O debate no Brasil não é sobre projetos ou ideias, mergulhamos numa crise profunda.
Pode existir democracia sem estado de direito?
O Vídeo Um País em Agonia, produzido pelo PAD e a Articulação para Monitoramento de DHs no Brasil aborda a situação brasileira desde a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao poder.
Assista:
O Brasil vive o desmantelamento das instituições, e das políticas públicas. Seguramente o país não conseguirá alcançar as metas até 2030, do compromisso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, como as relacionadas à erradicação da pobreza, da fome, garantia do acesso à educação, equidade de gênero, acesso à água e energia e para redução das desigualdades.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Em setembro de 2015, representantes dos 193 Estados-membros da ONU se reuniram em Nova York e reconheceram que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
Ao adotarem o documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” (A/70/L.1), os países comprometeram-se a tomar medidas ousadas e transformadoras para promover o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos sem deixar ninguém para trás.
Saiba Mais:
A jovem democracia brasileira mostra sua fragilidade e está em risco desde a chegada de Jair Bolsonaro ao poder. E pouco se sabe qual será o destino do país. O desmonte do Estado de Direito é capitaneado por um presidente que desrespeita os ritos do cargo, promove o ódio e ataca minorias.
Povos Indígenas
Os povos indígenas são um dos principais alvos do presidente. Desde sua campanha ele promete a abertura de terras indígenas para a exploração de mineradoras e do agronegócio. Em alinhamento com a política do Governo Trump está disposto a tornar o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro Embaixador do Brasil nos EUA. Com o objetivo de buscar investidores para explorar nossos bens em terra indígenas.
Leia matéria:
Desde a sua posse, o garimpo ilegal explodiu.
A BBC News Brasil revelou em matéria a destruição causada pelo garimpo ilegal na Amazônia desde que Bolsonaro virou presidente. A atividade foi monitorada em três das terras indígenas brasileiras que mais sofrem com garimpos ilegais de ouro: a Kayapó e a Munduruku no Pará e a Yanomami em Roraima e no Amazonas. Somados, os três territórios ocupam uma área equivalente à do Estado de São Paulo e abrigam alguns dos trechos mais preservados da Amazônia brasileira.
Indígenas e ambientalistas atribuem o avanço — verificado em diferentes pontos do Pará e de Roraima — a declarações do presidente Jair Bolsonaro em favor da exploração mineral em terras indígenas e ao que consideram um afrouxamento do combate a crimes ambientais pelo governo.
Leia mais:
O clima na amazônia é de guerra, os indigenas Wajãpi no estado do Amapá foram atacados por garimpeiros armados em suas terras no final de julho.
Confira nas matérias abaixo:
A ONU condenou a morte do líder indígena e pressiona Bolsonaro a abandonar seu projeto de liberar exploração de reservas.
A imprensa do mundo todo denunciou o ataque aos wajãpi. A morte do líder indigena foi manchete nos maiores jornais do mundo.
El País
Le Monde
The Guardian
NY Times
Uma equipe do programa Fantástico embarcou até Roraima para conferir uma denúncia de garimpo ilegal na região. Foram a uma reserva dos índios Yanomamis e fizeram um sobrevoo, em que registraram quilômetros de margens de rios totalmente esburacadas, pelo garimpo.
Lideranças indígenas acreditam que cerca de 20 mil garimpeiros estejam atuando nas áreas de proteção.
Saiba mais:
Mineração
Com a economia em crise, a mineração, que representa mais de 4% do PIB Brasileiro, se tornou ainda mais importante e estratégica para o presidente. Enquanto Bolsonaro busca formas de ampliar a extração mineral, o que vemos são vidas sendo ceifadas pelo modelo mineral brasileiro.
Enquanto Bolsonaro busca formas de ampliar a extração mineral, o que vemos são vidas sendo ceifadas pelo modelo mineral brasileiro.
Nos últimos anos, dois crimes provocados pela Vale, a maior mineradora do país tiraram a vida de 20 pessoas em Mariana e mais de 300 em Brumadinho. E destruíram bacias hidrográficas do Rio Doce e Paraopeba.
As duas tragédias envolveram rompimentos de barragens de rejeitos de minério de ferro no Estado de Minas Gerais.
Há hoje no estado mais de 30 barragens em risco de rompimento. E praticamente não há fiscalização, pois o governo reduziu drasticamente os recursos da Agência Nacional de Mineração.
Agrotóxicos
2019 também pode ser considerado um ano record de envenenamento alimentar. Desde que Bolsonaro chegou ao poder, 290 novos agrotóxicos foram liberados para uso no país.
Saiba mais:
Segundo dados divulgados pela ONU, os agrotóxicos são responsáveis por 200 mil mortes por intoxicação aguda a cada ano, e mais de 90% das mortes ocorreram em países em desenvolvimento.
A exposição e consumo de produtos com agrotóxicos podem causar doenças crônicas e Câncer.
Desmatamento
O desmatamento cresce em ritmo acelerado. O desmatamento na Amazônia aumentou em quase 60% em relação ao mesmo período no ano passado
Somente em 2019, queimadas e derrubadas de árvores já ocasionaram a destruição de 912 km² de vegetação da Floresta Amazônica.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgou que a floresta na Amazônia perdeu em junho de 2019, 762,3 km² de mata nativa.
Desmatamento na Amazônia seria o dobro do registrado pelo Inpe, aponta estudo de universidade americana revelado a BBC News Brasil.
Segundo o estudo, a Amazônia brasileira perdeu mais de uma Alemanha em área de floresta entre 2000 e 2017.
Saiba mais:
Popularidade em baixa
A avaliação positiva do governo e a popularidade do presidente Jair Bolsonaro diminuíram bastante nos sete primeiros meses de governo. Mas ele ainda tem grande apoio no sul do país, na faixa dos que possuem renda mais alta.
O discurso da nova política se traduziu em 7 meses de confrontos públicos, deterioração das expectativas econômica e derrotas em votações no Congresso Nacional.
Buscando aprovar a reforma da Previdência na primeira votação no Congresso Nacional, o governo utilizou a prática de compra de votos. Algo altamente criticado durante a campanha e traduzido como ações da velha política.
Foram liberados R$ 2,5 bi em emendas parlamentares, para aprovar reforma da Previdência. Se considerarmos as emendas que foram liberadas desde março, para este mesmo intento o valor chega à R$ 4 bilhões.
O posicionamento do presidente em relação à participação social por meio de conselhos consultivos e comitês tem sido clara: quanto menos gente opinando ou interferindo nas ações do governo, melhor.
Nos últimos meses, o mandatário tem acelerado a extinção desses colegiados sob a premissa de que, dessa forma, o governo vai “funcionar’.
Dos 700 órgãos de deliberação, devem restar apenas 32.
Sem participação social, sem educação e ciência.
O presidente Jair Bolsonaro mostrou mais uma vez que a educação não é uma prioridade do governo federal. No final do mês de abril, o Ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou um corte médio de 30% nos investimentos das universidades federais do país, com a desculpa de beneficiar financeiramente a educação básica.
Mas os cortes vão além do ensino superior: de acordo com os dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo (Siop), o valor do congelamento nos investimentos em todas as etapas da educação já passa dos R$7 bilhões. Na educação básica o valor chega a R$ 914 milhões. Esse corte inclui verbas para construção e manutenção de escolas e creches, capacitação de profissionais da educação, merenda escolares e transporte.
Metade das universidades federais terá cortes acima de 30%. Em algumas, os bloqueios ultrapassam 50% das verbas discricionárias. ou seja, dos fundos responsáveis por custear a manutenção das estruturas, compra de materiais, serviços terceirizados e ainda bolsas de auxílio para estudantes e de pesquisa acadêmica.
Quando os cortes foram anunciados, atos aconteceram em mais de 200 cidades de 25 estados e do DF.
Discriminação por orientação sexual é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em junho, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime no país.
Apesar deste avanço, O Brasil acompanhou a posição de países de maioria islâmica , boa parte deles com governos autoritários, divergindo da quase totalidade das nações europeias e ocidentais, em várias votações sobre direitos sexuais e das mulheres no mais importante órgão de Direitos Humanos da ONU.
Violência
O Brasil registrou 141 mortes de pessoas LGBT de janeiro a maio deste ano, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB).
O que representa a média de uma morte a cada 23 horas.
Segundo o Atlas da violência 2019, O Brasil é recordista mundial em violência letal.
14% dos homicídios do planeta, acontecem no Brasil.
75% das vítimas de homicidio no país eram negros
O número de mulheres mortas por armas de fogo em residências cresceu 28,7%
4936 mulheres foram assassinadas em 2017. O maior número em 10 anos. 13 mulheres mortas por dia.
Acesse os dados completos do Atlas da violência 2019:
Reforma Agrária
Bolsonaro também deu seus primeiros passos em direção à extinção da Reforma Agrária.
Memorandos enviados às superintendências do Incra determinam interrupção da compra e demarcação de terras por tempo indeterminado.
E reafirmou sua postura contra a laicidade do Estado brasileiro ao falar que das duas indicações para ministro do supremo tribunal federal que terá direito, “um deles será terrivelmente evangélico”.
Na Marcha das Margaridas, que reuniu em Agosto mais de 100 mil mulheres em Brasília. Evangélicas ligadas à Feact-Brasil se deram uma resposta à Bolsonaro, se dizendo Terrivelmente Evangélicas e Feministas. E se juntaram à marcha para criticar o Governo Bolsonaro.
O presidente também chocou a todos com a frase: Falar que passa fome no Brasil é mentira, diz Bolsonaro. Mas os dados da Onu o contradizem.
De acordo com o relatório Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2018, divulgado no ano passado pela FAO (órgão da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), 5,2 milhões de pessoas no Brasil estavam em estado fome no triênio entre 2015 e 2017.
O Brasil vive um momento da destruição do Estado de Direito e ameaça a sua já frágil democracia. Um longo ciclo de aumento das desigualdades se inicia.
Enquanto editamos este vídeo, a nossa casa, a Amazônia arde em chamas, deixando o planeta perplexo. Até agora, nenhuma ação efetiva do Governo Bolsonaro foi tomada para combater o fogo.
Fechar os olhos para esse desmoronamento que passa o Brasil, seria uma cumplicidade criminosa.
Kátia Visentainer — Comunicação PAD
