Notas: vigiar e punir, disciplina e panoptismo

Introdução

O livro Vigiar e Punir é uma daquelas obras que com o tempo ganha em atualidade. Neste livro temos, por exemplo, uma genealogia do indivíduo moderno, aquele sujeito que para Foucault é sempre analisado detalhadamente, que o corpo é transformado em “corpos dóceis” onde se exerce toda uma anatomopolítica (“anatomo-politique”). A noção de poder também é transformada, pois agora temos como ferramenta teórica a concepção de um poder relacional, de um micropoder, e de toda uma disciplinarização, de técnicas de poder que colonizam diversos ambientes fechados (escola, fábrica, exército, hospitais, prisões etc). Há também a ideia de normatização, de vigilância, e está última é o nosso foco principal. A ideia de vigilância perpassa a concepção do panoptismo (“panoptisme”) que se tratava de um projeto arquitetônico de uma prisão, porém, este modelo de vigilância se torna mais fluído, mais flexível, assim, tomando diversos outros lugares.

O que abordaremos no encontro de hoje são alguns destes elementos como a disciplina, os ambientes fechados, a ideia geral do panoptismo e, por último, ver na própria fluidez do panóptico uma passagem para as sociedades de controle (“société de controle”) abordadas por Gilles Deleuze. Trata-se de adentrarmos em alguns elementos conceituais para irmos aprofundando no debate sobre a vigilância e principalmente da passagem das sociedades disciplinares as sociedades de controle, mas, salientando os seus elementos atuais.

Contudo, antes de nos voltarmos a estes elementos mais “contemporâneos” é necessário compreendermos alguns dados que Foucault nos apresenta. Aqui, salientamos alguns elementos do capítulo sobre o panoptismo, principalmente, a questão da peste como modelo da tecnologia disciplinar, a lepra como modelo dos grandes fechamentos. A análise que Foucault faz do projeto arquitetural de Bentham, o panóptico, também é basilar para os nossos encontros. Estes três elementos, por sua vez, peste (tecnologia disciplinar), lepra (confinamento), panóptico (vigilância) se relacionam com as tecnologias do poder — um ponto que perpassa os três elementos, por exemplo, é o poder usando os elementos da arquitetura.

Relação entre a Peste (modelo disciplinar) e a Lepra (grande fechamento).

O primeiro exemplo de vigilância que Foucault nos apresenta no capítulo III a respeito do panoptismo é sobre uma cidade infestada pela Peste. Talvez, seja interessante ver que este primeiro exemplo se dá em um registro médico-político. Este modelo envolve um poder político, policial, médico, administrativo etc. O poder disciplinar está em meio a este ambiente, posto que cada acontecimento é registrado, há um trabalho ininterrupto de escrita, onde todos são localizados e classificados: vivos, doentes, mortos etc. Foucault escreve que “contra a peste, que é mistura, a disciplina faz valer seu poder que é de análise” (Foucault, 2009, p. 188).

A análise da peste é um elemento interessante na filosofia foucaultiana, posto que não somente vai perpassar a concepção de disciplina que envolve o livro Vigiar e Punir, mas também, o conceito de Biopoder (o poder de deixar viver, regulamentação da população, da vida biológica). Então mesmo antes de abarcamos este conceito (no livro Em defesa da sociedade), já o salientamos, porque a peste vai adentrar no âmbito de um micropoder como, também, em uma gestão da vida.

A lepra, por sua vez, estaria no registro dos enceramentos, dos fechamentos. Com relação ao leproso a tentativa é um exílio por meio da cerca. Deixa-se o leproso juntamente com tantos outros formando uma massa que não teria importância criar uma diferenciação, uma distinção entre os elementos.

A peste envolve um grande poder disciplinar enquanto a letra abarca o grande encarceramento. O sonho político da peste é uma sociedade disciplinada e o sonho político da lepra é uma sociedade pura. “No fundo dos esquemas disciplinares, a imagem da peste vale por todas as confusões e desordens” (Foucault, 2009, p. 189).

Foucault após abordar aspectos da Peste e da Lepra entendendo-as como disciplina e fechamento aponta que ambas não são incompatíveis. Este aspecto é importante, posto que, por exemplo, a disciplina pode colonizar o ambiente da lepra, colocando todo o ambiente em determinada ordem, dito de outra forma, docilizando os corpos (nos mínimos detalhes) e o ambiente (na sua estrutura arquitetural).

A peste, a lepra e o panóptico representam novas tecnologias de controle. Tais tecnologias, também, exercem o seu poder por meio do espaço, da arquitetura, tem-se o controle dos corpos e do espaço.

Há uma interessante literatura sobre a Peste, porém saliento a peça teatral do filósofo francês Albert Camus chamada A Peste que mostra de forma bem contundente a forma administrativa da Peste. No caso da peça de Camus, a hipótese é que a morte toma o papel da tecnologia disciplinar.

Panóptico de Bentham

A palavra panóptico constitui do prefixo grego pan “pan” que significa “todo” e a palavra “óptico” referente ao olho, a vista. Poderíamos significa-la como o olhar que tudo vê.

Foucault para descrever o panóptico nos remonta ao princípio da masmorra que envolveria três elementos: trancar, privar de luz e esconder. Com o panoptismo o princípio da masmorra é invertido, somente mantendo o primeiro elemento, então, teríamos: trancar, a plena luz do olhar vigilante e a visibilidade.

Três funções do panoptismo: trancar, dar luz, dar visibilidade. Para Foucault “a visibilidade é uma armadilha” (Foucault, 2009, p. 190).

Para Foucault talvez Bentham tenha inspirado o panoptismo carcerário na arquitetura do zoológico de Le Vaux em Versalhes. “O panóptico é um zoológico real; o animal é substituído pelo homem” (Foucault, 2009, p. 193). Poderíamos salientar que no zoológico o homem é a figura do panóptico, a figura do controle; outro elemento é que Foucault diz que o animal é substituído pelo homem, mas, também é possível entendermos que o homem é dito como animal, assim, não se trata de uma mera substituição, mas de uma mudança do indivíduo na sua realidade carcerária.

O grande efeito do panoptismo (e o principal) seria o de induzir um estado consciente e permanente de visibilidade. O panóptico produz um efeito homogêneo de poder.

Um ponto importante com relação a vigilância é que quem é colocado em um “campo de visibilidade”, e sabe disso, coloca dentro de si mesmo determinadas relações de poder. Trata-se em termos deleuzianos de uma linha dura dentro do próprio sujeito. O sujeito inscreve dentro de si mesmo a sujeição. Deleuze no seu seminal O anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia nos lembra que o pior dos escravos é aquele que escraviza a si mesmo.

Características da disciplina:

Duas imagens da disciplina: disciplina-bloco como instituição fechada; disciplina-mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exercício do poder, tornando-o mais rápido, mais leve, mais eficaz.

1) A disciplina originalmente cabia principalmente neutralizar os perigos, fixas as populações inúteis ou agitadas, porém, depois esta disciplina muda com o intuito de criar um sujeito-útil.

2) O tópico “A ramificação dos mecanismos disciplinares” pode ser compreendida como uma abertura para as sociedades de controle exposta por Gilles Deleuze. A ramificação dos mecanismos disciplinares se trata de compreender que as disciplinas se multiplicam, “seus mecanismos têm uma certa tendência a se desinstitucionalizar, a sair das fortalezas fechadas onde funcionavam e circular em estado ‘livre’; as disciplinas maciças e compactas se decompõem em processos flexíveis de controle, que se pode transferir e adaptar” (Foucault, 2009, p. 199). Minha hipótese é que neste tópico há a passagem da sociedade disciplinar para as sociedades de controle.

3) A disciplina estatizada na forma de um aparelho de Estado com o papel da polícia. A polícia é um braço da disciplina.

Pensando a passagem da disciplina à sociedade do controle por meio do panoptismo:

“Pode-se então falar, em suma, da formação de uma sociedade disciplinar nesse movimento que vai das disciplinas fechadas, espécie de ‘quarentena’ social, até o mecanismo indefinidamente generalizável do ‘panoptismo’. Não que a modalidade disciplinar do poder tenha substituído todas as outras; mas porque ela se infiltrou no meio das outras, desqualificando-as às vezes, mas servindo-lhes de intermediária, ligando-as entre si, prolongando-as, e principalmente permitindo conduzir os efeitos de poder até os elementos mais tênues e mais longínquos. Ela assegura uma distribuição infinitesimal das relações de poder” (Foucault, 2009, p. 204).