O Brasil é uma democracia de fato?

Por João Carlos Magalhães

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Rupturas sociais, como a que o Brasil vive, criam uma temporalidade peculiar — um “antes”, um “durante”, e a expectativa de um “depois”. O caos leva a interpretações enviesadas da realidade. Parece hoje que, há apenas três ou quatro anos, o Brasil era uma terra pacífica, próspera e democrática. Não é difícil entender porque alguns acreditam que aquele incrível país foi destruído pela interminável Operação Lava-Jato, pela inepta Dilma Rousseff, pelo corrupto Lula, pelo criminoso Eduardo Cunha — além de por uma oposição igualmente corrupta. Isso sem falar nos inescrupulosos magnatas.

A atual crise de nossas instituições democráticas é grave a ponto de obliterar nossa já curta memória coletiva. Quanto mais fundo mergulhamos no incerto, mais fácil é esquecer como, nas franjas da sociedade, as horrorosas consequências de um sistema autoritário são sentidas há séculos. Como ativistas de direitos humanos têm repetido nos últimos meses, o caos em que a elite política vive hoje é o cotidiano da maioria dos brasileiros.

Então Lula foi tratado injustamente por um juiz com motivações políticas? Bem-vindo ao clube, do qual fazem parte milhões de cidadãos comuns. Na verdade, o que aconteceu com Lula é pouco perto do calvário de muitos outros. No Brasil, ser pobre e não ser branco significa não poder cometer qualquer erro. Um passo em falso, e o aparato judicial — policiais, procuradores, juízes, defensores públicos — vai lhe tratar como lixo humano, no melhor dos casos. Pessoas acusadas de pequenos crimes por vezes apodrecem durante anos em prisões desumanas, antes mesmo de uma sentença. Lembram-se do caso de um morador de rua preso por carregar (isso mesmo, carregar) produtos de limpeza? Ele passou meses preso, apenas para ser preso novamente — sem razão alguma. Belo estado democrático de direito…

Dilma está certa ao acusar a oposição de rasgar a Constituição ao buscar o impeachment sem uma acusação consistente. O que ela não diz é como seu governo desrespeitou o texto constitucional ao violar direitos de povos indígenas, para garantir a construção de usinas hidrelétricas na Floresta Amazônica. Esses não são problemas menores. Estamos falando de milhares de famílias indígenas relocadas à força a cidades mal planejadas no meio da floresta. Coloque-se no lugar dessas famílias, e imagine o que significa ser esmagado pelos violentos sonhos do “desenvolvimento”. Na verdade a situação é ainda pior. A Operação Lava-Jato mostrou que essas usinas foram construídas apenas para gerar milhões em propina para o governo e seus aliados. De quem é o golpe, afinal?

Indignação Seletiva

A classe média está furiosa pois o governo do PT criou, em parceria com o PMDB, um esquema de corrupção bilionário? Tal raiva é mais que justificada, claro. Mas os furiosos deveriam se lembrar que a corrupção tem sido inerente à administração pública brasileira em todos os níveis desde sempre. Muitos dos que hoje protestam são ou foram beneficiários diretos de tal sistema.

Quem sente mais pesadamente o impacto de uma estrutura tão viciada são os que dependem dos serviços públicos, os que são mortos e torturados por policiais corruptos, os que têm sua capacidade de ascensão social prejudicada por um sistema de educação precário. É preciso perguntar quem são as reais vítimas da corrupção. Os manifestantes estão dispostos a lutar por um Estado sem corrupção, ainda que isso signifique abrir mão dos privilégios que ela lhes proporciona?

Quando dizemos — como eu expliquei na plus55 — que a democracia brasileira está em perigo, há um senão a ser considerado: o país nunca foi, de fato, uma democracia. Isso pode soar como uma ideia radical se você considera a democracia sob uma perspectiva meramente institucional. Mas pense um instante. No Brasil, o estado democrático de direito é para poucos. A maioria silenciosa vive à mercê de policiais psicopatas, de um Estado kafkiano e de uma economia de mercado que não permite mobilidade social. Para essas pessoas, a ditadura, como um regime de vida, não um ordenamento legal, nunca acabou de fato.

Desnecessário dizer que apenas isso não justifica nossa tragédia. Eu também não estou minimizando a seriedade da crise, nem dizendo que ela não pode tornar as coisas ainda piores. Aliás, isso já aconteceu. Mas apontar os reais problemas de uma estrutura podre pode nos ajudar a (1) desconstruir a cortina de fumaça criada pela guerra retórica travada por políticos, e (2) entender, ainda que parcialmente, as causas da crise.

Uma vez que manifestações de ambos os lados são restritas a uma elite, é fácil pensar que o caos nasceu do nada. Mas essa crença nos afasta de uma verdadeira compreensão da realidade, e de uma solução real para ela.

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