CESE LEVA SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS COM O APOIO DE ACT ALLIANCE
Projeto Povos indígenas e o Covid-19 busca aliviar sofrimento de indígenas brasileiros
O projeto foi realizado pela FEACT com o apoio financeiro da ACT Alliance.
A pandemia afetou de maneira abrupta os povos indígenas do Brasil. Eles, que já vinham sofrendo um impacto violento do atual governo brasileiro, com a retirada de direitos e todo tipo de violações, se viram abandonados pelo Estado, sem políticas públicas que pudessem garantir a saúde e segurança alimentar em seus territórios.
O novo coronavírus avançou para o interior das aldeias indígenas e eles foram sendo contaminados massivamente. Sem políticas públicas, muitos deles têm dependido de ajuda da sociedade civil para sobreviver.
Neste sentido a Ajuda humanitária internacional da ACT Alliance contribuiu ao cuidado, proteção e resistência — especialmente dos povos indígenas da Amazônia. Com a coordenação no Brasil feita pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço — CESE, envolveu a doação de cestas básicas e kits de higiene para diversas etnias da Região Norte, Centro-Oeste e Sul.
Conheça o projeto
O projeto desenvolvido pela FEACT colaborou para que estes povos indígenas permaneçam em seus territórios com segurança alimentar; contribuiu para garantia dos direitos desses povos e de sua permanência em seus territórios com seus modos de vida próprios, que incluem um jeito comunitário de conviver e compartilhar; e contribui para proteger e assistir a esses povos, que são particularmente vulneráveis à pandemia, como historicamente já ficou comprovado em relação a outras endemias das quais foram vítimas.
Entre os povos indígenas, os anciãos são suas bibliotecas vivas, guardiões da cultura, mais um motivo pelo qual estão com grande temor em relação ao Covid-19. Entre os indígenas em situação urbana, as mais vulneráveis são as mulheres, que mantêm suas famílias por meio da produção e venda de artesanato. Outro aspecto da proposta é a ação coordenada com organizações ecumênicas e outros parceiros de ACT no Brasil.
Esse projeto foi realizado pelo FEACT
ACT Alliance é a maior coalizão de igrejas protestantes e ortodoxas e organizações relacionadas a igrejas engajadas em trabalho humanitário, de desenvolvimento e defesa de direitos em todo o mundo, consistindo em mais de 130 membros trabalhando juntos em mais de 120 países, para criar mudanças positivas e sustentáveis nas vidas de pessoas pobres e marginalizadas, independentemente de sua religião, política, gênero, orientação sexual, raça ou nacionalidade, de acordo com os mais altos códigos e padrões internacionais.
FEACT — Brasil é formado por 23 organizações baseadas na fé cristã, entre elas, 7 igrejas e a organização parceira de ACT — Alliance. Há 18 anos o fórum promove ações em defesa dos Direitos Humanos, da Democracia e do Estado Laico em uma perspectiva ecumênica e inter-religiosa.
A Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE) foi a executora do projeto. Há 47 anos, a CESE atua na promoção, defesa e garantia de direitos no Brasil. E faz isso porque entende que a desigualdade e a injustiça ainda persistem.Criada por Igrejas Cristãs, tem a missão de fortalecer organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas lutas por transformações políticas, econômicas e sociais que conduzam a estruturas em que prevaleça democracia com justiça.
A importância do projeto para os povos indígenas
A ajuda humanitária da Act Alliance foi importantíssima para apoiar a segurança alimentar de famílias indígenas com itens de alimentação e de higiene e garantir a permanência dos indígenas nos territórios (no caso dos aldeados) e para que os indígenas que residem em área urbana possam sobreviver durante a pandemia. Esta ajuda se soma a outras iniciativas, considerando a amplitude da população a ser atendida.
Ajuda humanitária internacional
A ajuda humanitária da ACT - Alliance foi importantíssima para apoiar a segurança alimentar de famílias indígenas com itens de alimentação e de higiene e para garantir a permanência dos indígenas nos territórios (no caso dos aldeados) e para que os indígenas que residem em área urbana possam sobreviver durante a pandemia. Esta ajuda se soma a outras iniciativas, considerando a amplitude da população a ser atendida.
O projeto realizou a doação de 4.200 Cestas de alimentos e higiene, com investimento da ordem R$ 420 mil.
As cestas foram montadas de acordo com os itens de primeira necessidade como alimentos, produtos de higiene e álcool 70%.
Povos Indígenas Beneficiados
Contribuição valorosa dos parceiros locais
A participação dos parceiros foi fundamental. Tanto para a identificação dos grupos mais vulneráveis, elegendo os beneficiários, como na estrutura de compras dos itens, montagem das cestas e sua distribuição.
A ajuda humanitária chegou em aldeias distantes, com a logística planejada detalhadamente pelos parceiros. Em alguns casos, foi necessária acionar a Funai e Exército para que pudéssemos chegar até as aldeias.
O nosso maior agradecimento a todos os nossos parceiros, que não mediram esforços para que a ação pudesse ser realizada.
No Rio Grande do Sul, a parceria com Conselho de Missão entre os Povos Indígenas — COMIN/Fundação Luterana de Diaconia — FLD possibilitou que a ajuda humanitária chegasse até as famílias de comunidades Guarani.
Assista:
A Comissão Pró-Índio — Acre nos lembra, no vídeo abaixo, da importância que foi nos juntarmos para que a ajuda pudesse chegar até os povos indígenas:
Como foi o processo?
O projeto atendeu 4.200 famílias indígenas pertencentes a 42 povos nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Maranhão, Pará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. A estimativa de número total de pessoas atendidas foi feita tomando a referência de medida para famílias no meio rural, média de 5 pessoas por família, o que daria 21 mil pessoas atendidas.
No vídeo abaixo, Marina Vilarinho, assessora do programa Povos Indígenas do Instituto Internacional de Educação no Brasil — IEB relata como foi o planejamento e a distribuição das cestas em parceria com a CESE.
Confira os povos e número de famílias beneficiados na tabela abaixo:
A logística para entrega envolveu grande esforço dos parceiros, principalmente para chegar às aldeias mais distantes, e seguindo os protocolos de isolamento social e recomendações sanitárias.
A parceria com o IEB já vem de longa data, no vídeo abaixo a Marcela, assessora explica um pouco sobre isso e como foi essa ação:
Entrega de Cestas nas aldeias
A Voz dos Povos Indígenas Beneficiados
Dezenas de vídeos e depoimentos foram enviados pelos parceiros à CESE. Mais do que alimentos e produtos de higiene, a ação levou dignidade aos povos indígenas beneficiados com a mensagem de: NÓS NOS IMPORTAMOS COM VOCÊS.
Falando na língua indígena Wanano, mulheres indígenas da Associação de Mulheres Indígenas do Rio Negro — AMARN emocionaram a todos nós com seus agradecimentos.
Assista:
O indígena Turi Sateré Mawé, coordenador da COPIME — Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno faz um agradecimento especial à CESE e a ACT Alliance pela Cestas recebidas e nos fala um pouco sobre a situação dos parentes na sua região: a morte de muitos indígenas pelo Covid-19, o descaso da SESAI com indígenas que vivem na cidade e a falta de renda para indígenas que viviam do turismo e artesanato.
Assista:
O indígena de Anaparium, coordenador do Conselho Indígena Tapajós-CITA agradece a colaboração da CESE e da ACT Alliance pelas ações humanitárias. E explica como a entrega de cestas básicas nas aldeias ajuda para que os indígenas não se desloquem para as cidades, evitando assim a sua contaminação pelo Covid-19.
Assista:
Diversos indígenas, que receberam alimentos e kits de higiene através da parceria da CESE com a Associação das Mulheres Indígenas Sateré Mawé, enviaram seus agradecimentos no vídeo abaixo:
Como foi para a Cese a realização deste projeto?
Para a CESE a ação foi de suma importância para aliviar o sofrimento de milhares de indígena no nosso país. A coordenadora da CESE, Sônia G. Mota, também falou sobre a ação humanitária.
“Quando o estado de calamidade global nos atingiu com a chegada do COVID-19, foi necessário que a CESE redirecionasse seu olhar, seu agir e urgentemente tomasse decisões rápidas e buscasse meios para atuar de maneira a atender a esta emergência.
Ainda que a pandemia seja uma ameaça para a vida de todas as pessoas, ela impacta com muito mais força grupos e populações que já enfrentam as desigualdades sociais, econômicas e raciais e que vivem em constante vulnerabilidade: neste caso, em especial as populações que têm seus direitos básicos negados, cujo acesso aos serviços de saúde e saneamento, garantia do direito à alimentação e segurança alimentar já estão seriamente comprometidos.
Diante desta grave constatação e, já recebendo inúmeros pedidos de apoio para emergência, imediatamente dialogamos com o Fórum Ecumênico ACT-Brasil e, como membros da Aliança ACT, acessamos o Fundo de Resposta Rápida para Emergência Humanitária e logo recebemos resposta positiva. Esta ação solidária internacional foi de grande importância para alcançar populações que já enfrentam no seu cotidiano a falta de acesso a serviços básicos de saúde e saneamento e, que com o COVID-19 passaram a enfrentar situações ainda mais desumanas, sendo um dos maiores números de mortalidade.
Importante destacar que , se a solidariedade internacional possibilitou a compra de alimentação e itens de higiene e proteção, a atuação e solidariedade de parceiros locais foi fundamental para que esta ajuda chegasse nos territórios indígenas alcançando diversas etnias da Região Norte, Centro-Oeste e Sul.
Foi uma solidariedade de muitas mãos que contribuiu para o cuidado, proteção e resistência especialmente dos povos indígenas da Amazônia. Sabemos que ainda há muito o que fazer porque estamos enfrentando um governo negacionista e que não tem tomado as medidas necessárias para proteger a sua população. Por isso, continuamos atentas e buscando outros meios para continuar contribuindo para a proteção das populações indígenas junto com a APIB, COIAB e outras organizações dos povos indígenas.
Como organização ecumênica comprometida com a Diaconia pela Defesa de Direitos, sabemos que a solidariedade passa pelo cuidado com os grupos não alcançados por políticas públicas, mas também passa pela denúncia da omissão do Poder Público em nível federal, estadual e municipal e também pela exigência de medidas urgentes para garantir a vida digna das populações mais vulneráveis”.
Gratidão dos povos e parceiros
Recebemos inúmeros agradecimentos dos povos atendidos e das organizações parceiras ao apoio de ACT Alliance neste momento tão grave que passam os povos indígenas.
Resumimos toda gratidão na fala da Marina Vilarinho, assessora do programa Povos Indígenas do IEB.
Assista:
A situação dos indígenas
A situação precária dos povos indígenas já acontecia antes da pandemia. A Fundação Nacional do Índio — Funai suspendeu ações assistenciais aos povos indígenas no mês de março deste ano.
No mesmo mês lideranças indígenas denunciaram o descaso do Estado Brasileiro. De acordo com Alberto Terena, que é professor e representante da Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti (MS) onde existem 4.500 indígenas, a paralisação do fornecimento de cestas implica em graves problemas para a comunidade.
“Desde o fim do ano a entrega foi paralisada. Já temos outras dificuldades como, por exemplo, a luta para ter o território por completo. Agora sem o serviço as famílias não tem como se manter. A falta das cestas deixou a situação ainda mais complicada.”, enfatizou. (via jornal Campo Grande)
Para a liderança guarani de Caarapó (MS), Otoniel Guarani, na comunidade existem aproximadamente 9 mil indígenas. Ele afirmou que a distribuição das cestas pararam em janeiro de 2020. Para ele o maior temor é que este cenário possa prejudicar a saúde da população indígena.
“Essa situação prejudica a saúde dos indígenas, que há três anos viveram graves problemas de desnutrição”, alertou. Ele ainda defendeu que Governo não pode cortar a distribuição de algo que é direito deles. “Além de afetar diretamente a saúde e algo que pode gerar violência”, finalizou. (via jornal Campo Grande)
Logo no início da pandemia no Brasil organizações e movimentos criaram diversas campanhas, para que os indígenas fiquem nas aldeias, evitando a contaminação. Uma das campanhas foi a Corpo Vivo Parente.
Assista:
Mas a falta de políticas públicas que apoiassem os povos indígenas, para que pudessem ficar isolados nas aldeias, evitando que pessoas de fora adentrassem o seu espaço permitiu que o Covid-19 chegasse às aldeias, contaminando mais de 36 mil indígenas e levasse mais de 850 indígenas a óbito.
Quem são os povos indígenas do Brasil
Estima-se que existam hoje no mundo pelo menos 5 mil povos indígenas, somando mais de 370 milhões de pessoas (IWGIA, 2015).
O líder indígena Cacique Raoni, da tribo Kayapo, faz um discurso durante evento na vila de Piaracu, no Parque Indígena do Xingu em janeiro de 2020. — Foto: Ricardo Moraes/Reuters
Segundo o Censo IBGE 2010, os mais de 305 povos indígenas do Brasil somam 896.917 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país.
Veja a lista de povos e respectivas populações :
Onde estão?
Os povos indígenas contemporâneos estão espalhados por todo o território brasileiro. Vários desses povos também habitam países vizinhos. No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo. As chamadas Terras Indígenas (TIs) somam, hoje, 724 áreas.
Nos estados da Amazônia Legal brasileira a população de pessoas indígenas, conforme o Censo IBGE 2010, é de 433.363 (somando os estados Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e Maranhão).
O reconhecimento das Terras Indígenas por parte do Estado (processo de demarcação) é um capítulo ainda não encerrado da história brasileira. Muitas delas estão demarcadas e contam com registros em cartórios, outras estão em fase de reconhecimento; há, também, áreas indígenas sem nenhuma regularização. Além disso, diversas TIs estão envolvidas em conflitos e polêmicas.
O direito indígena à terra, garantido pela Constituição de 1988, é um direito originário, anterior à criação do próprio Estado — reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. Mas ainda hoje esse direito está sob ameaça.
Apesar de a carta magna ter definido que até 1993 o governo brasileiro deveria demarcar todas as terras indígenas, de acordo com o critério de ocupação tradicional das terras, a determinação está longe de ser cumprida. Agora, além de sofrer com a lentidão na efetivação de seus direitos, os povos indígenas são alvo dos sistemáticos e violentos ataques arquitetados pela bancada ruralista.
Saiba mais:
Localização e extensão das Terras Indígenas
O Brasil tem uma extensão territorial de 851.196.500 hectares, ou seja, 8.511.965 km2. As terras indígenas (TIs) somam 724 áreas, ocupando uma extensão total de 117.377.021 hectares (1.173.770 km2). Assim, 13.8% das terras do país são reservados aos povos indígenas.
A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são 424 áreas, 115.344.445 hectares, representando 23% do território amazônico e 98.25% da extensão de todas as TIs do país. O restante, 1.75% , espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.
Os Povos Indígenas e a Covid-19
Com maior vulnerabilidade a doenças infectocontagiosas e dependentes de um subsistema médico que apresenta problemas de articulação com as secretarias estaduais e municipais da Saúde, moradores de territórios indígenas receiam um novo genocídio.
Na terra dos yanomamis, em uma região dominada pelo garimpo, ocorreu a primeira morte por covid-19 notificada pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), em 10 de abril: um jovem de 15 anos que estava fazendo tratamento contra malária. Mais de 20 mil garimpeiros estão instalados ilegalmente em território yanomami.
O acompanhamento da evolução do novo coronavírus entre as populações indígenas representa um grande desafio. Embora os números oficiais informem sobre a dinâmica de notificação, eles não refletem necessariamente a extensão da pandemia. Ademais, a falta de desagregação dos dados dificulta o reconhecimento das regiões e dos povos mais afetados. Outro problema grave é a ausência de dados sobre indígenas que vivem fora de Terras Indígenas homologadas, o que inclui tanto citadinos como populações que aguardam a finalização do longo processo de demarcação de suas terras.
Para um melhor detalhamento da dimensão da epidemia a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) mantém dados atualizados no seu site:
Total de Casos Covid-19
Dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Diante da subnotificação dos casos indígenas pelos dados oficiais a Apib vem realizando um levantamento independente dos casos. Os números são superiores aos notificados pela Sesai, que tem contabilizado somente casos em terras indígenas homologadas.
A compilação de dados da Apib tem sido feita pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena e pelas Organizações indígenas de base da APIB. Outras frentes de enfrentamento à Covid-19 organizadas no Brasil também têm colaborado com a iniciativa. Diferentes fontes de dados têm sido utilizadas nesse esforço, além da própria Sesai, o comitê tem analisado dados das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e do Ministério Público Federal.
Saúde Indígena e Covid-19
O primeiro informe da Sesai durante pandemia colocou povos indígenas em risco ao recomendar isolamento domiciliar para indígenas que não necessitem de hospitalização. Nas casas compartilhadas, o vírus pode se espalhar muito mais rápido.
A Funai também restringiu a entrada em Terras Indígenas, mas ignorou os invasores. A Portaria publicada suspendeu autorizações de entrada em terras indígenas, mas não garante proteção (bit.ly/2Z9ElLY), já que dezenas de terras indígenas sofrem com invasões de garimpeiros e madeireiros. A portaria também atribui poder às Coordenações Regionais para avaliar contato com povos indígenas isolados, contrariando a legislação sobre o assunto. Essa atitude coloca em risco os povos isolados.
Segundo dados da Funai, há cerca de 107 registros da presença de índios isolados no Brasil. A Funai considera isolados “os grupos indígenas que não estabeleceram contato permanente com a população nacional, diferenciando-se dos povos indígenas que mantêm contato antigo e intenso com os não-índios”. Essa decisão autônoma de isolamento desses grupos é reconhecida e deve ser protegida.
Durante toda a pandemia, indígenas reclamam da demora do Ministério da Saúde em decidir quais medidas poderiam ser tomadas para prevenir a disseminação da Covid-19.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) ignorou a importância da testagem e o informe técnico de 04/2020 orientava profissionais de saúde a tratar síndromes respiratórias sem fazer testes para comprovar o coronavírus. O informe também ignora que comunidades indígenas já estavam em contexto de transmissão comunitária.
Outro problema grave foi a Sesai negar atendimento aos indígenas que vivem nas cidades. O Secretário de saúde indígena, Robson Silva, determinou que apenas indígenas aldeados deveriam ser atendidos pela Sesai. O que deixou 324,8 mil indígenas que vivem nas cidades sem atendimento. Para as organizações indígenas e o Ministério Público Federal, todos os indígenas deveriam ter atendimento garantido.
O Primeiro indígena com coronavírus foi infectado por médico da Sesai. O Agente Indígena de saúde se infectou ao ter contato com médico que voltava de férias e já apresentava sintomas.
Em Abril o presidente Bolsonaro sancionou lei do auxílio emergencial sem políticas para evitar o contágio. Bolsonaro também não pensou nos povos indígenas que tinham direito ao auxílio. A grande maioria não tem acesso à internet e tiveram que se deslocar até as cidades, enfrentando filas e aglomerações para sacar o benefício.
Em aldeias da etnia Tikuna e Karitiana, ao menos quatro pessoas morreram por Covid-19 após serem infectadas por membros mais jovens que foram à cidade receber o auxílio emergencial. O Governo não pensou em nenhuma estratégia que permitissem aos indígenas receber o benefício nas aldeias
Matéria da Agência Pública, de agosto, relata que o abandono de povos indígenas na pandemia deixa dúvida se governo age por “omissão ou estratégia”
Para a ambientalista Adriana Ramos, do ISA, o impacto da Covid-19, somado a outras ameaças em curso, pode significar “um comprometimento das comunidades do ponto de vista de reprodução física e cultural”. Em entrevista à Pública relata que o governo federal está cumprindo a agenda antiambiental e anti-indígena prometida durante a campanha de Bolsonaro,
“nas propostas que o governo tem encaminhado ao Congresso Nacional, como o projeto de lei de mineração em terra indígena, como a proposta que foi feita em cima da medida provisória da regulação fundiária. Tem sido feito no desmonte que o governo está fazendo nas estruturas públicas, como a fragilização da fiscalização”, afirma.
Leia matéria completa:
Covid-19: descaso do governo na tragédia indígena
A Covid-19 se alastra pelos povos indígenas. O Estado brasileiro não só foi omisso como ajudou o vírus a se espalhar.
Três casos foram os mais comuns: profissionais da saúde que levaram o vírus para aldeias, garimpeiros e grileiros que aumentaram as invasões durante a pandemia e indígenas que se contaminaram ao buscar o auxílio emergencial na cidade.
Levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela abismo nos gastos do governo com indígenas. Apenas 14% dos recursos ligados aos direitos dos índios foram executados pela Funai até agora, aponta estudo do Inesc .
Estudo faz parte da Nota Técnica do Inesc sobre execução orçamentária da saúde indígena, elaborada a pedido do Comissão Nacional de Direitos Humanos.
A chegada da pandemia nos territórios indígenas encontrou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas já deteriorada, após os cortes sucessivos em nome do cumprimento do teto de gastos públicos estabelecido pelo governo. O que ninguém esperava é que, mesmo em situação precária, o governo federal gastasse menos verba neste primeiro semestre para proteger os índios do coronavírus, em comparação a igual período de 2019.
Leia o Estudo:
É preciso que haja um esforço coletivo para manter os povos indígenas seguros na aldeia. Para que suas vidas sejam poupadas. Para que o Covid-19 não mate mais nenhum parente. Porque A VIDA DE CADA INDÍGENA IMPORTA!
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