Por que reduzir a Maioridade Penal?

Cenas comuns no coração da cidade “maravilhosa”.

De um tempo para cá, se tornou comum cenas de assalto e violência no coração do Rio de Janeiro. Pessoas tendo seus cordões puxados, celulares arrancados de suas mãos, mochilas tomadas a força. Nos piores casos, vítimas tentam reagir e o assaltante responde com facadas ou até mesmo tiros.

Confusão em praia carioca durante um arrastão

Um dos maiores problemas em tudo isso que temos visto é sabermos que, muitas vezes, os protagonistas de cenas como essa são jovens e crianças que por serem menores de idade, fazem com que um tema gere bastante discussão entre a população: A Maioridade Penal. 
Em cima desse tema, eu faço uma pergunta para você.

Por que reduzir a Maioridade Penal?

Antes de respondermos essa pergunta duas coisas devem ser analisadas.


No que isso implicaria?

O primeiro efeito que uma redução de maioridade causaria seria, naturalmente, o considerável aumento na população carcerária do país.

Cena comum nos presídios brasileiros
Perfeito. Prenderíamos mais gente!

Acho que não é novidade para ninguém que nossos presídios sofrem de superlotação. Mas, caso seja novidade para você, nada melhor que um gráfico para mostrar os números relacionados ao assunto.

Fonte: World Prision Brief 2016

De acordo com esse gráfico, precisaríamos construir mais prisões. Para suportar o aumento que teremos na nossa população carcerária.

Isso! Temos que prender mais!

Sim. Temos que prender mais! É isso que boa parte da população pensa. 
Quanto mais bandidos forem presos, menos violência nas ruas. E esse é um pensamento muito natural.

Certo. Veremos então a lista dos 10 países com as maiores populações carcerárias do mundo, segundo o Ministério da Justiça:

1. Estados Unidos: 2.228.424

2. China: 1.657.812

3. Rússia: 673.818

4. Brasil: 607.731

5. Índia: 411.992

6. Tailândia: 308.093

7. México: 255.638

8. Irã: 225.624

9. Indonésia: 167.163

10. Turquia: 165.033

É. Parece que prendemos muita gente por aqui, não?
Como podemos ver nessa lista, temos a 4ª maior população carcerária do mundo inteiro!

Pelo visto, prender pessoas não tem nos ajudado muito a resolver um dos maiores problemas do nosso país: a segurança.


E o que aconteceria nas ruas?

Um outro ponto que devemos analisar bem é o efeito prático que isso causaria nas ruas.

Para conseguirmos prever um efeito prático, nada melhor do que ver o que acontece a nossa volta, certo? Quais países adotaram tal medida? Qual a situação que esses países vivem hoje?

Queremos apenas um Brasil mais seguro. Um Brasil em que cenas como as que eu descrevi no início sejam inexistentes. No fim, todos nós queremos isso.

Analisamos, então, o Global Peace Index. Trata-se de um ranking produzido pelo Institute For Economics & Peace que lista os países mais seguros do mundo. Abaixo a lista dos 10 países mais seguros, segundo o Índice de 2016, e suas respectivas Maioridades Penais:

1. Islândia: 18 anos

2. Dinamarca: 18 anos

3. Áustria: 19 anos

4. Nova Zelândia: 18 anos

5. Portugal: 21 anos

6. República Tcheca: 18 anos

7. Suíça: 18 anos

8. Canadá: 18 anos

9. Japão: 21 anos

10. Eslovênia: 18 anos

Podemos ver que nenhum desses países precisaram reduzir a sua Maioridade Penal para estarem nesse top 10.

Mas, estamos falando de países superdesenvolvidos! Estar entre os 10 é utópico demais!

Concordo plenamente. Eu diria que a probabilidade de chegarmos um dia na realidade de um desses países é mínima.

Vamos, então, procurar os países com a Maioridade reduzida? Abaixo temos a posição de alguns deles:

103. Estados Unidos: 16 anos

104. Iran: 9 anos para mulheres e 15 anos para homens

139. Filipinas: 15 anos

145. Turquia: 15 anos

151. Rússia: 16 anos

Não parecem posições muito boas, né? Só para termos uma ideia, o Brasil ocupa a 105º posição desse ranking.


Após analisarmos bem esses dois pontos, eu faço novamente uma pergunta para você.

Por que reduzir a Maioridade Penal?