Incentivo à cultura no Rio de R$ 57 milhões através de renúncia de ISS

Diário Oficial do município do Rio do último dia 12: fomento à cultura por meio de renúncia fiscal / Reprodução

A Secretaria municipal de Cultura do Rio de Janeiro, comandada por Nilcemar Nogueira, vai fomentar projetos culturais no município no valor de R$ 57 milhões ao longo deste ano. O incentivo é indireto: ocorre por meio de Lei de Renúncia Fiscal do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza). Ao todo, 222 projetos serão contemplados em 2017.

Neste mês de abril, serão antecipados R$ 20 milhões. Na primeira etapa, 61 projetos são contemplados. Literatura (12), música (12) e teatro (11) são as linguagens com o maior número de projetos contemplados, dentro dos 13 segmentos artísticos listados nesta fase. “A expectativa é que mais de dois milhões de pessoas, em toda a cidade, sejam beneficiadas com espetáculos e produtos culturais”, diz trecho do texto publicado no Diário Oficial do município do dia 12 de abril.

Segundo a publicação, as demais áreas a ter projetos contemplados são Artes Visuais (um), Artesanato (um), Audiovisual (três), Bibliotecas (três), Centros Culturais (um), Cinema (um), Circo (um), Dança (quatro), Folclore (dois), Multiplataforma (oito), Preservação e Restauração do Patrimônio Natural, Material e Imaterial (um).