Não existe amor pela democracia

Nós odiamos a representação política. E o desencanto com ela é, hoje, um fato evidente

Mesmo aqueles que defendem a democracia, quando o fazem, não têm sido capazes de ir além de repisar velhos chavões, tal como a mais célebre vulgata forjada por Churchill de que a democracia é o pior regime, à exceção de todos os outros que foram experimentados pela humanidade ao longo da história. Nada dizem dos seus efeitos positivos. Quando muito, esporadicamente, ouvem-se expressões que se parecem ocas, como amor ao país e espírito republicano. Contextualizadas, mais do que que ocas, elas se mostram impregnadas de rasteiro oportunismo político.

A que, afinal, nos remete hoje a palavra democracia? Para muitos insignificância, corrupção, traição, desilusão, decepção, discurso vazio e prolixo.

A democracia representativa é um sistema estruturalmente problemático, cujas incompletudes inatas agravaram-se dramaticamente face à universalização dos sistemas públicos de educação, a ampliação do acesso ao desenvolvimento tecnológico e à mudança nas expectativas da sociedade. A ideia de maioria e de mandato, dois de seus princípios fundadores, tornaram-se ficções irremediavelmente incontornáveis nos tempos atuais. A já precária ideia de que a maioria expressa a vontade de todos se desmorona por completo ao supor a estabilidade dos grupos sociais. A ideia de mandato estrutura-se no insustentável pressuposto de que a vontade expressa pelo cidadão no instante do voto permanecerá por quatro anos, o tempo de mandato dos parlamentares e dos cargos majoritários, exceto o de Senadores, de oito anos — uma eternidade para esses tempos líquidos.

A democracia representativa é uma invenção francesa, aperfeiçoada pelos norte-americanos, que lhe deram forma constitucional. Ao instituí-la, seus criadores empreenderam esforços para afastar do exercício do governo, simultaneamente, o monarca e o povo — ambos considerados perigosos.

Democracia e liberdade

Um célebre discurso de Sieyès, pronunciado na Assembleia Nacional Francesa em 1789, esclarece perfeitamente essa condição. Ao fazer uma defesa entusiasmada do Governo Representativo, Sieyès contestava o direito do cidadão à participação, associando-a à democracia direta, considerada atrasada e ‘boa para somente para os suíços’: “Les citoyens qui se nomment des représentants renoncent et doivent renoncer à faire eux-mêmes la loi; ils n’ont pas de volonté particulière à imposer (…). Le peuple, je le répète, dans un pays qui n’est pas une démocratie (et la France ne saurait l’être), le peuple ne peut parler, ne peut agir que par ses représentants”.

A democracia representativa nasceu, portanto, dos escombros da democracia direta — no sentido grego a que nos remete o seu significado. Ao mesmo tempo em que o povo é proclamado soberano, transformado em potência para escolher os seus representantes, ele é completamente despossuído do poder de governar. Uma vez escolhidos os representantes, ocorre, na prática, uma transferência de poder e de direitos, pois, todas as decisões passam, então, a serem tomadas pelos eleitos, que falam, calam, consentem, concordam, discordam e agem em nome do representado.

Nas sociedades de massa, dirigidas por governos representativos, a eleição tornou-se um procedimento técnico de decisão eficaz, resolvendo o complexo problema da origem do poder. Nelas, o poder não pode vir de Deus, como reivindicavam os antigos monarcas, e não pode vir de especialistas técnicos, como costuma ocorrer nos regimes autoritários. Em uma democracia representativa o poder tem no povo a sua única fonte legítima possível.
Mas, em um governo representativo como entendia Sieyès, a participação dos cidadãos limita-se à escolha dos seus representantes. Democracia, nesse contexto, significa somente a existência do Parlamento, evitando, desse modo, a concentração do poder.

Por Jésus de Lisboa Gomes