A luta de Rosa Luxemburgo contra o oportunismo no seio do movimento socialista

Pedro Pomar
Nov 5 · 12 min read

Antes de mais nada quero deixar claro que considero de extrema importância reafirmarmos que Rosa Luxemburgo era uma marxista revolucionária, inclusive à isso se deu sua morte em 1919 realizada pelos oportunistas da social-democracia alemã, que conseguindo ocupar grande parte das cadeiras do parlamento burguês traiu o proletariado que estes tanto diziam defender. Essa trágica experiência que conduziu ao fracasso da revolução alemã tão esperada pelo proletariado internacional, deve ser estudada à fundo pelos revolucionários de hoje para buscar não cometer os mesmos erros do passado, claro que não podemos deixar de concluir que existem particularidades em cada processo revolucionário.

Antes de iniciar a análise sobre as contribuições de R. Luxemburgo contra o oportunismo, quero levantar que a defesa desta como uma revolucionária é de suma importância devido a mercantilização de sua figura, que esvazia de conteúdo uma dirigente tão empenhada em combater aqueles que hoje utilizam o seu nome para propagar o mas vil oportunismo moribundo. É com isso que seu nome tem grande importância hoje, pois para aqueles não traem o proletariado em troca de regalias e benesses oferecidas pelo cretinismo parlamentar, as suas contribuições devem ser analisadas e aplicadas.

Entender os limites de Rosa é entender também que ela era uma mulher em seu tempo, portanto, devemos tentar compreender as circunstâncias históricas que deram origem às suas concepções sobre os processos revolucionários que se desenvolvia durante e após a primeira guerra mundial imperialista.

A obra que irei analisar é a conhecida “Reforma ou Revolução?” trata-se de dois artigos escritos em setembro de 1898 e abril de 1899, reunidos no livro em 1900, foi através destes dois textos que Rosa passou a criticar as concepções revisionistas e oportunistas de Eduard Bernstein.

Na foto Eduard Bernstein, o primeiro grande revisionista

É necessário contextualizar um pouco a situação da Segunda Internacional antes de iniciar a análise crítica sobre a obra de Luxemburgo. Compreender a trajetória do grande revisionista é compreender que suas concepções não surgiram do nada, foram antes de mais nada frutos de suas oscilações entre a linha reformista e a linha revolucionária. Dado que este se aliou as teorias do professor Dühring e só passou a abandona-las após as críticas minuciosas realizadas por Engels na obra “Anti-Dühring”. A trajetória de Bernstein o conduziu inevitavelmente às posições centristas adotadas durante a carnificina humana travada pelas potências imperialistas, em tempos onde todos os revolucionários denunciavam a primeira guerra, Bernstein aliou-se ao revisionismo de Kautsky e Haase. O revisionismo deste reflete necessariamente às aspirações pequeno-burguesas da aristocracia operária, período onde o capitalismo desenvolve-se para a sua fase imperialista-monopolista.

Segunda Internacional (1870–1916), criada por iniciativa de Friedrich Engels

Convém ressaltar que a II Internacional teve papel destacado enquanto Friedrich Engels ainda era vivo, a sua influência nos sindicatos e partidos social-democratas não pode ser esquecida do papel histórico que esta cumpriu. No entanto após a morte de Engels em 1895, a Internacional transforma-se de uma organização para a revolução, para uma organização para o reformismo-revisionista, abandonando os princípios do marxismo. Stalin em sua obra “Fundamentos do Leninismo” assim descreve a II Internacional: “Significa que os partidos da II Internacional são inservíveis para a luta revolucionária do proletariado, que não são partidos combativos do proletariado e que conduzam os operários ao Poder; se não máquinas eleitorais, apropriadas para as eleições ao parlamento e para a luta parlamentar. Isto, precisamento, explica que, durante o período de predomínio dos oportunistas da II Internacional, a organização política fundamental do proletariado não fosse o Partido, senão a minoria parlamentar. É sabido que nesse período o Partido era, na realidade, um apêndice da minoria parlamentar e um elemento posto a seu serviço.” (grifos são meus).

Terminada a breve contextualização, mãos à obra!

Começando pelos aportes ao marxismo que Rosa contribuiu, a luta que esta travou contra o revisionismo no seio da II Internacional, é de grande importância para todos os revolucionários que hoje percebem em suas orgs. manifestações de semelhante oportunismo. Ainda que a obra “Reforma ou Revolução?” tenha sido antes de Rosa ter atingido sua maturidade político-ideológico, isto é, antes de 1910, muitas das premissas básicas contidas devem ser analisadas e estudadas à verificar se correspondem ao quadro atual do movimento comunista ou das circunstâncias históricas atuais.

R. Luxemburgo tem grande mérito em demonstrar que aos poucos Bernstein não somente revisa um ou outro ponto do marxismo, ao qual não se adapta as condições históricas do movimento socialista, mas que nega os próprios princípios básicos que o torna uma ideologia revolucionária:

“A transformação da sociedade pelas cooperativas de consumo, mesmo com sindicatos, é incompatível com o desenvolvimento material real da sociedade capitalista. Eis porque abandona Bernstein a concepção materialista da história.

[…] sua concepção da marcha do desenvolvimento econômico é incompatível com a teoria marxista da mais-valia. Também, abandona Bernstein a teoria do valor e da mais-valia e, com isso, toda a doutrina econômica de Karl Marx.

[…] Não pode a luta de classe proletária ser conduzida sem finalidade determinada e sem base econômica na sociedade atual. Bernstein abandona então a luta de classe e proclama a reconciliação com o liberalismo burguês. (grifos são meus)

A terceira estrofe da citação foi destacada para salientar que as concepções errôneas de Bernstein orientavam-se com base em sua premissa de que “o movimento é tudo, a finalidade é nada”, com a melhoria da qualidade de vida da classe trabalhadora na Alemanha, os social-democratas passaram a perceber que a revolução carecia de significado, pois não haveria necessidade de tiras os meios de produção da classe dominante. Renunciando em completo ao proletariado, o revisionismo de Bernstein influenciou diretamente toda a II Internacional que passou a defender tais ideias absurdas que refletem unicamente a aspirações da aristocracia operária, tornando-se capachos da burguesia. Não atoa, essa mesma organização defendeu a guerra imperialista que diziam ser contra.

Mas prossigamos, criticando também o oportunismo de Conrad Schmidt, que pensava que a simples participação dos social-democratas no parlamentarismo burguês conduzia-os à uma socialização da sociedade por etapas, Rosa escreve:

“São as instituições democráticas, nessa sociedade, pela forma e pelo conteúdo, simples instrumentos dos interesses da classe dominante. É o que se manifesta de modo tangível no fato de serem as próprias formas democráticas sacrificadas pela burguesia e por sua representação de Estado, do momento em que a democracia tenda a negar o seu caráter de classe e a transformar-se em instrumento dos verdadeiros interesses do povo. Eis porque a ideia da conquista de uma maioria parlamentar aparece como cálculo que está inteiramente dentro do espírito de liberalismo burguês, pois, preocupam-se unicamente com o aspecto formal, da democracia, sem ter em conta absolutamente o se conteúdo real.”

Esta crítica de Rosa às ilusões parlamentares reflete-se no que Lenin mais tarde ira denominar como “cretinismo parlamentar”. É interessante observar que ainda hoje os ditos comunistas, socialistas, etc. utilizam dessa retórica de que conseguindo cadeiras no parlamento burguês irão aos poucos conduzir o povo à uma transformação gradual da sociedade ao socialismo.

Devemos ter em mente antes de mais nada, que o Estado representa uma classe, qualquer representante desse Estado necessariamente irá representar a classe dominante, como muito bem observa R. Luxemburgo:

“O Estado atual não é uma “sociedade” no sentido da “classe operária ascendente”, mas o representante da sociedade capitalista, isto é, um Estado de classe. Eis porque a reforma por ele praticada não é uma aplicação do “controle social”, isto é, do controle da sociedade trabalhando livremente no seu próprio processo de trabalho, mas um controle da organização de classe do capital sobre o processo de produção do capital. É nisso, igualmente, isto é, no interesse do capital que as reformas acham seus limites naturais”

Ao criticar as teorias de adaptação do capitalismo formuladas por Bernstein, às quais davam ênfase de que o desenvolvimento do crédito serviriam para atenuar as contradições internas desse sistema econômico decadente, Rosa escreve:

“O crédito é, exatamente, do mesmo modo que o dinheiro, a mercadoria e o capital, um elo orgânico da economia capitalista em determinado período de seu desenvolvimento, e constitui, tal como os outros, tanto uma engrenagem indispensável do mecanismo, como um instrumento de destruição da economia capitalista, pois trazem como consequência a agravação das suas contradições internas”

Passando para o capítulo “A realização do socialismo pelas reformas sociais”, Luxemburgo passa a formular os limites de atuação dos sindicatos, vale lembrar que durante o contexto histórico mencionado os sindicatos exercem contra a classe capitalista enorme pressão, regulamentando os salários bem como a carga horária, que poucas décadas antes chegava a limites inimagináveis à luz de hoje.

Assim, destaca Rosa o papel dos sindicatos:

“Os sindicatos servem ao proletariado precisamente em que utilizam a favor dele, a cada instante, as conjunturas do mercado. Mas essas conjunturas, isto é, de um lado a procura da força-trabalho determinada pelo estado da produção, e do outro a oferta de força-trabalho criada pela proletarização das classes médias e natural reprodução da classe operária, enfim o grau de produtividade do trabalho, em dado momento, escapam à esfera de influência dos sindicatos. Eis porque não podem eles suprimir a lei dos salários. Podem, em hipótese mais favorável, impor à exploração capitalista os limites “normais” do momento, mas não estão absolutamente em condições de suprimir mesmo progressivamente, a própria exploração.”

Poucas páginas em frente, continua:

“Reduz-se, por conseguinte, a atividade dos sindicatos essencialmente à luta pelo aumento de salários e redução do tempo de trabalho, isto é, unicamente à regularização da exploração capitalista de acordo com a situação momentânea do mercado: de conformidade com a natureza das coisas, é-lhes completamente vedada a ação sobre o processo de produção”

Os limites teóricos e práticos de Rosa Luxemburgo à luz de hoje

A ultima parte desta análise crítica tem como finalidade demonstrar que apesar das grandes contribuições de Rosa Luxemburgo, devemos analisar muito bem e de forma clara, o que condiz com as particularidades nacionais ou com o próprio desenvolvimento do capitalismo imperialista-monopolista. Observando que a obra foi escrita antes mesmo da I guerra imperialista, é notável que devemos concluir com um balanço do que ainda é atual na obra de Luxemburgo.

Pois bem, devemos compreender os limites teóricos e práticos da dirigente revolucionária orientando-nos por uma citação da mesma:

“houve, antes de Marx e independente dele, um movimento operário e diversas doutrinas socialistas, que eram, cada uma em seu gênero, a expressão teórica, correspondente às condições da época, da luta emancipadora da classe operária. A teoria que fundava o socialismo na noção moral da justiça, na luta contra o modo de repartição, em vez de baseá-lo na luta contra o modo de produção, a concepção dos antagonismos de classe sob o aspecto de antagonismo entre pobres e ricos, o esforço tendente a enxertar na economia capitalista o “princípio corporativo”, tudo isso, que encontramos na doutrina de Bernstein, já existia antes dele. E, apesar de toda a insuficiência delas, essas teorias, em seu tempo, eram verdadeiras teorias de luta de classe proletária, eram gigantescos sapatos de bebê, com que o proletariado aprendeu a caminhar na arena da história.” (grifos são meus)

A parte em grifo foi destacada para não deixarmos de esquecer que os limites teóricos e práticas de Rosa à luz de hoje, existem não por uma tendência da autora ao revisionismo-oportunista que esta tanto critica, mas devido as circunstâncias históricas, afinal, escrita em entre 1898 e 1899, a obra “Reforma ou Revolução?” foi em sua época uma grande arma contra o que houve de mais vil e moribundo dentro do próprio movimento socialista, mas por estar situado historicamente anterior às grandes revoluções socialistas do século XX, algumas de suas premissas devem ser esclarecidas e retificadas.

Em 1900 (ano de publicação da obra), o proletariado caminhava em gigantescos sapatos de bebê, nas palavras de Rosa, dessa forma convém lembrar que o próprio marxismo, a ciência revolucionária, não havia atingido sua segunda fase, o leninismo, e muito menos a sua atual etapa histórica, o maoismo. Assim à luz do marxismo-leninismo-maoismo o que podemos retificar em “Reforma ou Revolução?”?

Primeiramente em sua introdução a autora esclarece alguns pontos sobre as reformas que podemos dissertar um pouco sobre:

“O título ácido desta obra pode surpreender, à primeira vista. Pode então a social-democracia ser contra as reformas? Pode opor-se a revolução social, a transformação da ordem existente, que constitui a sua finalidade, às reformas sociais? Certamente que não. A luta cotidiana pelas reformas, pela melhoria da situação do povo trabalhador no próprio quadro do regime existente, pelas instituições democráticas, constitui, mesmo para a social-democracia, o único meio de travar a luta de classe proletária trabalhar no sentido da sua finalidade, isto é, a luta pela conquista do poder político e supressão do assalariado. Existe para a social-democracia um laço indissolúvel entre as reformas sociais e a revolução, sendo a luta pelas reformas o meio, mas a revolução social o fim” (grifos são meus)

Os trechos destacados são os de maior interesse para a nossa análise, pois refletem a retórica dos movimentos e organizações que se pretendem comunistas, mas por não possuírem um esclarecimento do contexto histórico acabam reivindicando tal posição e afundam no reformismo. Antes de retificar os limites da autora, convém recordarmos que o período histórico da obra publicada corresponde à infância do movimento comunista, época em que os revolucionários reuniam-se em torno da social-democracia, época onde os oportunistas da II Internacional ainda não haviam traído o proletariado ao assassinar Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht em 1919 após estes se oporem às posições oportunistas, ou mesmo época onde os Partidos que utilizavam de forma tática a participação no parlamento burguês tinham legitimação das amplas massas do povo, à estes fatos devemos nos ater para saber concluir a retificação dos limites da dirigente revolucionária.

Em sua célebre obra “Que Fazer?” escrita entre 1901 e 1902, portanto um pouco posterior a obra de Rosa, Lenin combate calorosamente as posições oportunistas do que ele define como “economicismo”, segundo Lenin o “economicismo” se baseia na defesa da luta através de resultados tangíveis, pois segundo os oportunistas russos o proletariado somente iria participar da luta revolucionária se sentisse que esta luta lhe trouxesse resultados de melhoria econômica. Combatendo tais posições, Lenin diz:

“Todos estão de acordo que é necessário desenvolver a consciência política da classe operária. Pergunta-se, como fazê-lo e o que é necessário para fazer? A luta econômica “leva” os operários a pensar unicamente nos problemas relacionados com a atitude do governo em relação à classe operária; por isso, por mais que nos esforcemos na tarefa de “imprimir á própria luta econômica um carácter político”, nunca poderemos, dentro dos limites da tal tarefa, desenvolver a consciência política dos operário (até o grau de consciência política social-democrata) porque esses próprios limites são estreitos

Assim, podemos concluir que acreditar que as reformas econômicas, as melhorias institucionais da classe operária constituem uma condição para a revolução, ou nas palavras de Luxemburgo um meio para a revolução, é em ultima análise e à luz de hoje um devaneio.

Isso significa que nós, os revolucionários que se guiam pelo que há de mais avançado na ideologia do proletariado, devem se opor às reformas?

É óbvio que não, devemos auxiliar o proletariado em suas reivindicações básicas, mas sempre atentos a não iludir de que através destas reformas iremos chegar à revolução. Ao contrário do que os oportunistas da II Internacional fizeram de 1895 (após a morte do grande Engels) até 1916, ou seja, iludir a classe trabalhadora com aspirações pequeno-burguesas oriundas da aristocracia operária, os revolucionários de hoje devem informar ao proletariado de seus países que o caminho eleitoral conduziu em diversas circunstâncias históricas à estagnação do movimento revolucionário. Claro isso se torna com base nos partidos social-democratas da Europa que se tornaram nas palavras de Stalin “máquinas eleitorais, apropriadas para as eleições ao parlamento e para a luta parlamentar.” Ao contrário do prestígio e confiança das massas que garantiam aos Partidos do período histórico mencionado, hoje cada vez mais as massas se abstém do voto, inconscientemente ou não, as instituições “democráticas” carecem de apoio do povo. O processo eleitoral que era utilizado em fins do século XIX e início do século XX pelos revolucionários (na época reunidos em torno dos partidos social-democratas) não corresponde ao processo eleitoral semicolonial brasileiro, vale citar um ótimo trecho do artigo “A doença senil do oportunismo” de autoria do professor Fausto Arruda

“(…) o que se chama parlamento numa semicolônia como o Brasil, não passa de uma casa homologatória das decisões impostas pela metrópole e, ao mesmo tempo, um clube onde os oligarcas de vários matizes fazem seus conciliábulos para ratearem entre si as sobras da derrama da riqueza nacional.

O processo eleitoral no Brasil semicolonial, considerado historicamente desde a eleição a bico de pena da “República Velha”, até a famigerada urna eletrônica da atualidade, permanece uma farsa, cuja finalidade é reproduzir o conluio burguês-latifundiário serviçal do imperialismo no controle do Estado.”

Carece de sentido a tática eleitoral dos ditos “marxistas”, “comunistas”, “socialistas” e etc. pois ao passo que a farsa eleitoral perde cada vez mais a legitimação do povo (inclusive registrando o maior número de votos nulos, brancos e abstenções ha história), os partidos que se afundam nessa farsa perdem também a sua legitimação e se portam à reboque dos interesses da classe dominante.

Por fim, a única retificação necessária de “Reforma ou Revolução?” que se pode realizar é compreender que o “laço indissolúvel entre as reformas sociais e a revolução” é uma ilusão infantil, compreensível somente no sentido de entender as limitações de uma revolucionária em seu tempo, que não pôde ver o desenvolvimento completo da ciência imortal do proletariado, que não pôde acompanhar os processos revolucionários de hoje na Índia, nas Filipinas, no Peru e na Turquia, que apoiando-se nas desilusões das massas quanto à farsa eleitoral conduzem a conquista do poder através da luta armada.

Fontes: https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1900/ref_rev/index.htm

https://www.marxists.org/portugues/lenin/1902/quefazer/index.htm

https://anovademocracia.com.br/no-129/5325-a-doenca-senil-do-oportunismo

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em-numeros/noticia/2018/10/28/percentual-de-voto-nulo-e-o-maior-desde-1989-soma-de-abstencoes-nulos-e-brancos-passa-de-30.ghtml

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