A MINERAÇÃO MATA MAIS UMA VEZ NO BRASIL

Foto: Bombeiros

Mais um tragédia criminosa aconteceu no país em 25 de janeiro. A barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG) rompeu. Em menos de 3 minutos, 13 milhões de m3 de rejeitos foram despejados pela Vale S.A. no município. Em minutos, o refeitório e escritórios da empresa foram soterrados pela lama. Assim como uma pousada, casas e toda vegetação daquela parte do município.

Até o momento, 169 corpos foram encontrados e 141 seguem desaparecidos. Este desastre criminoso vem na sequência de outros, cabendo destacar: rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, MG (2015), rompimento do mineroduto da Anglo American em Minas Gerais (2018), vazamentos de Barragens de rejeitos da Hydro-Alunorte em Barcarena no estado do Pará (2009, 2017).

O rompimento da barragem em Brumadinho já é o maior desastre com vítimas humanas fatais da história da mineração do Brasil. Se os desaparecidos forem contabilizados como mortos — pois em entrevista a diversos veículos de imprensa bombeiros foram enfáticos:

“será impossível encontrar todos dos corpos” — será o desastre da mineração com o maior número de mortos do mundo.
Foto: Corpo de Bombeiros

A Vale ceifou centenas de vidas e acabou com a vida de centenas de famílias em Brumadinho. Um município que confiava na mineradora e que acreditou quando ela dizia que a barragem era segura.

É rara a família em Brumadinho que não teve um parente morto no desastre criminoso. A angústia de querer recuperar os corpos dos seus entes queridos cresce e Brumadinho persiste num luto coletivo.

Com o passar dos dias o número de corpos encontrados vai aumentando. Algumas famílias puderam dar um enterro e se despedir dos seus entes queridos, enquanto outras famílias esperam em meio aos detalhes do rompimento que começam a aparecer, causando indignação e mais sofrimento.

Vista aérea da região afetada pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) — 26/01/2019 (Andre Penner/AP)

No dia primeiro de fevereiro a TV Globo teve acesso a imagens de câmera que flagrou o estouro do reservatório e onda de rejeitos destruindo a mina. Uma câmera de segurança registrou o momento exato em que a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As imagens a que a TV Globo teve acesso foram cedidas pela mineradora a autoridades que investigam a tragédia.

Eram 12h28min25s de sexta-feira (25) quando a parte inferior do reservatório começou a ceder e liberou uma avalanche devastadora de rejeitos de mineração. Em três minutos, tudo que estava abaixo da barragem foi completamente engolido pela lama, ao longo de uma distância de quilômetros. Rapidamente, o “tsunami” destruiu parte do centro administrativo e do refeitório da Vale, máquinas de mineração, trem, uma ponte, casas, pousadas e currais. A vegetação e rios foram atingidos. O mar de lama causou uma tragédia humana.

Assista:

No dia 6 de fevereiro, a jornalista Andréa Sadi revelou à GloboNews que E-mails indicavam que Vale soube de problemas em sensores de Brumadinho dois dias antes do rompimento de barragem. A troca de e-mails foi identificada pela PF. Em depoimento, engenheiro disse ter se sentido pressionado a assinar declaração de estabilidade da barragem.

Leia:

Ora, se dois dia antes do rompimento da barragem a Vale sabia que o risco de rompimento era iminente,

POR QUE NÃO ACIONOU A DEFESA CIVIL E ESVAZIOU A CIDADE?

Para responder a essas perguntas e tantas outras que pairam desde o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, é preciso entender como a Mineração funciona no Brasil. E sem discutir mudanças no modelo mineral brasileiro, outras tragédias envolvendo mineradoras continuarão acontecendo.

Lobby das mineradoras

A relação promíscua entre mineradoras e governos no Brasil é indecente. Por décadas as mineradoras financiaram campanhas de parlamentares, que quando eleitos formaram no Congresso Nacional a bancada da mineração. Visando a frouxidão legislativa e a possibilidade de mais lucros. Sem falar numa infinidade de subsídios em impostos, como a Lei Kandir, que isenta mineradoras de recolher ICMS sobre os minérios exportados.

O lobby das mineradoras é grande. Em outubro de 2018, após a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) avaliou que bilhões de dólares em capital privado aguardavam sinalização positiva para ingressar no Brasil para novos projetos de mineração. “O fato é que o ambiente de insegurança jurídica ainda persiste e as portas do país para o capital estrangeiro seguem emperradas”, disse o Ibram, que representa as mineradoras que atuam no Brasil, como a Vale.

Foto: Corpo de Bombeiros
O jornal Folha de S. Paulo produziu a matéria intitulada: “Bancada da lama barra ações para melhorar segurança em barragens”. Afirma que “Principal expoente da agora chamada bancada da lama, devido ao rompimento barragem da Vale em Brumadinho (MG), Leonardo Quintão (MDB-MG) recebeu em 2014 R$ 2,1 milhões de mineradoras (42% do que arrecadou). Em 2018, não se reelegeu, mas manteve sua influência, tornando-se assessor do governo Jair Bolsonaro (PSL)”

Confira matéria:

Em janeiro, antes do rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho, o presidente Bolsonaro chegou a oferecer negócios em mineração a outros países no Fórum Econômico de Davos. Chegou a chamar o IBAMA de indústria de multas e prometeu flexibilização do licenciamento ambiental. Poucos dias depois, os brasileiros assistiram estarrecidos a morte de centenas de pessoas afogadas na lama por mais uma barragem rompida.
“A grande mineração sempre foi protegida no Brasil da tributação, da regulação e da fiscalização” afirmou a assessora política do Inesc em artigo para o jornal Nexo.

Para ela, Poucos recursos para inspecionar a mineração no país são indício da captura do Estado brasileiro pelo setor, dominado por transacionais como a Vale. Cardoso afirma que:

“O orçamento público é fruto de decisões políticas que expressam prioridades estabelecidas pelo governo, mas também, em alguns casos, intenções não explícitas. No caso da mineração no Brasil, o interesse do governo é marcado, historicamente, pela geração de superávits comerciais a qualquer custo. Para tanto, a grande mineração sempre foi protegida: da tributação, da regulação, da fiscalização. O que temos hoje é uma carga tributária baixíssima para o setor, repleta de isenções; uma regulação defasada (o Código de Mineração ainda é o de 1967) e uma fiscalização, como vemos, criminosa.”

Leia artigo:

O doutor em política ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez, disse à Folha de S. Paulo:

“A gente não discutia se haveria outros rompimentos, mas quando eles aconteceriam.” Para ele, a visão de mundo do setor mineral impediu que os alertas da academia e do Ministério Público fossem levados a sério. “Eles acreditam que barragens são seguras, de verdade. Se não acreditassem nisso, não colocariam o refeitório da mineradora embaixo de uma.”
A licença a jato concedida em dezembro para ampliação de obras em Brumadinho mostra, de acordo com Milanez, que o licenciamento já está sendo flexibilizado na prática, como balão de ensaio para a mudança na lei. Ele também afirmou que, quando cai o preço do minério, as primeiras áreas a sofrerem cortes são manutenção e monitoramento e defende mais participação da comunidade nas decisões de como usar o território.
“O modelo de mineração que o Brasil adotou é um mal. E não é necessário.”

Leia entrevista completa:

A Vale, assim como no caso de rompimento de barragem em Mariana, tenta usurpar direitos das vítimas do desastre em Brumadinho. Uma reunião aconteceu no dia cinco de fevereiro com mais de 400 pessoas, representantes do Ministério Público, Movimentos Sociais e representantes da Vale.

Gritos, lágrimas, trocas de ofensas e pedidos de reforço policial marcaram a assembleia em que representantes da Vale se recusaram, a aceitar os pedidos de uma das principais comunidades afetadas pela lama da barragem da mineradora em Brumadinho (MG).

Foto: FolhaPress

Mais de 400 pessoas que perderam parentes, casas, empregos, documentos e objetos pessoais acompanharam a reunião por quase quatro horas sob uma tenda no bairro do Parque da Cachoeira. Eles esperavam que a mineradora trouxesse respostas para uma série de demandas de urgência elaboradas por membros da comunidade e representantes de órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública, igrejas e movimentos sociais.

Leia matéria:

DESESPERO EM OUTRAS CIDADES COM BARRAGENS

Minas tem 28 barragens sem estabilidade atestada. Dentre elas, nove pertencem à Vale. Responsáveis não teriam apresentado documento com informações técnica sobre estado das estruturas.

O jornal Estado de S. Paulo publicou que lista oficial das 699 barragens instaladas em Minas Gerais em 2017 revela que pelo menos 28 delas não tinham a estabilidade atestada por auditor ou não tinham apresentado documentação nem informações técnicas para que a estabilidade fosse atestada. Nove delas são da Vale. Um caso chama atenção: o do município de Nazareno, no sul de Minas. Lá, cinco barragens da Vale Manganês não têm a estabilidade atestada desde 2012. Tanto a barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, quanto a de Mariana, que romperam, tinham a suposta estabilidade reconhecida por auditores.
“Na minha análise, todas estão em risco porque há um conflito de interesse claro nessa autofiscalização”, afirma o coordenador do Núcleo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez.

Ele fez um levantamento sobre as barragens reincidentes.

“Mas o que dizer daquelas em que o próprio auditor, contratado pela empresa, não garante a estabilidade da barragem?”

Leia matéria:

Moradores de duas cidades mineiras deixam casas por risco de rompimento de barragem

Moradores de duas cidades mineiras (Barão de Cocais e Itatiaiuçu) precisaram deixar as suas casas na madrugada de sexta-feira (8) após barragens apresentarem risco.

Mina na Vale em Barão de Cocais
O plano de emergência foi acionado pela ANM (Agência Nacional de Mineração) e houve toque de sirene para avisar a população de Barão dos Cocais. Em Itatiaiuçu, as sirenes não chegaram a tocar. O coordenador adjunto da Defesa Civil, coronel Flávio Godinho, está na mina Serra Azul e confirmou o risco de rompimento. “De madrugada, além de acionarmos a sirene, batemos de casa em casa para a evacuação. Constatamos o nível 2 de segurança e, para preservar a vida dos mineiros, o governo do estado optou em agir preventivamente”, disse em nota divulgada pela gestão estadual.

Leia mais:

O Jornal O Estado de Minas publicou um mapa com as 13 cidades mineiras que correm risco de ter um final trágico como Brumadinho.

Veja o mapa:

Com a queda das ações da Vale nas bolsa de valores internacionais e a indignação de acionistas que já começaram a mover processos coletivos contra a empresa no exterior, nós esperamos que a morte de centenas de pessoas em Brumadinho não tenham sido em vão e que mudanças substanciais aconteçam na mineração brasileira.

Por Kátia Visentainer
Pad — Processo de Articulação e Diálogo Internacional