Primeira edição da Revista Acadêmica São Francisco (RASF-USP)

Revista Acadêmica São Francisco, São Paulo, v. 1, n. 1, 2023.

https://drive.google.com/file/d/155H0i4warChjOKnW9dkI-eL8UQVK9ERI/view?usp=sharing

Sumário

• Editorial — p. 6
• A laicidade do Estado Brasileiro após a ADI 4439: efeitos da
  decisão do Supremo Tribunal Federal no caso do ensino
  religioso confessional nas escolas públicas — p. 14
• Entrevista com Diogo Rosenthal Coutinho, Professor do
  Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da
  Universidade de São Paulo — p. 30
• Vulnerabilidade da comunidade LGBTQIA+ nos governos Putin e
  a Corte Europeia De Direitos Humanos — p. 48
• Justiça, ideologia jurídica e reprodução social: resenha crítica de
  Um Cinturão (1945) de Graciliano Ramos — p. 79
• O Projeto Marmitas Da Terra como uma alternativa ao sistema
  alimentar hegemônico: soberania alimentar à luz do bem viver —
  p. 88
• As práticas discursivas dos juristas na modernidade: fatores que
  as influenciam e suas principais formas — p. 113
• A morte miserável no Brasil: um olhar sobre a mistanásia e a
  necropolítica durante a pandemia de Covid‐19 — p. 131
• Herança digital e o direito à privacidade — p. 149
• A tutela jurisdicional dos trabalhos sexuais no direito brasileiro — p.
  172
• O sistema brasileiro de proteção dos refugiados sob o crivo dos
  standards estabelecidos pelo caso família Pacheco Tineo vs.
  Estado Plurinacional da Bolívia — p. 202
• Análise empírica dos 10 anos do Programa De Estímulo Ao
  Ensino De Graduação (PEEG) na Faculdade de Direito da USP — p. 234
• Políticas públicas internacionais: o papel do Estado em meio à
  multiplicidade de agentes — p. 254
• Patriotismo constitucional: uma análise da legitimação do direito
  moderno — p. 278