Ódio que afeta os inocentes

Victor, de cinco anos, recebe o auxílio-reclusão do pai. Foto: Ana Luiza Araujo

Com aversão aos presos, os brasileiros atingem também os familiares

Ao mesmo tempo em que impulsiona o maior número de informações, as redes sociais acabam por propagar boatos diariamente. Quando o assunto diz respeito a um grupo que gera antipatia no restante da população, essas notícias falsas vêm acompanhadas de discursos de ódio e julgamentos precipitados.

Este é o caso dos presidiários e seus familiares. Ainda hoje, muitos brasileiros acreditam que “bandido bom é bandido morto”, que os presos são adulados pelos Direitos Humanos e que eles recebem uma “bolsa-bandido”. Esta, no caso, faz referência ao auxílio-reclusão.

Na checagem sobre o tema, explicamos o funcionamento de tal benefício, direcionado aos filhos dos detentos que contribuíam com a Previdência Social, como é o caso de uma menina de um ano e dois meses, fruto de um relacionamento curto dos pais, Laura e Carlos. O pai ajudava nos custos para o sustento da criança: cesta básica, creche, roupas e plano de saúde. Não tinha uma pensão fixa, mas tomava todos esses cuidados.

Carlos foi preso por assalto e tráfico de drogas, e Laura, de 22 anos, ficou desamparada. Primeiro, ela procurou a família do preso e pediu ajuda para arcar com os custos da filha, mas não teve retorno. Após fazer buscas pela internet, ela descobriu a existência do auxílio-reclusão e conseguiu autorização da família do detento para pedir o benefício, necessitando apenas dos documentos dele para validar o processo.

Então, Laura foi à Unidade de Atendimento Integrado de Belo Horizonte (UAI) e pediu um atestado de cárcere, comprovando que Carlos estava no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves. Esta declaração contém os dados sobre as circunstâncias nas quais o detento se encontra, com informações como a data de prisão e o local onde ele está. Depois de quinze dias, a jovem levou a documentação necessária ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para pedir o auxílio.

Em seguida, o INSS fez uma análise da carteira de trabalho de Carlos, para saber o valor do salário que ele recebia e o quanto ele contribuiu, verificando, assim, se não passaria da quantia permitida ao benefício — R$ 1.292,43. Posteriormente, o pedido foi deferido, e, no mês seguinte, Laura começou a receber o auxílio. É valido ressaltar que, a cada três meses, ela deve apresentar um novo atestado de cárcere, para comprovar que o pai da criança ainda está preso. A partir da soltura do réu, o benefício é cortado.

As desavenças na vida não foram fáceis para Laura. Ela preferiu contar apenas para a mãe que receberia esse benefício para a filha, especialmente por causa do preconceito existente nessas situações. Por estar desempregada, ela fazia alguns “bicos”, e dependia, em grande parte, do auxílio-reclusão para poder criar a menina.

Laura afirma que o benefício é justo: “O filho não pode pagar pelos erros cometidos pelo pai, porque antes de ser preso, ele trabalhava e contribuía normalmente com o governo”, declarou.

Outro caso similar, com Victor, de cinco anos, aconteceu após o pedido do auxílio-reclusão feito pela tia, Flávia. Quando o pai da criança foi preso, também por tráfico de drogas, não tinha mais um relacionamento com a mãe, Viviane. Nesse tempo, o pai pagava plano de saúde, cesta básica, escola particular da criança e mais R$50 mensais para demais despesas.

Logo depois da prisão, Viviane, de 24 anos, entrou em contato a família paterna do filho para pedir todos os benefícios que a criança possuía enquanto o pai, de 27, estava livre. A família, porém, não conseguiria arcar com todas as despesas.

Por cursar Direito e já trabalhar em um escritório de advocacia, Flávia ajudou Viviane no processo e procurou leis que poderiam beneficiá-la. Nessa busca, ela encontrou o auxílio-reclusão e fez todos os procedimentos necessários. Vale destacar que, tendo acesso aos documentos do detento, qualquer pessoa da família pode pedir o benefício, já que o processo ocorre em nome da criança que será amparada.

Tratando-se de um valor maior que o limite estabelecido pelo o INSS, o pedido foi indeferido imediatamente. Flávia, então, entrou em contato com uma juíza federal de Joinville, Ana Carolina Dousseau, segundo a qual não pode haver esse limite salarial. Isso porque o auxílio-reclusão é tratado de maneira similar à da pensão por morte, que não sai do bolso da população, mas sim de um recurso que o governo já cobrou através do imposto que o próprio preso pagou. O caso ainda está correndo na justiça brasileira, já que foi aberto recentemente, em março de 2017.

Mesmo que estejam cumprindo a pena, os presos são vistos como irrecuperáveis pela sociedade. Porém, a revolta acaba afetando os familiares dos detentos, que são os inocentes na história. Por preconceito, Laura não conta que recebe o auxílio para a filha. E, por medo da reação de outras pessoas, os entrevistados não quiseram ser identificados nesta reportagem.

*A pedido dos entrevistados, os nomes citados aqui são fictícios, com exceção da magistrada.

Reportagem: Ana Luiza Araujo, Anna Claudia Abreu, Getúlio Fernandes, Letícia Mendes, Marianne Ribeiro, Matheus Eduardo e Sharese Sabino.

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