Moradores da Vila Autódromo exigem apresentação de plano e data para urbanização da comunidade

A pergunta lançada pelos moradores da Vila Autódromo na campanha “Urbaniza Já”, pedindo a urbanização da comunidade, continua sem resposta. “Agradecemos a todos os apoiadores. Esse apoio foi importante para a divulgação e a apresentação do plano fosse feito. Porém, é preciso que a campanha continue. A grande pergunta do “Urbaniza Já” era quando. E essa pergunta não foi respondida”, cobra a moradora Sandra Souza em vídeo divulgado na página da Vila Autódromo.

Além de não saber a data de início das obras, o próprio plano de urbanização continua sendo uma incógnita, já que o documento foi apresentado somente para a imprensa. Na última terça-feira (15/03), os moradores foram à sede da Prefeitura do Rio protocolar abaixo-assinado que demanda do prefeito Eduardo Paes a apresentação do projeto de urbanização aos mais interessados: os próprios moradores. O plano foi revelado somente para a imprensa no dia 8 de março, mesma data em que a Prefeitura demoliu a casa da moradora Maria da Penha. “Só assim [com a apresentação do plano] poderemos avaliar se ele responde às necessidades de nós que lutamos tanto para permanecer na Vila Autódromo”, declararam os moradores em comunicado.

Os moradores que resistem na Vila Autódromo exigem do prefeito um documento “sólido”, “assinado por ele [prefeito] e seus gestores”, conforme texto publicado também no perfil da Vila no Facebook. Eles temem que a estratégia da prefeita em apresentar um plano à imprensa no dia 08/03 tenha servido apenas para desmobilizar os moradores que faziam parte da campanha “Urbaniza Já”, que já havia alcançado, inclusive, diversas personalidades políticas e artísticas no Rio de Janeiro.

“Gostaria que o prefeito nos mostrasse o projeto de urbanização, para que nós saibamos se esse projeto supre as nossas necessidades como o projeto de urbanização que nós elaboramos, que já foi premiado, supre”, detalha a moradora Sandra Souza.

O plano de urbanização elaborado pelos próprios moradores prevê, além da construção de novas casas, a construção de uma creche, de uma escola de ensino fundamental, projeto de espaço multiuso, implantação de ciclovia e de uma passarela e acessos de pedestre aos novos terminais de BRT.

Semanas depois do anúncio do plano, a prática dos funcionários da Prefeitura tem sido a mesma de antes, denunciam os moradores. Continuam ameaças, assédios e tentativas de desestabilização de quem insiste em ficar. Os funcionários da prefeitura oferecem aumento nos valores das indenizações e de apartamentos em troca dos terrenos.

A Prefeitura apresentou à imprensa no dia 8 um projeto de urbanização após anos de pressão popular e remoções de maior parte dos residentes na comunidade. O plano, porém, difere em diversos pontos do plano de urbanização elaborado pelos próprios moradores com auxílio de universidades do Rio de Janeiro, e apresentado publicamente no último dia 27 de fevereiro.

O dia 8 de março foi um especialmente intenso para as mulheres da Vila Autódromo.

Maria da Penha Macena, 50, encerrou a noite do 8 de março contemplada com o diploma “Mulher Cidadã Leolinda de Figueredo Daltro”, concedido a “mulheres que são exemplos de luta e determinação em suas áreas de atuação”. Na manhã daquele mesmo dia, Penha, como é conhecida, teve sua a casa na Vila Autódromo demolida pelos tratores da Prefeitura do Rio, que obteve na Justiça o direito sobre a sua casa. Os moradores residem há anos ao lado do antigo Autódromo de Jacarepaguá e muitos receberam do Governo do Estado do Rio a Concessão de Direito Real de Uso por 99 anos.

Penha recebe homenagem na Assembleia Legislativa do Rio. Foto: Comunicação/Pacs

Nem o direito constitucional à moradia, nem a titulação denominada “meu pé de chão”, concedida no governo Brizola, tem sido suficientes para a Justiça do Rio decidir em favor dos moradores da Vila. Muitos já saíram, mas outros resistem e querem ficar na comunidade.

“A minha casa não tem preço, a minha história não tem preço. E eu estou aqui firme e forte para continuar lutando. Acho que agora é que a luta continua para ter uma moradia dentro dessa comunidade”, foi o que se ouviu de Penha ao ter a casa demolida na manhã do dia 8.

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A pretexto da Olimpíada, na verdade, agem sobre o terreno da Vila Autódromo interesses da especulação imobiliária. “A gente vê a repetição do que acontece em outros países, de tragédias humanas envolvendo Olimpíada que ficam invisíveis na mídia e que fazem parte dessa indústria do espetáculo”, atesta João Helvécio, defensor público.

Charge de André Dahmer

Símbolo da resistência na Vila Autódromo, Penha entende por que é tão difícil para a Prefeitura deixar os pobres vivendo ao lado do Parque Olímpico. “Não fui ouvida pelo juiz. Ele não perguntou se eu queria sair da minha casa. Infelizmente é assim que as coisas acontecem no nosso País. Por causa de um megaevento, eles te tiram da tua casa, te deixam na rua”, resume Penha.

O Pacs tentou ouvir a versão da Prefeitura em coletiva organizada no dia 08 de março, mas o jornalista do Pacs não foi autorizado a entrar.

Em comunicado no site da Prefeitura, o prefeito Eduardo Paes nega ter havido “processo abrupto ou autoritário” entre a Prefeitura e os moradores. Segundo ele, grande parte dos moradores manifestou vontade de deixar a comunidade.

A prefeitura argumenta também que a comunidade está localizada em área de preservação ambiental, às margens da Lagoa de Jacarepaguá, e apresenta moradias sem infraestrutura adequada de serviços de água, esgoto, drenagem e pavimentação.

Para que as obras prometidas sejam executadas, os moradores que ainda habitam a Vila Autódromo teriam de deixar suas casas, o que deixa os moradores em estado de alerta, pois ainda não há documento assinado pela Prefeitura garantindo o reassentamento deles no terreno da própria comunidade.