Mudança

Tema: Atualidades

Em virtude dos fatos vividos hoje em nosso país, nós do Geleia resolvemos buscar opiniões acerca do assunto, além da nossa claro, que não se limitem a visão polarizada, tão comum em nossa sociedade nos dias de hoje.

São eles Pin Bittencourt Neto, escritor entusiasta, estudante de direito, microempreendedor e assessor parlamentar, além de cozinheiro e lava-louças nas horas vagas. Completa o time Thiago de Caro, advogado, sócio no escritório Villa Real & Vieira Advogados, ávido curioso e inconformado em tempo integral.

Pin

Inicio minha linha de raciocínio com um texto leve que fiz meses atrás que salienta de forma irônica a situação a qual vivemos hoje: “Osama Bin Laden pede o impeachment de Bush por prática de terrorismo no Oriente Médio. Alibabá e os 40 ladrões analisam o pedido de impeachment. Fernandinho Beiramar, Madame Satã, Lampião, Marcola e Paulo Maluf foram escolhidos para compor a mesa do Conselho de Ética da Câmara. Pausa para assistir ao início do jogo entre Palmeiras e Santos. Professores são recebidos com uma salva de pedras no Centro Olímpico superfaturado do Rio de Janeiro. Alunos comemoram interditando a primeira escola do Brasil finalizada no prazo previsto. Gol de Ricardo Oliveira. Lama tóxica de Mariana chega à Cordilheira dos Andes. Governo Federal inicia construção de megarrampa no Rio São Francisco para levar água até São Paulo. Jovens encontram, na madrugada de terça, a primeira pessoa a conseguir um desconto real na black friday. Com dois pênaltis no fim do jogo Corinthians leva a taça da Copa do Brasil. Embaixador americano é flagrado fumando cigarro em banheiro da COP 21.”

Diante de uma situação tão enfadonha devemos nos fazer alguns questionamentos. Houve crime? Qual a legitimidade dos apoiadores do impeachment no Congresso Nacional? Quais são suas motivações? O que está por trás dos bastidores que não são expostos em cartas vazadas, áudios, discursos, matérias jornalísticas imbuídas diariamente nas ruas do nosso país? Creio que analisar estas condicionantes é de fundamental importância para se ter uma real visão do que está acontecendo agora. Infelizmente, quer queiramos ou não, estamos num momento decisivo, tanto quanto 1945, 64 e 85. E não somente a legalidade deve ser levada em consideração, por mais que o impeachment seja uma prerrogativa legal, e que sim, houve crime de responsabilidade fiscal. Nos atenhamos à história, as ações nazistas, comandadas por Hitler, mesmo que cruéis e desumanas, foram pautadas no princípio da legalidade. Isto pode ser entendido, de forma sucinta, como o fundamento e o limite da validade da atuação administrativa dado pela lei, ou seja, a supremacia da lei.

Puxemos o historiador e filósofo Políbio para essa nossa conversa. Sua visão fatalista da história, com a teoria dos ciclos, nos remonta a possibilidade de uma nova forma de governo, ou até mesmo, a deterioração da forma vigente. Vivemos atualmente num Estado Democrático, mesmo que frágil e recente, sua possível deterioração, segundo ele, pode nos levar ou já nos levou à uma oclocracia, um estado de rebelião das massas. Políbio, apesar de um visionário, não imaginaria há 2200 anos atrás a existência, nem o poder, da mídia, que tem orquestrado muito bem uma nova onda dos caras-pintadas. Sejamos realistas, em todos os nossos levantes, da Marcha da Família com Deus pela Liberdade às Diretas Já, fomos conduzidos pelas TVs e jornais. E essa vez não está sendo diferente. Mas afinal, o que eles querem?

A mídia tradicional quer sobreviver à internet, manter sua supremacia, manter seu oligopólio da informação e fazer com que o Governo Federal pare de colaborar com pequenas mídias, contrárias às suas visões políticas, que estão crescendo no país. O PMDB, principal articular do impeachment, quer o que sempre quis: muito espaço, muito dinheiro, muitos cargos, mas muitos mesmo. Essa é única fonte de sobrevivência do partido mais nauseabundo do Brasil. PMDB não tem militância jovem, não tem plano de governo, não tem ideologia, não tem identidade, não tem respeito para com ninguém, tem apenas um mar de aduladores que estão ali para manter seus cargos e suas vidas mesquinhas baseadas no fisiologismo. E pela primeira vez da história eles encontraram uma presidenta com peito, “grelhuda”, literalmente, para freá-los na busca do maquinário estatal. E talvez esse tenha sido o único grande erro político da Dilma, apesar de eu admirá-la por isso, não ter sido complacente como o Lula foi. Agora ela está pagando o pato por isso, por ter sido, provavelmente, a dirigente mais honesta que comandou o Brasil, mesmo tendo sido uma péssima governista.

Estamos à deriva, às margens de uma guerra civil, de um ciclo rompido, corroborando com os interesses de tão poucos, que pouco querem ajudar os muitos. C’est la vie!

Foto por Estúdio Geleia — instagram.com/porquegeleia

Thiago

Muito se tem discutido sobre democracia por conta do impeachment, razão pela qual o momento é propício para abordar o tema. 
Democracia, do ponto de vista formal, é a forma de governo por meio da qual o governante, livremente escolhido pelo voto dos governados, assume o compromisso de representá-los na condução da máquina pública e tem a obrigação de prestar-lhes contas de sua gestão, assim legitimando o mandato. 
O que existe no Brasil é exatamente o oposto. 
Os partidos políticos escolhem unilateralmente os candidatos a presidente, nos quais o povo é obrigado a votar. Assim, nosso sistema eleitoral força a eleição de governantes dando pouquíssima liberdade de opção ao eleitor, fabricando maiorias eleitorais por vezes artificiais, como se observa nos casos em que nenhum candidato realmente agrada a população, que vota, obrigada, no menos pior — situação que tem sido tristemente comum
Depois disso, ao invés do mandato eletivo ser tratado como a obrigação de governar atendendo às vontades do eleitor, como deveria ser, é legalmente disciplinado como verdadeiro direito do eleito de fazer quase o que quiser com o país. 
Segundo nossa Constituição, pouco importa que o governo Dilma tenha traído todas as promessas eleitorais e seja o mais reprovado da história. Ela tem o direito de permanecer no cargo contra a vontade da população, fazendo o que bem entender, se não tiver cometido crime de responsabilidade. 
Esses graves defeitos do sistema representativo brasileiro tornam duvidosa a caracterização do país como democracia e de qualquer governo como legítimo. E diante disso, é secundária qualquer discussão a respeito de ser o impeachment golpe ou não. 
O fato é que temos um sistema jurídico que garante a existência de governos pouco democráticos sem nos dar formas legais de reagir politicamente ao exercício ilegítimo do poder. 
E na falta de disso, vale tudo. 
Isso não significa que o autor considere o impeachment golpe. Considero o impeachment legítimo porque houve crime de responsabilidade. Mas nem que não houvesse. A derrubada de governos antidemocráticos, por qualquer meio que seja, não é golpe.

Geleia

Desde de a primeira vez que se proferiu a palavra política, existe alguém pedindo mudança. Seja em uma necessidade pontual da população, seja a vontade de mudar o governo por completo. 
O problema político brasileiro já se tornou parte da cultura do país, talvez, por isso mesmo, seja tratado de maneira folclórica. Justamente no assunto que deveríamos ser mais frios, nos transformamos em imensas torcidas organizadas, embriagadas de ódio, cegas ao verdadeiro problema em uma busca por auto-afirmação e respostas imediatas.

Seria coincidência que tão pouco tenha mudado em nossos 31 anos de democracia?

Candidatos envolvidos em esquemas escusos recebendo grandes quantidades de votos, campanhas midiáticas sendo mais efetivas que propostas coerentes. Depois de eleitas, estas mesmas pessoas, não raramente, assumem cargos de presidência nas casas do congresso. Parece familiar não? Collor, Sarney, ACM, Renan Calheiros, Maluf, Cunha, Aécio, Lula… Sobram exemplos. Somos ovelhas que escolhem lobos para gerir o rebanho.
O que nos leva ao dia de hoje, 2016, mesmos problemas, mesmas pessoas, mesmos hábitos. Independente da sua posição em relação ao impeachment, pense conosco: é possível que um acontecimento motivado por correntes emocionais, discutida em plenário por pensamentos que enxergam apenas dois lados, tenha real poder de mudança? Pode ser que seja sim uma pequena vitória da população, mas os resultados que queremos virão somente quando desistirmos do imediatismo, do calor da emoção, quando enxergarmos que só existe um lado para o povo: o brasileiro, com toda a sua diversidade.

No momento desta postagem os deputados federais iniciam a sessão de votação do impeachment com desorganização que caracteriza(e envergonha)a realidade vivida em nosso território.

Foto por Estúdio Geleia — instagram.com/porquegeleia
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