O legado das Olimpíadas: dívida e uma cidade com menos direitos

por Sandra Quintela

O Rio de Janeiro completou um ciclo de dez anos de megaeventos, inaugurado em 2007 com a realização dos Jogos Pan-Americanos. Assim, as Olimpíadas fecham, em 2016, uma etapa da história dessa cidade, que é marca registrada do Brasil. Durante todo esse período, nós, do Pacs, acompanhamos as transformações na cidade, que foi se moldando em um lugar produzido para ser vendido — e não para ser vivido por suas moradoras e moradores.

Quem mora no Rio não suporta mais enfrentar a violência das remoções, a truculência da repressão ao trabalho informal, a ofensiva militar no cotidiano das favelas, o gasto olímpico em obras que são para poucos. Ninguém aguenta mais pagar a tarifa mais cara de transporte do País e viajar em trens, barcas, vans e ônibus lotados. Ninguém aguenta mais ouvir falar em crise na saúde e saber que o governo estadual deixou de arrecadar R$138 bilhões entre 2008 e 2013, mediante renúncias e isenções fiscais oferecidas a empresas, conforme mostra o relatório do Tribunal de Contas do Estado.

Ninguém pode aceitar um decreto de calamidade pública, publicado em junho deste ano, quando a verdadeira catástrofe vem dos próprios governos, que optaram em aprofundar um modelo de cidade voltado para fora e para os de cima. Vivemos a construção de espaços do território urbano por rolos compressores que arrasam a história, a memória e as raízes dessa cidade quatrocentona que tantas alegrias e vida permitiram na história da cultura e da política brasileiras desde a população “de baixo”.

Em 2005, assistimos à escolha do Rio como sede dos Jogos Pan-Americanos, com custo estimado em cerca de R$ 1 bilhão à época. Terminados os Jogos, o gasto final foi de R$3,7 bi, em razão de obras superfaturadas. O velódromo construído para a competição foi desmontado, por ser considerado inadequado para a Olimpíada. O desmonte teve custo mais alto do que sua montagem. Legado para quem?

Na Copa do Mundo, foram gastos R$25,5 bilhões em todo o Brasil, e o legado do investimento público entregue à iniciativa privada são ingressos caros que excluem a classe trabalhadora dos estádios, numa festa de torcida elitizada em arenas gourmet, sem alma, e vazias de torcedores — mas repletas de consumidores, em esmagadora maioria brancos. Muitos desses estádios “padrão Fifa” nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste agora são “elefantes-brancos” que precisam receber jogos de grandes times do Sul e Sudeste para se manter. Já o orçamento total das Olimpíadas, ainda não fechado, é uma caixa de pandora, pois existe pouca transparência em torno dos R$39,08 bilhões projetados na atualização mais recente da Matriz de Responsabilidade. Isso sem mencionar a falácia dos gastos privados nos Jogos, amplamente repetida pelo prefeito Eduardo Paes, mas que não se sustenta diante dos estudos que o Instituto PACS e outras organizações, jornalistas e pessoas comprometidas vêm realizando. Será que foi muito diferente em Atenas? A crise grega não se vincula às Olimpíadas de 2004?

Como se vê, o impacto financeiro é tremendo, uma conta que todas e todos nós estamos pagando. Esperava-se que durante o período da Copa do Mundo o volume de turistas contribuísse para o incremento da economia nacional, porém isso não aconteceu. Várias das análises econômicas otimistas que se faziam antes desse evento foram, logo em seguida, desconstruídas por balanços realizados por jornais de grande circulação e por economistas apontando que o retorno econômico de tamanho investimento não se deu:

Passado o evento, porém, consultorias econômicas, como a Tendências e a Capital Economics, fizeram seus cálculos e concluíram que o seu efeito geral sobre o PIB foi nulo ou insignificante. Mas poucas esperavam um impacto negativo.
A divulgação dos resultados para o PIB confirmou que, como os analistas esperavam, o Brasil entrou em ‘recessão técnica’ no primeiro semestre de 2014 -– situação caracterizada por dois trimestres seguidos de crescimento negativo.[1]

Isso se traduz em um processo ao mesmo tempo cruel e sutil, que é a construção desses megaestádios com obras de infraestrutura associadas — como autopistas, pontes e viadutos de acesso a esses espaços. Algumas dessas obras já nasceram despencando — e matando inocentes — como o viaduto de Belo Horizonte e a ciclovia do Rio de Janeiro. Essas transformações urbanas geraram uma grande especulação imobiliária nas cidades-sedes da Copa e a remoção de expressivos contingentes populacionais. Foram mais de 750 mil pessoas deslocadas de suas áreas de moradia em função das obras para o evento[2].

O impacto financeiro da Copa se reflete no processo de endividamento dos municípios e dos estados, pois apenas 1,4% dos gastos partiu da iniciativa privada, os 98,6% restantes foram pagos com dinheiro público. A fonte continua sendo o Estado, através dos impostos e tributos que todos nós pagamos. E, quando não há dinheiro, a saída é a criação de novas dívidas.

No caso das Olimpíadas, a cidade do Rio de Janeiro quadriplicou seu orçamento nesse último período, não só a partir da arrecadação de impostos, mas por um processo de endividamento contínuo do município. Agora que os recursos estão chegando para a realização das obras, há um incremento da construção civil e de outras áreas, mas o impacto que isso já está gerarando nas contas públicas em médio e longo prazos ainda não temos condições de mensurar. A economia política dos megaventos executa seus gastos no ritmo de um velocista campeão de 100 metros rasos, mas as consequências para o endividamento são como uma maratona para o futuro.

Uma lógica circular e perversa

Além da inversão orçamentária, os megaeventos são ótimas desculpas para levar a cabo os planos das elites de mercantilizar todos os poros da vida urbana. A promoção desses eventos aprofunda e acelera uma reorganização da cidade que busca garantir a “cidade-mercadoria” — um produto que se deseja vender, e não um lugar onde se realiza a cidade/cidadania. São desculpas que legitimam o modelo urbano centrado exatamente em um padrão de desenvolvimento que beneficia a especulação imobiliária e as classes abonadas, com seu desejo de se verem separadas (e protegidas) das “classes perigosas”, mediante a segregação espacial e a privatização da vida no espaço público.

Torna-se fundamental, nesse sentido, um engajamento cada vez maior na luta pelo direito à cidade, na auditoria da dívida pública gerada. Sem isso, a cidade vai se tornando espaço apenas para grupos mais privilegiados. Hoje, por exemplo, uma pessoa da Zona Oeste do Rio precisa pegar, pelo menos, três ônibus para ir à praia na Zona Sul. Isso é um exemplo nítido da lógica centro-periferia sendo reforçada nas cidades brasileiras. Trata-se de um processo que vem se aprofundando, e o Rio de Janeiro, em particular, aparece como uma síntese disso tudo, pois aqui as coisas se deram em escala bem maior, de tamanho olímpico.

A conclusão a que se pode chegar é a mesma: a reorganização das metrópoles a partir desses megaeventos esportivos tem objetivos nítidos: privilegiar a especulação imobiliária e a privatização da cidade em todas as dimensões. Assim, as crescentes transferências de recursos públicos para a iniciativa privada via dívida pública se expressam por meio de um processo brutal de exclusão e expropriação de direitos.

Isso ao mesmo tempo em que áreas como saúde, educação e demais direitos sociais agonizam. De 2007 a 2016, praticamente triplicou o volume de recursos destinados ao orçamento público em Segurança no Rio, de R$ 2,5 bilhões para R$7 bilhões. Se analisarmos hoje o peso da segurança pública no orçamento do governo do Estado do Rio de Janeiro, veremos que representa cerca de 15% do total, frente a 10% para educação e 8% para saúde. Em 2007, o investimento em educação tinha uma fatia de 15% do orçamento estadual e hoje perdeu 5% desse valor.

Essa inversão de prioridades dá margem ao processo de militarização intenso, que mata principalmente jovens, negros e moradores de favelas. Relatório recente da Anistia Internacional mostrou que 2,5 mil pessoas foram mortas entre 2009, ano em que o Rio foi escolhida como cidade-sede das Olimpíadas, e 2016[3].

É preciso rever o modo de pensar a preparação desses eventos. Em vez de gerar dor e gastos excessivos para cidadãos e cidadãs, os megaeventos esportivos deveriam se adequar à cidade, e não a cidade ter de se adequar a eles. O que se vê é a subversão das lógicas da administração pública e do interesse público para atender aos interesses do Comitê Olímpico Internacional (COI) e da Federação Internacional de Associações de Futebol (FIFA) — organizações privadas, financiadas por megaempresas internacionais.

A Carta Olímpica fala de valores como “amizade”, “respeito” e “solidariedade”. Não foi o que se viu por aqui. O Rio perdeu a oportunidade de pôr em prática processos concretos e transparentes de mudança social, o que seria, de fato, um legado para um evento festivo. O projeto de uma cidade para as pessoas, com justiça social e democracia real, está sendo trocado por um outro, que coloca o lucro e os interesses privados acima de valores éticos esquecidos na última década.

No entanto, como boa quatrocentona que é, a cidade do Rio de Janeiro saberá resistir e se reinventar. O berço do samba, da bossa, da ginga e da boa malandragem saberá fazer do fim desse ciclo o começo de outro, que colocará no centro a vida plena. A vida na rua. A vida nas comunidades. Nas praias frequentadas por todas e todos. No morro e no asfalto, a justiça, a democracia radical. A vida há de se impor.

Sandra Quintela é socioeconomista e coordenadora-geral do Pacs

Este texto integra o livro Atingidas: história de vida de mulheres na cidade olímpica, edição bilíngue do Pacs publicada com apoio da DKA Áustria.

Leia e baixe a publicação completa aqui: http://www.pacs.org.br/files/2016/08/Atingidas-miolo-final-1.pdf

Notas

[1] COSTAS, Ruth. BBC Brasil. Afinal, foi a Copa que derrubou a economia? São Paulo, 29/08/2014. Disponível em: http://bbc.in/2a7K21t.

[2] Os dados sobre violações dos Direitos Humanos foram compilados pelos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas. Leia mais em: http://rio.portalpopulardacopa.org.br/

[3] “A violência não faz parte desse jogo! Risco de violações de direitos humanos nas Olimpíadas Rio 2016” aponta que. Disponível em: <https://anistia.org.br/direitos-humanos/publicacoes/violencia-nao-faz-parte-desse-jogo/>.