A PEC da Vaquejada e você em 4 atos.
ATO I — O quadro.
De longe, a vaquejada pode parecer um belo e emocionante quadro. O intrépido vaqueiro em seu ágil cavalo laça o boi bravo no rodeio, levando-o ao chão para o delírio do público. Aplausos e saudações ao herói de chapéu e vestes de couro sobre sua montaria ofegante.
Agora, desça da arquibancada e observe a pintura de perto: o boi, animal naturalmente plácido e tranquilo, é estressado ao extremo e com requintes de crueldade para agir de uma forma desembestada e furiosa. Em sua perseguição, o cavalo do vaqueiro é açoitado ininterruptamente. A vaquejada termina com a captura do boi que, tombado e arrastado, é levado com sérios danos físicos (inclusive na medula óssea) e incalculável dor. Já o cavalo, vitorioso na peleja, leva mais que os louros da glória: volta à cocheira exausto e seriamente machucado onde começará a ser preparado para uma nova competição ou, a depender da gravidade das lesões sofridas, sacrificado. Não há meias palavras para pintarmos a vaquejada: ela é cruel e desumana. Se você ainda não percebeu, talvez esteja assistindo a cena de muito longe. Aproxime-se e a observe de mais perto. com outros olhos se observá-la mais de perto.
ATO II — A Proposta de Emenda Constitucional 50/2016.
A história da PEC 50/2016, a famosa PEC da Vaquejada, começa com o STF olhando de perto esse evento “cultural”. Em outubro de 2016, a Suprema Corte declarou inconstitucional a Lei 15.299/2013 que considerava a vaquejada um evento desportivo e cultural no Ceará. O que parecia um vitória do bom senso em defesa do bem-estar animal deu origem a uma cruzada em defesa da vaquejada no parlamento brasileiro. Em poucos meses foi criada, aprovada no Senado e sancionada pelo Presidente da República a lei 13.364/2016 que dá à vaquejada status de manifestação da cultura nacional, elevando-a à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Porém, para que a vaquejada esteja plenamente protegida, ainda falta um detalhe: constar na Constituição Federal. Eis que entra em cena a PEC 50/2016.
Esta Proposta de Emenda Constitucional já foi votada em dois turnos no Senado e agora vai pra Câmara dos Deputados. A PEC 50/2016 prevê não ser consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. Para ser definitivamente aprovada e incorporada ao texto constitucional, falta a PEC 50/2016 passar por dois turnos na Câmara, tendo ⅗ dos votos — assim como ocorreu no Senado. Trocando em miúdos, são necessários 208 deputados para a aprovação definitiva da emenda (5). Mas nem tudo está perdido — a não ser que cruzemos os braços.
ATO III — Evolução como expressão cultural.
Ninguém é contra a defesa e incentivo da cultura nacional. Muito pelo contrário: ela deve ser preservada e estimulada. Mas devemos estar atentos à evolução do ser humano em harmonia com a natureza que o cerca — e isso passa inevitavelmente pelo cuidado ao bem-estar dos animais. Não faz mais sentido considerarmos válidas expressões culturais que promovam maus tratos aos animais. Abolindo tais práticas e substituindo-as por ações que estimulem o amor entre espécies e o bem-estar dos animais, estaremos dando provas que evoluímos. A vaquejada e a PEC 50/2016 são fatos que devem ficar em nosso passado, não como algo vergonhoso e tampouco glorioso, mas como uma prova cabal de que hoje somos melhores do que éramos. De que, apesar de tudo, estamos evoluindo.
ATO IV — Descruzando os braços.
Abaixo disponibilizamos o link para você enviar sua mensagem de desagravo à PEC 50/2016 para os Deputados. Participe e lute conosco pelo bem-estar dos animais e contra essas cruéis manifestações. Se não agirmos, nada conquistaremos.
http://www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado/
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