto novo
Mapa de identificação dos referências e equipamentos (2015)

Com a implantação do hospital o mix de equipamentos públicos incorporou os serviços dedicados a saúde e atenção das mulheres, trazendo melhorias na infraestrutura de equipamentos na região. A implantação do hospital lindeiro ao viaduto antigo promoveu a ocupação da área do seu baixio eliminado um conflito de mau uso já antigo na localidade. No entanto a disposição da fachada de fundos voltada para as quadras de entorno promoveu a criação de uma área de pouca visibilidade, ocasionando maior ocorrência de assaltos e disposição de irregular de lixo e entulho em logradouro público.

Relação da praça e das áreas de entorno antes da implantação do hospital
Relação do hospital e das áreas do entorno
Fachada de fundos do hospital voltada para as quadras da vizinhança

Áreas livres de uso público e praças disponíveis

Para efeito dessa análise iremos trazer definições que irão nos ajudar da leitura das áreas de apropriação pública pela população:

  • área livre de uso público: São parcelas do logradouro público que possuem apropriação informal pela população e/ou possuem possibilidade de destinação de usos;
  • praças: São parcelas do logradouro público destinadas no parcelamento a livre apropriação pública, consolidadas com espaços e equipamentos de lazer ativo e contemplativo.
Mapa de áreas públicas e praças (2007)

Comparativamente o conjunto de espaços de apropriação pública sofreu grande redução com a implantação do hospital, restando apenas 44% de sua área original. Se observarmos apenas a área da praça Primeiro de Maio temos a redução de 64% de sua área original.

Mapa de áreas públicas e praças (2015)

Mas na efetividade o que a redução de área desses espaços representa para o bairro? As praças públicas e parques urbanos são equipamentos que possuem em sua premissa a destinação de áreas para o lazer ativo, contemplativo e a realização de eventos em espaço aberto. O programa de serviços e atividades que estes espaços podem acomodar é influenciado por diversos fatores, dentre eles a sua área disponível. Em seu estudo, sobre as unidades de vizinhança qualificada, a Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano (SMAPU) de Belo Horizonte traz definições sobre a relação da abrangência dos espaços de apropriação pública e suas áreas:

  • Praças de Vizinhança: até 1000 m2;
  • Praças de Bairro: entre 1000 m2 e 5000 m2;
  • Praças Regionais: acima de 5000 m2;

O estudo da SMAPU traz uma boa referência e traduz uma leitura sobre os espaços públicos da capital mineira. No entanto é necessário uma avaliação observando o universo de espaços públicos do bairro visando uma categorização mais aplicada a localidade. Observando as áreas das praças disponibilizada pela prefeitura do Rio de Janeiro é possível ver uma variação de áreas maior para as categorias de praça de vizinhança, de bairro e regional:

  • Praças de Vizinhança: até 2500 m2;
  • Praças de Bairro: entre 2500 m2 e 15000 m2;
  • Praças Regionais: acima de 15000 m2;

Com o ajuste de áreas é possível afirmar que a praça Primeiro de Maio deixou de ter a abrangência regional para ser uma praça de bairro.

Circulação de pedestres e acesso a equipamentos

Outro aspecto que sofreu com a implantação do hospital foi a circulação local de pedestres. No momento anterior ao hospital, a praça funcionava como elemento articulador da circulação de pedestres. Muitos alunos utilizavam o espaço para os trajetos até as escolas do entorno e os frequentadores da lona cultural.

Mapa dos principais fluxos de pedestres (2007)

Com o hospital a alternativa dos trajetos dentro da praça deixou de ser possível. Os alunos e demais pessoas que circulam pela praça mativeram seus pontos de interesse alterando os trajetos utilizando com mais volume a rua Boiobi.

Mapa dos principais fluxos de pedestres (2015)

Indicação de conflitos futuros e direcionamentos preliminares

A implantação do hospital da mulher é, dentre muitos outros esforços, um direcionamento do planejamento municipal da política de saúde visando atender a demanda da prestação de serviço a população. O questionamento realizado nessa crítica é com relação a sua localização no bairro e implantação equivocada.

Um dos aspectos mais corriqueiros em projetos de prefeituras e governos estaduais é a implantação de novos equipamentos sem uma avaliação criteriosa dos terrenos públicos disponíveis. É uma avaliação que demanda pouco prazo e recursos da municipalidade e permite que o equipamento possua uma inserção mais adequada com a estrutura urbana da localidade que o mesmo atenderá na prestação de serviços públicos.

Outro ponto que deve ser avaliado é um estudo de viabilidade que traga alternativas a utilização do espaço público. Desapropriação de áreas privadas subutilizadas e a readequação de equipamentos existentes que possam incorporar mais serviços são possíveis caminhos na análise da viabilidade.

Um dos pilares para a realização de empreendimentos de impacto como a construção de hospitais é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O EIV foi estabelecido pelo artigo 36 da lei nº 10.275, de julho de 2001 e traz a obrigatoriedade de sua realização no processo de licenciamento urbanístico. O estudo deve trazer informações importantes sobre o empreendimento, seus impacto negativos e positivos, bem como as medidas para a mitigação

Apesar da obrigatoriedade de produzir publicidade sobre o EIV do hospital, não há disponibilidade do estudo correlato no site do executivo municipal e o empreendimento não é citado nas atas das reuniões de 2010, 2011 e 2012 do Conselho de Política Urbana (COMPUR).

Os direcionamentos preliminares para mitigação dos impactos promovidos pela implantação do hospital observam a leitura realizada sobre o recorte de abrangência da praça. As principais ações são demonstradas no mapa de indicação de conflitos e diretrizes preliminares:

  • Conversão de áreas livres de uso público em praças (áreas 1 e 2);
  • Conversão de área de estacionamento em praça (área 3). O estacionamento do hospital pode ser regulamentado em via pública;
  • Para demandas futuras de equipamentos públicos indica-se áreas inadequadas para implementação de praças (áreas 4 e 5);
  • Requalificação do restante da praça Primeiro de Maio (área 6), observando os usos existentes de playground infantil e quadra de esportes.
Mapa de indicação de conflitos e diretrizes preliminares

No que diz respeito a futuros empreendimentos que possam trazer impactos ao bairro, é sinalizado no Plano Diretor, nas diretrizes por macrozona de ocupação, a construção de um terminal rodoviário em Bangu. A concepção deste equipamento sem os estudos necessários, dialogo com a população e os devidos tramites prévios de licenciamento, poderá trazer impactos negativos e prejudicar a qualidade ambiental dos moradores do entorno imediato do empreendimento.

Bibliografia

  1. www.google.com.br
  2. www.pbh.gov.br
  3. www.planalto.gov.br
  4. www2.rio.rj.gov.br

Iconografia

  1. Dalpat Prajapati
  2. Ecem Afacan
  3. Iconathon
  4. Yu luck

Colaboradores

  1. Benevenuto Rovere Neto
  2. Henrique Costa Fonseca
  3. Luciana Pereira Senrra
  4. Luiz Tadeu Suzano Castor
  5. Marcos de Oliveira Martins