Como as exigências de estacionamento prejudicam os mais pobres

(Tradução livre do texto de Donald Shoup, professor do Departamento de Planejamento Urbano da University of California/EUA e autor do livro The High Cost of Free Parking)

Farmácia de 150m² com vaga para 28 carros no Recife como prova da força da cultura do carro — a lei urbanística vigente exige 5 vagas. Fonte: Google Street View

Pela maior parte do século passado, todas as nossas cidades foram construídas para servir ao carro. Com exceção de anomalias históricas como Veneza, é pouco provável que vejamos qualquer cidade sem carros num futuro próximo. Entretanto, especular sobre a possibilidade de cidades sem carro nos ajuda a demonstrar os benefícios de ter menos carros e vagas de garagem nas cidades atuais.

Pelo fato de que as cidades com menos carros vão precisar de menos vagas de estacionamento, os planejadores urbanos podem abandonar a sua regulamentação de zoneamento mais cara: o número mínimo de vagas de garagem em novos edifícios. Ao exigir que todas as novas construções ofereçam um alto número de vagas de estacionamento ajuda a espalhar a cidade numa área maior, reduz a densidade e consolida o carro como a forma padrão de se locomover diariamente. Exigências de estacionamento também enfraquecem o transporte público e tornam a vida mais difícil para as pessoas que não têm dinheiro para comprar um carro.

Acesso para pedestres no Shopping Recife — o carro como forma padrão de deslocamento de uma sociedade resulta em um espaço urbano hostil e desagradável. Fonte: Autor

No livro “The High Cost of Free Parking”, é demonstrado que as exigências de estacionamento subsidiam os carros, aumentam os engarrafamentos e emissões de carbono, poluem o ar e a água, reduzem a caminhabilidade e danificam a economia. Nenhum urbanista que se tenha notícia vai defender que as exigências mínimas de vagas para carros não tenham estes efeitos danosos. Ao contrário, uma enxurrada de pesquisas recentes tem demonstrado que estas exigências têm outros efeitos além destes. Estamos envenenando nossas cidades com estacionamento em excesso.

A disponibilidade de vagas gratuitas reduz o custo de possuir um carro mas aumenta o custo de todo o resto. Por exemplo, as vagas de estacionamento aumentam o preço da comida num supermercado para todos igualmente, independente de como cada pessoa se locomove pela cidade. Quem não tem dinheiro para ter um carro acaba pagando mais pelas suas comprar para garantir que as pessoas mais ricas tenham estacionamento gratuito.

As cidades exigem estacionamento para todas as construções sem considerar como estas vagas vão pesar sobre os mais pobres. Uma simples vaga de garagem, de fato, pode ter um custo maior de construção do que o patrimônio líquido de muitas famílias. Numa pesquisa recente, estimou-se que o custo médio da construção (excluindo o preço do terreno) para estacionamentos em 12 cidades americanas era de US$24.000 por vaga sobre o solo e US$34.000 por vaga no subsolo. Para comparação, o patrimônio líquido (bens menos a dívida) era de US$7.700 para famílias hispânicas e US$6.300 para famílias negras nos EUA, baseado em dados do censo de 2011.

Uma vaga exigida numa garagem, logo, custa ao menos 3 vezes o patrimônio de mais da metade das famílias hispânicas e negras no país. Ainda assim, as cidades exigem muitas vagas de garagem por unidade habitacional ao impor um número mínimo de vagas nos domicílios, locais de trabalho, lojas, restaurantes, igrejas, escolas e todos os outros lugares.

Exigências de estacionamento no Recife — vigente desde 1997, a Lei de Uso e Ocupação do Solo exige mais vagas de estacionamento quando o imóvel está num corredor de transporte, onde geralmente há mais oferta de infraestrutura de transporte coletivo e um solo mais caro. Fonte: Prefeitura do Recife

Muitas famílias americanas têm um patrimônio negativo porque suas dívidas excedem seus bens: 18% de todos os domicílios, 29% das famílias hispânicas e 34% das famílias negras tinham um patrimônio negativo ou igual a zero em 2011. A única forma destas pessoas endividadas de usar estas vagas é alugando ou comprando um carro, o qual eles geralmente precisam financiar a juros altos. Numa tentativa desastrosa de oferecer estacionamento grátis para todos, as cidades acabaram por criar uma injustiça econômica muito séria, forçando as novas construções a construir vagas de garagem que poucas pessoas vão ter condições de bancar.

Os urbanistas não podem fazer muito para conter a desigualdade de riqueza nos Estados Unidos, mas podem ajudar a reformar as exigências mínimas de estacionamento que pesam muito no bolso das minorias e dos mais pobres. Remover o número mínimo de vagas pode ser a forma mais barata e simples de atingir uma sociedade mais justa, e vai produzir um efeito cascata de benefícios para as cidades, a economia e o meio ambiente. E o melhor de tudo: as cidades não precisam esperar até que os carros desapareçam antes de retirar suas exigências pouco sábias de estacionamento. Elas podem remover as exigências agora mesmo.