Manifestação do Movimento Passe Livre/ São Paulo

Desculpe o pulão, mas precisamos falar sobre tarifa zero

Vivemos em uma república (do latim res publica, “coisa pública”) onde o Estado têm o dever de garantir o bem-público, de administrar os interesses públicos. É nessa ideia que é sustentada o sistema público de saúde, o ensino público, a previdência, entre outras muitas coisas, só o transporte “público” que não.

O debate no país sobre a “estatização” ou “municipalização” do sistema de transporte coletivo parece ter sempre sido jogado de lado por interesses pessoais de certos grupos. É só falar em “tarifa zero” que diversos argumentos neoliberais já surgem tentando calar esse papo, vindos muitas das vezes de pessoas que não andam de ônibus e não enfrentam a sofrência que é o transporte público no Brasil; mas já que tento perguntam, vamos responder:


“Vamos deixar na mão do Estado?”

Sim, por que não? Na mão da iniciativa privada o sistema de transporte público sempre ou é monopolizado na mão de uma única empresa, ou é feito uma falsa livre concorrência, onde há duas ou mais empresas que fazem cartel, cortando a famosa ideia de “competição no livre mercado”. Tudo isso num processo de concessões super duvidoso, onde as vezes já há um cartel para decidir que empresas participarão, e todas elas empregam valores bem questionáveis para justificar o preço da passagem, visando o lucro. O Estado pode gerir um transporte gratuito, enquanto demais empresas privadas atuem também na região, restando à população escolher qual prefere usar, igualmente é com o sistema público de saúde ou escolar, por exemplo.

“Quem vai pagar por isso tudo?
A prefeitura não têm dinheiro!”

Fico imaginando esse mesmo argumento quando criaram o SUS, ou quando uma cidade constrói uma escola, e é ridículo. Afinal, quem vai pagar? Nós, como pagamos tudo nesse país, através de impostos. Com certeza o custo para se financiar isso pode ser grande, principalmente em cidades maiores com muitas linhas de ônibus, mas há diversas formas disto acontecer.

Cidades com grandes arrecadações podem arcar totalmente ou com grande parte desse custo, como está acontecendo na cidade de Maricá (RJ), com a Empresa Pública de Transportes (que está parada desde o final de 2015 por decisão judicial pressionada pelo sindicato patronal das empresas de ônibus); o município pode propor uma reforma tributária, tipo o “IPTU progressivo”, taxando mais aqueles que têm mais dinheiro e menos os que menos tem, deslocando esse dinheiro adicional da arrecadação para um fundo municipal destinado para gerir o transporte público; como também, as cidades podem criar imposto parecido com o IPTU e o Imposto de Renda, nessa mesma lógica onde “quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos, quem não tem não paga”, como foi defendido em São Paulo na gestão da prefeita Luiza Erundina (na época, do PT), que não foi aprovado pela Câmara de Vereadores.

Essa ideia traz uma justiça social imensa, pois com o transporte na mão da iniciativa privada, quem mais paga é quem menos tem: é a trabalhadora que precisa gastar seu salário surrado para pegar 3 ônibus pra ir trabalhar e o estudante pobre que precisou estudar numa escola longe de casa, pois a que tinha no seu bairro já estava superlotada, enquanto quem mais têm dinheiro pode buscar outras alternativas para se locomover, e fica distante da realidade do transporte público. Com um imposto que olhe a renda da pessoa, acabaria ficando muito mais barato pra quem pega ônibus todos os dias, que muitas vezes até compra uma moto usada ou pega carona, simplesmente por não ter dinheiro para pagar a tarifa.; o transporte hoje só é coletivo na ideia, público no nome e direito social na constituição, mas na prática tem se tornado um privilégio privado.

“O que de bom isso vai trazer?”

Dá pra fazer um livro só sobre os benefícios que um transporte público gratuito traz, mas resumindo: as pessoas vão andar mais de ônibus, com isso deixarão o carro e a moto na garagem, gerando menos poluição sonora, visual e do ar, diminuindo o número de acidentes, melhorando a condição das ruas por menos veículos transitando sobre o asfalto, etc; como dito acima, seria um grande alívio no bolso de quem mais sofre para pagar as passagens, essas pessoas passarão a gastar este dinheiro com outras coisas, movimentando assim toda economia local; e falando de economia local, tarifa zero atrairia mais empresas para a região que ela for aplicada, afinal: que empresa não gostaria de se instalar num lugar onde não precisa pagar vale-transporte para seus funcionários? Resumindo, toda qualidade de vida da cidade iria aumentar.

A estatização do sistema de transporte coletivo é complexo até demais pra esse pequeno texto que estou escrevendo, mas é um assunto que precisa ser urgentemente debatido por todo o país. Em cada cidade a implantação dele vai variar muito: cada cidade tem sua arrecadação, seu número de ônibus necessários para atender a população e as diferentes barreiras para se alcançar isso, mas a tarifa zero já é realidade em mais de 24 países, inclusive em 12 cidades brasileiras, precisamos defini-la como um objetivo principal da luta pela melhoria do transporte.


Dificilmente vamos ter busão e metrô baratos e com boa qualidade se eles continuarem na mão de empresários magnatas, só conseguiremos melhorias tornando o transporte realmente público. Em 2015 o Congresso aprovou uma PEC da Luiza Erundina (PSB) que tornou o transporte um direito social garantido pela constituição, mas até então a única coisa que mudou foi a passagem, que ficou mais cara em quase todo país. Até quando esse “direito social” vai permanecer apenas no papel?

O transporte não pode ser tratado como mercadoria, ele é público e deve ser um direito de todos; mobilizem-se nas suas cidades e em seus estados, vejam o que é preciso para essa ideia ser posta em prática, não deixem que a pressão das empresas de ônibus vença seus sonhos, vamos todos e todas lutar por uma vida sem catracas!

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