MAB E SUAS AÇÕES

UMA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS

As hidrelétricas são a principal fonte de energia no Brasil, elas correspondem a 76% da energia produzida no país. Para se construir uma, é necessário fazer uma barragem, causando grandes impactos ambientais e, em consequência, deixando muitos habitantes do local sem suas terras. Em busca de produzir essa reportagem, nossa equipe viajou para Itá/SC e Aratiba/RS, nos dias 2, 3, 4 e 5 de junho, onde uma barragem foi construída sobre as cidades.

Lá conhecemos alguns integrantes do movimento dos atingidos por barragens (MAB), nasceu nessas cidades para orientar as pessoas que foram atingidas, principalmente nas áreas rurais. Esse movimento popular brasileiro, surgido a partir do fim da década de 1970, tem o objetivo de organizar os atingidos pela construção de barragens para a defesa de seus direitos. O movimento surgiu a partir das mobilizações de agricultores contra a construção de usinas hidrelétricas na região do alto Uruguai, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Atua em toda a questão energética no Brasil, não só em barragens, mas tudo que possa prejudicar pessoas atingidas.

A usina hidrelétrica Itá ou UHE Itá está localizada no rio Uruguai, na divisa dos municípios de Itá SC e Aratiba RS, aproveitando um desnível de 105 metros entre a foz do rio Apuaê e a foz do rio Uvá, tendo em capacidade instalada de 1.450 MW. De acordo com dados do site da UHE, a história da Usina Hidroelétrica começou a ser escrita em meados da década de 1980, quando a Eletrosul — Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. começou a realizar estudos sobre a exploração energética do rio Uruguai. Em 1983, a estatal obteve concessão de 30 anos para o primeiro aproveitamento do rio.

A subestação de Itá foi inaugurada no dia 19 de setembro de 1987, está localizada a aproximadamente 17 km da sede do município de Itá, de propriedade da Eletrosul, é uma unidade interligadora em alta tensão 550 KV, construída inicialmente para reforçar o abastecimento do Rio Grande do Sul e para realizar a transferência da geração da Usina de Itá.

Em 1993, a Eletrosul reativou o projeto de construção da UHE ITÁ. Em julho de 1994, divulgou o edital de licitação para conclusão do empreendimento sob o regime de concessão.

Conversamos com alguns integrantes do movimento para entender melhor o processo de negociação, para que os atingidos não fossem tão prejudicados. Segundo Otávio Kolcheski, técnico agrícola e coordenador do MAB, foram garantidos muitos direitos para as famílias, como poder receber um lugar para seu reassentamento, ser indenizado, e ainda disse sobre isso, “quanto menos se reúnem com o MAB é melhor para eles, (representantes da UHE), pois dizem que conseguem convencer os atingidos para sair de suas terras de uma outra forma”.

Fomos atrás de informações sobre o fala do senhor Otávio no que diz respeito a necessidade dos representantes não terem o MAB nas negociações. Os integrantes da hidrelétrica conseguiam indenizar algumas pessoas, principalmente das cidades, em uma quantia boa para se reorganizar, porém quando eles iam negociar com os agricultores, as indenizações eram muito pequenas, dizendo que o determinado valor era o que eles podiam pagar. Com isso, o MAB veio para ajudar principalmente os agricultores e famílias do interior nas cidades de Itá e Aratiba para terem uma indenização mais justa.

Fomos atrás de informações sobre as últimas atuações do movimento, segundo Otávio, “Sempre tem alguma coisa para dar uma olhada, para ver como os atingidos estão” (atualmente, o MAB atua em 19 estados do Brasil). Segundo dados do site do movimento, está ocorrendo processo de negociação com os atingidos em função da construção da usina de Belo Monte.

Para organizar as lutas e negociações, seria necessária a ajuda de advogados, segundo o senhor Auri Bugs e houve auxílio, porém nada foi de graça, mas a maioria deles eram simpatizantes do MAB e estavam ali para orientar os atingidos.

Por outro lado, encontramos alguns pontos de vista diferentes em relação ao MAB. Marisa, monitora da casa de cultura em Itá, diz que, quando havia negociações com a empresa responsável pela construção da hidrelétrica, “o MAB apenas vinha para vandalizar e avacalhar”. Fomos em busca de mais informações sobre as ações do MAB nas negociações, porém, muitos não quiseram falar sobre o assunto. Acreditamos que o ponto de vista de Marisa sobre o MAB só seja esse, pois ela recebeu uma indenização justa, já que ela é moradora da cidade.

Nossa equipe tem o conhecimento da relevância que temos de abordar esse tema, já que grande parte dos brasileiros não conhece esse movimento, pela falta de reconhecimento da mídia em relação às pessoas atingidas. Assim, pretendemos ter dado essa contribuição para a sociedade, de informar os nossos leitores que existem pessoas sendo prejudicadas pela necessidade de geração da energia que chega a nossas casas, que, na maioria das vezes, não têm a menor ideia que isso acontece, e que também há lutas e conquistas sobre esse assunto.

Referências:

http://www.mabnacional.org.br/

http://www.tractebelenergia.com.br/wps/portal/internet/parque-gerador/usinas-hidreletricas/uhe-ita

Autores:
Luiza; Rafael; Mariana Solano.
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