O Brasil ainda não tem mercado de capitais de verdade e isso é pior do que parece
Imagine que você é um empreendedor, e não um daqueles gourmet. Por algumas linhas de texto você será o Seu Quincas, aspirante a pipoqueiro do bairro.

Você é um cara sagaz, Seu Quincas. Em um lapso de genialidade, notou que no horário de saída da escola que fica a umas poucas quadras da sua casa a calçada enche de criança. Elas estão normalmente acompanhadas de seus pais que, espera-se, estão portando suas carteiras.
Pode parecer bobo mas esse é o “papel” do empreendedor numa economia de mercado. Ele capta informação dispersa na sociedade, responde à ela ofertando bens e serviços e sua mensagem de que está respondendo é carregada através do sistema de preços. Se consegue ofertar algo desejado a um preço aceitável, parabéns, você tem um negócio.
Pois é, Seu Quincas. Tu passou no horário da saída da escola algumas vezes e confirmou que aquilo ali de fato é uma oportunidade interessante. Se só uma de cada 20 crianças ali comprar um saquinho de pipoca, rende um troco.
Você, todo animado, compra alguns sacos de milho para pipoca no mercado. Existe um probleminha, no entanto: você não tem poderes sobrenaturais. Não consegue invocar fogo, nem segurar o milho quente em óleo fervendo. Pensando bem, vai servir como os seus pequenos clientes? Ah, verdade, já inventaram equipamentos e utensílios para esse tipo de coisa.
Carrinho de pipoca, saquinhos, milho e outros insumos produtivos que você usará além do próprio trabalho tem um nome que certamente já ouviu por aí, capital. Porém, como nada na vida vem fácil, carrinho de pipoca não é exatamente barato. Você vai provavelmente precisar de um empréstimo se não tiver uma poupança interessante.
É, de certa forma e com umas simplificações fortes no caminho, daí que vem uma máxima em economia: poupança de antes é igual ao investimento de depois. Tudo que será gasto em produtos que não serão consumidos, porém, utilizados para produzir outros (capital) tem de necessariamente vir da parcela da renda que não foi usada em consumíveis mas sim poupada. Parece até tautológico, não?
Você vai no banco procurar um empréstimo e, deus do céu, que taxa de juros absurda. Melhor ir num banco público, né? As taxas lá são melhores. Opa opa opa. Como é?
Melhor ir num banco público, né? As taxas lá são melhores.
Vamos quebrar esse abacaxi em dois pontos:
I. Por que os bancos públicos tem taxas de juros mais baixas?
Uma explicação que logo vem à mente de muita gente é que eles não são gananciosos como suas contrapartes privadas. Eu particularmente prefiro uma explicação de economia política que me parece mais realista: rentismo.
Palavra estranha, né? Normalmente quem usa é aquela galera do DCE. Pois bem, rentismo é a busca de rendas de um grupo às custas do resto da sociedade. Quer um exemplo prático? Quando a FIESP consegue medidas de proteção à indústria local depois de pressionar o governo federal. Nós precisamos pagar mais caro por importados, o que beneficia industriais nacionais.
Se você tirar o perfil de empréstimos de bancos públicos, vai observar que eles são curiosamente amigáveis com empresas grandes e projetos do próprio governo. Muito mais do que bancos privados, como o Bradesco, que normalmente emprestam mais para micro, pequenas e médias empresas.
Dá sempre para mascarar essa transferência perversa de renda como “ajuda aos mais necessitados” mas o que, no fundo, isso constitui é extração de renda dos mais necessitados. Afinal, as diferenças entre os custos de captação de recursos — os juros de mercado que o governo federal paga para se capitalizar - e os juros subsidiados desses empréstimos de bancos públicos entram na conta do governo como dívida, que será paga algum dia, ou gasto corrente, financiado hoje por impostos.
II. Essa política, apesar dos apesares, não seria necessária dados os juros altíssimos do Brasil?
Lembra aquilo que eu falei ali em cima?
“[…]poupança de antes é igual ao investimento de depois”
Entendendo isso aqui, você mais ou menos entende por que os juros do Brasil são tão estratosféricos. A poupança é a oferta de recursos e o investimento é a demanda deles, certo? Bem, existe um preço especial que media essa interação, é a taxa de juros. Os efeitos de poucos recursos sendo demandados são mais ou menos os mesmos de uma baixa oferta de um produto: aumento de preço.

Como nós temos poupança baixa historicamente, nossa taxa de juros já seria razoavelmente elevada. A taxa de juros alta, por sua vez, é a justificativa para que bancos públicos ofertem recursos mais baratos. Ora, se a taxa de juros “estrutural” da economia precisa bater com um nível de equilíbrio e uma parcela considerável desses recursos é emprestada sob taxas de juros abaixo da de equilíbrio, os juros dos bancos privados precisam aumentar para que a conta feche, não? É mais ou menos isso que acontece.

Esse efeito acontece em paralelo com uma série de outros agravantes, obviamente. Até nossas fracas garantias jurídicas pioram o problema.

Tá, mas e o tal do mercado de capitais?
Não tem como um setor se desenvolver se existe um concorrente gargantual ofertando taxas menores. Ainda mais quando boa parte da diferença de taxas se dá justamente pela presença desse monstro abissal. Até repensarmos seriamente o papel que bancos públicos tem no Brasil, não teremos uma queda sustentada do spread bancário muito menos qualidade na alocação de empréstimos.
Sem isso, ter acesso a empréstimos continuará sendo uma questão de ser amigo do rei e não de captar informação para depois vender uma ideia. Se somos pobres e profundamente desiguais, em parte é justamente por não termos mercado de capitais.
