A realidade do Sistema Prisional do Rio

Ações sociais contribuem para o controle de doenças contagiosas nos presídios (foto: Kátia Lopes)

O Rio de Janeiro possui 43 unidades prisionais, dentre elas 33 sofrem com a superlotação. Algumas chegam a operar com o dobro de sua capacidade. O sistema penitenciário do Rio de Janeiro tem estrutura para comportar 27 mil presos, porém detêm mais de 51 mil detentos. Além dessa situação precária, de acordo com Kátia Lopes, que trabalha para a AFAPLERJ (Associação dos Familiares e Amigos dos Privados de Liberdade), os parentes são os responsáveis por 80% dos itens básicos que os detentos necessitam no cárcere, e que o Estado exige cores padronizadas, como lençóis e toalhas brancos. Segundo ela, isso gera um custo muito alto para alguns familiares.

“É como se a pena do detento se estendesse a família dele”.

O resultado da última divulgação feita pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) é que o total de pessoas cadastradas para realizar visitas a esses indivíduos seriam de 80 mil pessoas. E de todos os presos 4% não recebem visitas, e que apenas 5% recebem a visita da figura paterna. Os outros 95% dos visitantes são mulheres, nos presídios masculinos, a maior parte dos visitantes são formados pelas companheiras dos detentos, o percentual está por volta de 26%. Esses dados dimensionam a desestrutura familiar de alguns detentos, muitos sofrem o abandono dos pais, ou nunca os tiveram presentes. Nos presídios femininos o quadro de visitas é diferente, cerca de 90% dos visitantes são mulheres, ou seja, muitas ficam desamparadas por parte de seus companheiros. Kátia informa que nem são realizadas visitas íntimas em penitenciárias femininas justamente por esse fator.

As maiores reclamações das pessoas cadastradas para fazer as visitas são as filas e o desdém que são tratados por alguns funcionários. Kátia informou que 70% das filas diminuíram depois que foram instalados os scanners comprados pelo governo e que a revista íntima está proibida. Quanto a isso, ela comenta o procedimento caso essa norma não seja respeitada:

“Às vezes acontece de algum agente tentar burlar essa regra. Nesses casos familiares me relatam o fato e eu represento um pedido e entrego para SEAP, para que o agente responsável receba uma advertência”.

M, de 35 anos, visitava o marido no Complexo de Bangu quando ainda não haviam sido instalados os scanners, e narra como o processo para visitar o detento era mais complicado nessa época:

“Eu ia muito cedo, tipo 4 e meia da manhã para pegar um número para a fila no complexo. Como eu morava perto vinha em casa e voltava perto das 8 horas que era a hora que começavam a entrar no complexo. Pegava um ônibus que passava em todos os presídios, no local havia outra fileira para entrar e era muito grande. Isso tudo para poder ficar mais tempo com ele”.

Além da demora para conseguir visitar o marido, M também passava pela revista íntima, que lhe causava constrangimento.

“A revista corporal era numa sala, com três boxes, tipo banheiros. Entrava três mulheres por vez, cada uma em uma divisória. Tínhamos que dar a bermuda para as funcionárias, tirar a calcinha e nos abaixar, como agachamento, uma vez de frente e a outra de costa”. Ela narra também como era o clima nas longas horas na fila: “As mulheres criavam proximidades enquanto esperavam, sempre conversavam. Faziam amizade, pois era um bom tempo aguardando. Eu via naquele local pessoas sofridas, cansadas. Pessoas já conformadas com aquela realidade. Mas também percebia que haviam pessoas que estavam ali, com aquela expressão de que dizia ‘Meu Deus nunca pensei em estar aqui’”.

Atualmente organizações como a AFAPLERJ e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura representam os familiares dos detentos em eventos onde são tomadas decisões de relevância para os mesmos, como os Conselhos Estaduais de Saúde, de Defesa dos Direitos Humanos e de Assistência Social.

Matéria: Juliana Nascimento e Raquel Banus

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