Laos: Soberania do modo de vida em Long Lan

Instituto Pacs
Jul 5 · 15 min read

Praticando a agroecologia e a agrossilvicultura

Introdução

Na aldeia de Long Lan, no Laos, a presença de um modelo de desenvolvimento comunitário baseado na integração homem/Natureza e regido por leis tradicionais que, na prática, operam com princípios de autogestão.

A experiência de Long Lan é tema de um dos capítulos do livro “Vivendo o Futuro no Presente”, no qual o economista Marcos Arruda compartilha aprendizados de uma viagem feita em 2015, a três países do Oriente — Butão, Laos e Vietnã — onde, no contato com histórias e realidades profundamente diversas entre si, fez descobertas que dão força — e de certa forma ilustram — noções de desenvolvimento centradas na promoção da vida.

A visita da delegação liderada por Social Policy Ecology Research Institute — SPERI / Community Entrepreneur Development Institute — CENDI começou em Luang Prabang. Éramos cinco — Germana, Doraci, Jill, Graeme e eu, mais a Dra Lanh. Acompanhou-nos todo o tempo o responsável pelo CHESH9 em Luang Prabang. Havíamos concluído nosso trabalho no Butão e estávamos cansados. Mas os dias seguintes iam se revelar tão motivadores que o cansaço se dissipou nas águas de Takiwasi e nas matas de Long Lan.

Laos — Um pouco de história

O trabalho do CHESH com a aldeia de Long Lan progrediu ao longo de 16 anos, desde 1999. Long Lan é uma aldeia Hmong na província de Luang Prabang, a 800m de altitude. A Dra. Lanh aponta que esta aldeia apresenta fatores e indicadores de soberania do modo de vida e bem estar semelhantes aos encontrados no FIB — Felicidade Interna Bruta — do Butão. A área de posse da aldeia se estende por 8.439ha, dos quais 5.030 são de floresta natural, considerada a mais rica e bela do distrito de Luang Prabang.10 A ocupação pelos Hmong da área, desprovida de árvores, com apenas capim e bambu, ocorreu a partir de 1976. Os novos habitantes fizeram telhados para suas casas com o capim, e flautas com o bambu. A incidência de doenças decorrentes do calor, mosquitos, condições insalubres, era alta, e as crianças eram as principais vítimas fatais. A comunidade plantou árvores frutíferas e outras começaram a crescer. A incidência de doenças regrediu, levando-a a manter o respeito à lei consuetudinária sobre o cuidado da floresta e da sua resiliência. Os mananciais foram se tornando mais abundantes e a terra era boa para cultivo. As relações entre os clãs era de solidariedade e os mutirões de ajuda mútua eram habituais. A proximidade de Luang Prabang facilitava o transporte e a comunicação.

Em 2015, Long Lan consiste em 74 unidades domésticas com quase 600 pessoas organizadas de forma de clãs patrilineares exógamos — seis clãs da etnia Hmong estão presentes na Aldeia. Organizações transversais aos clãs se ocupam das diversas tarefas da vida comunitária — União de Jovens da Aldeia, União de Mulheres. A Frente Patriótica para a Construção Nacional, em Long Lan, ajuda o líder da Aldeia a estimular a solidariedade e a superar conflitos. O sistema de governança inclui os líderes tradicionais da comunidade, e um coletivo de gestão que consiste em um líder da Aldeia, dois vice-líderes, uma líder da União de Mulheres da Aldeia, um da União de Jovens, mais um líder, um adjunto e seis membros da Frente Patriótica para a Construção Nacional, mais o tradicional Conselho de Idosos da Aldeia.

SPERI/CENDI atribui o êxito do desenvolvimento comunitário e preservação da floresta da Aldeia de Long Lan às suas próprias leis consuetudinárias e às práticas tradicionais de gestão dos recursos naturais. Não faltaram problemas para a manutenção do controle dessa terra, sobretudo partidos das intervenções externas, tanto pelo governo do Laos como pelas empresas por ele apoiadas. Intervenções positivas contribuíram para a resolução daqueles problemas, como as do CHESH, em cooperação com o Ministério de Agricultura e Silvicultura do Laos. A experiência de desenvolvimento local de Long Lan oferece lições sobre formas de liderança e governança participativa necessárias a uma aldeia que se propõe desenvolver-se na perspectiva da soberania do modo de vida e bem estar no mundo atual.

Nossa breve visita fortaleceu a convicção do PACS de que o futuro da humanidade só será bem sucedido, sustentável, e mesmo possível, se as comunidades onde vive a gente se empoderarem para tornar-se proprietárias e gestoras do seu próprio desenvolvimento, em relação de complementaridade e solidariedade umas com as outras na região, bioma e país.

Luang Prabang e as Cataratas de Takiwasi

Lanh e Marcos no Parque das Cataratas de Takiwasi

A floresta, montanha acima, é densa e verdejante nesta estação do ano. Há quem viu o veado macho, com sua abundante galharia, descer da mata para as cascatas em busca da fêmea. SPERI, através do CHESH, apoiou as comunidades nativas na luta para que a lei consuetudinária fosse reconhecida oficialmente. Esta luta resultou num acordo com as autoridades locais em torno de um sistema de cogestão que incluia essas autoridades, representantes das comunidades e a equipe de SPERI/CHESH no Laos, numa proporção de 30%, 20% e 50%. O acordo incluiu a proibição de armas e o reconhecimento da lei consuetudinária das comunidades nativas. Com o progresso da autogestão comunitária, esta proporção se modificou em favor de um número majoritário de representantes das comunidades.

A comunidade soberana de Long Lan

Lanh nos havia explicado que CHESH definiu seu trabalho de assessoria de minorias étnicas de forma radicalmente distinta da política de ‘cooperação’ do Banco Mundial, adotado pelas autoridades do Laos: desenvolvimento comunitário sustentável enraizado na cultura local, em vez de “alívio à pobreza”. CHESH encontrou em Long Lan uma aldeia rica em conhecimento e sabedoria tradicional em governança comunitária e gestão de recursos naturais, bases para o desenvolvimento de três conceitos que fundaram todo o trabalho de desenvolvimento comunitário desde 1999 até hoje: (1) liderança tradicional; (2) governança tradicional; e (3) propriedade tradicional do território. As 74 famílias que aí vivem tornaram-se responsáveis por uma área de 8.439 hectares, que hoje estão densamente florestados e com os mananciais recuperados e abundantes, capazes de manter confortavelmente as 13 aldeias a jusante da montanha.

O trabalho voltado para o empoderamento das comunidades e para a autogestão da sustentabilidade do seu modo de viver, incluiu agroecologia e agrossilvicultura, medicina fitoterápica, preservação biocultural, trabalho artesanal, crédito solidário e explicitação da sua lei consuetudinária. Ao longo da visita, foi ficando claro que o conceito de soberania do modo de vida se assemelha à síntese do que eu defino como três valores, interligados e indissociáveis, do desenvolvimento comunitário: autonomia, autogestão e solidariedade.12

Fomos recebidos por um grupo de anciãos — acima de 60 anos — exceto um jovem, que vimos numa foto de uma década atrás, ainda adolescente, retratado com alguns membros da comunidade. Emoção pelo caloroso acolhimento, que nos fez sentir-nos em casa. O local da nossa reunião era a casa comunitária, que tem uma varanda ampla e coberta, adaptada ao clima da região. Esta e as outras construções na Aldeia foram feitas pelos seus habitantes. O jovem havia sido eleito líder da comunidade, e foi ele que nos fez o histórico dela. Mostrou um datashow sobre a evolução da aldeia e da região, focando sobretudo os últimos cinco anos.

LAOS — Recepção pelos líderes da Aldeia Long Lan

O jovem líder: um pouco da história de Long Lan

1. Durante a guerra de libertação estas aldeias Hmong tiveram um desempenho heróico. Ficam a 40km de Luang Prabang (cidade tombada pela UNESCO). O percurso desenvolvido ao longo de uma década e meia, resumido a seguir, resultou numa área totalmente controlada pela aldeia Hmong de Long Lan, hoje dividida em zonas bem demarcadas no mapa que o jovem líder nos mostrou: (1) 2.800ha de floresta com mananciais; (2) 1.100ha de reserva florestal; (3) 1.500ha para a criação rotativa de gado, búfalo e porcos; (4) 5ha de construções; (5) 21ha para a criação de porcos nativos. A estrutura social de Long Lan consiste nas famílias e no clan.

2. A vida social da Aldeia é regida por um compromisso unificado que faz parte da tradição Hmong em cada território. Este compromisso é assumido em cerimônia ritual chamada ‘No Song’, na qual representantes da sociedade Hmong naquela área se juntam para discutir e decidir sobre como ajustar-se às leis consuetudinárias que regem assuntos como identidade cultural, governança comunitária e manejo dos recursos naturais. É chamada cerimônia do Voto, e é também realizada quando sérios problemas interferem negativamente na vida cultural, social e ecológica, em especial problemas que podem violar as crenças nos três pilares espirituais da sociedade Hmong. O Voto abrange assuntos como casamentos, funerais, proteção da floresta, limites da Aldeia, cultivo, pecuária, segurança, normas sociais e apoio mútuo.

3. O fundamento espiritual das relações, tanto com a natureza — a montanha, as águas, a floresta, as rochas — quanto com os humanos é um fator de coesão e de forte identidade. São três os pilares espirituais: primeiro, o espírito ancestral do povo Hmong, para o qual o sentimento é de gratidão; segundo, o espírito da comunidade, que protege a saúde, a paz e a durabilidade da aldeia, geralmente manifestado numa grande árvore; terceiro, o poderoso espírito universal, que existe para cuidar de cada pessoa e unidade doméstica, que observa o comportamento das pessoas em todo tempo e lugar em que estejam, e que atende as suas orações.

4. Os Hmong entendem que toda árvore, rocha, montanha têm espíritos que as `animam. Custou tempo e trabalho, no último quinquênio, a extinção das atividades de desmatamento e de caça na área, que eram violações não só da economia da aldeia, mas também da sua espiritualidade.

5. Entre 1975 e 99 o governo do Laos tomou medidas muito prejudiciais aos povos nativos do país, desconsiderando suas diferenças culturais, seus modos tradicionais de governança e de convivência com a floresta, e seus valores tradicionais nas aldeias multiétnicas.

6. Os Khmu controlavam parte da área no passado, e os chineses pressionaram para comprá-la a fim de produzirem borracha. Em 2000, as autoridades de Luang Prabang reconheceram que Long Lan dependia da floresta. O governo queria impor um sistema de manejo comercial da floresta e da madeira. Só em 2004 as autoridades políticas e técnicas aprovaram o plano de manejo proposto por Long Lan e reconheceram as leis consuetudinárias dos povos nativos, que prevalecem sobre as leis governamentais nessa região.

7. Em 2005, completou-se o segundo processo de alocação de terra da região, envolvendo não apenas a aldeia de Long Lan, mas também as outras 13 aldeias. Cada família e cada comunidade como um todo recebeu um certificado de posse da terra numa cerimônia organizada pelo presidente do Distrito de Luang Prabang. A maior inovação consistiu na partilha da responsabilidade pela gestão dos recursos naturais baseada na lei consuetudinária envolvendo as aldeias vizinhas. SPERI e Long Lan desenharam juntas um método em vários passos para construir e obter a aprovação das autoridades distritais da silvicultura. Contribuiram para isto a lei consuetudinária de Long Lan e de cada aldeia. O diálogo com as autoridades sobre as progressivas versões do documento terminou com a aprovação oficial das “regulações comunitárias sobre o manejo dos recursos naturais e as práticas de uso da terra de Long Lan, baseado na lei consuetudinária dos Hmong”. Assim se consolidou o sistema de co-governança territorial de Phu Sung, que beneficia não somente o povo Hmong, mas também os Khmu e Lao na oferta de melhores oportunidades e espaços para todos.

8. Nos dois anos seguintes, uma série de problemas ameaçaram a integridade da área e sua efetiva posse pelas populações nativas. entre eles desentendimento entre aldeias e interesses comerciais exógenos. As regulações de Long Lan aprovadas junto às autoridades ajudaram nos dois casos, sobretudo pelo efeito de limitar o campo de manobra das empresas agressivas e dos funcionários do governo que as serviam por debaixo do pano.

9. Em 2007, a Lei Consuetudinária de Long Lan foi afinal legalizada. Uma das suas funções mais importantes é de ‘educação e estímulo, em vez de punição’. Este conjunto de leis, consolidado na Lei Consuetudinária, serve de parâmetro para orientar o comportamento de pessoas e famílias que desejam ir morar na região. É um código de responsabilidade mútua. Se alguém, p.e., corta uma árvore que não devia, tem por obrigação, pela Lei Consuetudinária, plantar outras três árvores. No início limitada a pessoas da região, Long Lan obteve das autoridades a extensão do alcance da Lei para incluir as pessoas e instituições de fora dela.

10. Foi criado um programa educativo para o manejo da floresta. O programa envolve temas como autogestão comunitária, leis consuetudinárias, e reflorestamento na perspectiva da agrofloresta e da floresta de plantas medicinais.

11. A Cerimônia do Voto de 2009, acontecida depois de 34 anos de proibição pelo governo nacional, e abrangendo toda a população Hmong da região, significou uma vitória importante enquanto reconhecimento da Lei Consuetudinária dos Hmong pelas autoridades nos âmbitos provincial e distrital. Para o CHESH foi um indicador do êxito de 10 anos de trabalho de desenvolvimento comunitário baseado na identidade cultural e na soberania do modo de vida dos Hmong. Esta cerimônia estabeleceu, na esfera social e política, o estatuto da Lei Consuetudinária de Long Lan como instrumento de governo do ‘desenvolvimento comunitário sustentável e de proteção da floresta baseados na cultura própria de Long Lan’. O resultado foi o fortalecimento da união entre as aldeias em torno do projeto comum.

12. Em 2010, chegou gente de fora da área que queria implantar a pecuária em grande escala. O diálogo resultou em entendimento solidário, e não mais conflito. Isto foi obtido levando os novos habitantes a visitarem a área, ver como estava sendo utilizada, e formar sua própria opinião. Este diálogo é o que eles chamam de Resolução de Conflitos em Áreas de Floresta Baseada na Lei Consuetudinária.

13. Em 2011, uma madeireira abateu e roubou madeira da área. Long Lan convidou profissionais e técnicos para avaliar o prejuízo e ajudar na negociação em favor da proteção da área.

14. Em 2012, Long Lan criou uma escola de silvicultura, convidando os próprios idosos e adultos a ensinarem à juventude os seus saberes sobre a floresta, incluindo o respeito pela Natureza e a Mãe Terra, para depois compartilharem com gente de fora da aldeia.

15. Em 2013, se realiza com SPERI/CHESH um curso de 12 dias nas áreas de floresta com jovens camponeses e técnicos de vários países. O curso é prático e teórico, e visa também a multiplicação. Quanto à questão da diferença de idiomas a resposta é que não há problema, pois o curso é eminentemente prático!

16. Em 2014, recebem a visita dos líderes Kwang Si, e Long Lan partilha com eles suas experiências. Discute-se a proposta de que as Leis Consuetudinárias das populações autóctones deviam se tornar leis nacionais. A falta disto tem levado ao corte de árvores grandes, antigas e sagradas. As madeireiras são poderosas e pressionam as autoridades. A contrapressão popular conseguiu dois anos de prisão para um ladrão de madeira.

17. Em relação à pergunta sobre percepção da mudança climática na região, as respostas foram todas positivas! A população da região observa que há 50 anos o vento provocava devastação, e com o reflorestamento isto já quase não acontece. A floresta também tem aumentado a biodiversidade de forma surpreendente, e tornado o clima mais ameno e até frio no inverno. A chuva, antes irregular, agora tem ritmo regular. Com a sombra da floresta, as frutas são mais amargas e saudáveis, em vez de demasiado doces quando longamente expostas ao sol.

Palestra de Marcos Arruda para liderança da Aldeia de Long Lan

Fui convidado a fazer uma breve fala ao grupo da liderança. Falei sobre os povos nativos do Brasil e da América Latina, com foco especial na Amazônia.13 Expliquei brevemente o objetivo do projeto de parceria SPERI/CENDI-PACS que se inicia. Comentei que a semelhança com o Laos em relação ao problema da terra não é tanta, pois no campo brasileiro a lei do fuzil ainda é mais forte do que as leis do Direito — povos nativos sofrendo ações de genocídio por parte de grandes latifundiários, empresas de mineração, agronegócio, muitas vezes em conluio com o governo. Fiz breve menção à crise financeira mundial do fim dos 2000 e a tendência do sistema do capital a uma crise composta, muito mais severa e destruidora, num futuro próximo, nos campos financeiro, alimentar, energético, climático. Enfatizei a perspectiva de outro modo de desenvolvimento, centrado no humano e no social, e não no crescimento econômico ilimitado e a qualquer custo; e no enraizamento e empoderamento das comunidades no campo e na cidade para gerir seu próprio desenvolvimento, em relação de colaboração solidária entre elas, e de interação criativa com os centros de poder do Estado.

Visita à aldeia e ao entorno da floresta

Um dos idosos nos guiou na visita à floresta, para explicar as plantas e árvores que são fontes de alimentos e de fitoterápicos. Temperos são usados não só como condimentos mas também como remédios. Há ervas para doenças de todo tipo: planta para estimular a produção de leite materno, planta para doenças de pele, folhas de alface cuja flor serve para infecção dentária, planta sonífera, índigo para tingir, quinino para tratar a malária e eliminar coceiras, e muitas mais. O café prospera em viveiro natural sob as árvores.

Outra das lideranças nos contou que Long Lan adotou condições e regras para garantir o desenvolvimento saudável da comunidade e das famílias:

1. Liderança forte;

2. Auto-suficiência, redução da dependência de fora;

3. Saúde — prevenção e curação natural;

4. Cultura — fortalecimento da cultura local;

5. Segurança — responsabilidade de todos;

6. Forte participação das mulheres;

7. Boa governança;

8. Desenvolvimento autônomo;

9. Não cortar árvores comercialmente fora da área destinada a isto;

10. Não explorar comercialmente a área de reserva florestal;

11. Não caçar;

12. Não provocar incêndio;

13. Não trazer animais de fora para alimento da população local;

Visita à aldeia e ao entorno da floresta

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14. Não fumar;

15. Não usar linguagem indelicada;

16. Não usar plásticos;

17. Violações do regulamento geram punições, que são ajustadas à idade;

18. Respeitar as decisões do tribunal da aldeia.

A caminhada pela floresta terminou numa visita à aldeia. Casas simples onde habitam as famílias, crianças brincando e correndo em torno de nós, mães amamentando, homens e mulheres fazendo serviços domésticos ou comunitários diversos.

Parti do Laos com a forte convicção de que Long Lan, com o apoio de SPERI/CHESH, tem lições a nos ensinar sobre o modo como comunidades auto-organizadas e autogeridas, com sólidos laços de solidariedade e uma relação de harmonia com o meio natural, podem sobreviver não apenas à devastação imperial do capitalismo monopolista globalizado, mas também a catástrofes de grande escala que se anunciam, como as geradas pelo aquecimento global. A valorização e a preservação da diversidade, assim como as relações de complementaridade e solidariedade entre essas comunidades serão capitais para garantir o êxito desses processos. Somos gratos a Lanh e a equipe de SPERI/CHESH por esta rica e proveitosa vivência em Long Lan e Luang Prabang.

9 CHESH é a sigla do Centro para Estudos de Ecologia Humana das Terras Altas do Laos. É o prolongamento de SPERI/CENDI no Laos. SPERI está atualmente em transição para tornar-se CENDI — Community Entrepreneur Development Institute, para enfrentar os desafios da nova etapa de trabalho junto às comunidades nativas do vale do rio Mekong — Vietnam, Laos, Cambodja e Tailândia.

10 Para um estudo aprofundado do processo que levou Long Lan ao que ela é hoje, ver CENDI/CHESH, 2015, “Nurturing Customary-Based Wellbeing: an approach to biological human ecology theory — 1999–2015”, Knowledge Publishing House, Hanoi, VN.

11 Os princípios e fundamentos deste trabalho estão narrados num livro que focaliza outra comunidade, da etnia H’Rê, no norte do Vietnam, que tem semelhanças com as comunidades Hmong em Long Lan. O livro se chama “Livelihood Sovereignty and Village Wellbeing: H’Rê People and the Spiritual Ecology”, 2015, publicado por CENDI e CHESH com a Editora the Knowledge, Hanoi. CHESH significa Centro de Estudos de Ecologia Humana das Terras Altas.

12 Ver Arruda, Marcos, “Desenvolvimento Integral: Sentido Profundo da Economia e da Vida”, 2015, monografia, PACS, Rio de Janeiro.

13 Para aprofundar o diálogo do PACS com SPERI/CENDI escrevi um ensaio que está disponível em inglês: “The Amazon: Destruction and Resistance — Worldviews in Conflict”, monograph, PACS, 2015.

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Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul / www.pacs.org.br