Lei Geral da Autodestruição Capitalista
Uma breve resenha crítica a respeito do capítulo 23 de “O Capital”, volume 2, de Karl Marx, sobre a Lei Geral da Acumulação Capitalista.

Karl Marx nasceu na Prússia no início do século XIX (1818). Foi um filósofo, sociólogo, economista, historiador e jornalista. Além disso, era estudioso em diversas outras áreas, como geologia, matemática e direito. Seu pensamento sofreu influência de outros autores, como David Ricardo, Hegel, Darwin, Ludwig Feuerbach, Louis Blanc, Proudhon e outros socialistas utópicos.
As teorias de Marx partem da proposta de analisar a realidade a partir de uma construção histórica, considerando a organização social, denominada “materialismo histórico”, em que se observa a realidade existente, abstraem-se conceitos e categorias analíticas, e, após isso, aplicam-se as ideias em uma realidade pensada/abstrata (ainda inexistente). É considerado um autor clássico pois suas ideias de sociedade, economia e política se baseiam em uma organização de luta entre classes: os capitalistas, os quais detêm os meios de produção, e os trabalhadores, que detêm a sua força de trabalho.
Marx escreveu diversos livros durante sua vida, sendo os mais proeminentes “O Manifesto Comunista”, em que faz uma crítica ao poder político: acredita que o Estado (pós Revolução Industrial) foi criado para defender os interesses da burguesia, devido ao poder econômico e influência que a classe possui, e que a classe trabalhadora é influenciada e se apropria desses interesses; e “O Capital”, que trata sobre os aspectos da produção capitalista, origem do valor (mais-valia), geração de riqueza, distribuição, produtividade, entre outros temas.
No capítulo 23 da obra “O Capital” (volume II), Marx discorre sobre o que ele chama de “Lei Geral da Acumulação Capitalista”, a qual diz que o objetivo principal do sistema capitalista é a valorização do valor. Partindo de uma análise lógica, para que ocorra essa valorização do valor, é necessário um aumento de produtividade.
Considerando as limitações físicas/biológicas da mão-de-obra humana, em um contexto histórico de intensa exploração trabalhadora e revolução industrial, para aumentar a produtividade, os capitalistas investiam em bens de capital e meios de trabalho. Marx denomina “composição orgânica do capital” a relação entre capital constante (CC) e capital variável (CV) em uma produção. O capital constante é aquele formado pelos bens de capital (meios de produção) e objetos de trabalho, e o capital variável é formado pela força de trabalho (necessária e excedente).
A composição orgânica do capital (CO) é dada por: CO = CC/CV. Conforme aumenta a produção, a relação CC/CV aumenta; com a Lei Geral da Acumulação Capitalista, CV -> 0 (CV tende a zero). Isso ocorre tanto em setores produtivos individuais, como em uma produção agregada. A dialética presente nessa ideia é a de que a própria massa trabalhadora, por não deter os meios de produção, produz aquilo que a torna supérflua.
Em consequência da redução da necessidade de capital variável, há uma movimentação constante por parte dos trabalhadores de um setor produtivo para o outro, uma vez que um setor não está desenvolvido a uma produtividade esperada, há demanda por mão-de-obra nele e, quando ele se desenvolve, ocorre a formação do Exército Industrial de Reserva — oferta excedente de mão-de-obra, que, segundo o autor, é um desemprego estrutural do sistema capitalista, o qual garante o processo de acumulação e o rebaixamento de salários (Lei da Oferta e Demanda) — , então há a necessidade em outro setor e a movimentação permanece cíclica até o momento em que a produção total agregada supre as necessidades sociais. Com essa movimentação, há uma tendência da redução da taxa de lucro e o Exército Industrial de Reserva fica estagnado.
Analisando-se os dados históricos (figuras 1 a 8, ao fim do texto), temos que: a relação entre formação bruta de capital fixo (FBCF) e trabalho (dada por FBCF/N, para N = número de trabalhadores) foi positiva (figura 1) e que a produtividade do trabalho foi crescente (figura 2), em contraponto com a decrescente produtividade do capital (figura 3). Partindo da análise de Marx, de forma simplista, chegaríamos à conclusão precipitada de que o aumento de capital levaria ao desemprego. Porém, podemos observar que o desemprego não cresceu (figuras 4 e 5) [1]. Isso é explicado pelo aumento da produção, demonstrado na figura 6, resultando em um PIB per capita crescente ao longo do período.
Segundo as definições do autor, também podemos analisar a taxa de exploração (M’), calculada por M’ = M / CV, em que M é a “mais-valia”, — valor não pago pela produção excedente e dada pela relação entre produção excedente (PrE) e produção total (PrT) (necessária + excedente), ou seja, M = PrE + PrT, — e relacionar essa com a taxa de lucro (L’), dada por L’ = M / (CC + CV). Realizando as devidas substituições matemáticas, temos que a taxa de lucro é diretamente proporcional à taxa de exploração: L’ = (M’ * CV) / (CC + CV). Entretanto, ao longo do período analisado, a taxa de exploração também não aumentou (figura 7).
Karl Marx não considerou duas coisas: a capacidade de adaptação do capitalismo, reforçada por um período de constantes inovações tecnológicas, e a apropriação contínua da ideologia capitalista pela classe trabalhadora[2].
O sistema capitalista é definido pela busca de lucro e valorização dele, porém, é extremamente flexível em relação a sua organização social e modos de produção e distribuição. Do ponto de vista histórico do autor, a alta taxa de crescimento da produção fez ele acreditar que as necessidades sociais seriam supridas rapidamente, o lucro diminuiria[3], o desemprego aumentaria e o capitalismo, naturalmente, em sua essência, se tornaria inviável. O que aconteceu, de fato, foi um crescimento populacional que possibilitou o aumento da produção e a manutenção de processos exploratórios da mão-de-obra da classe trabalhadora sem o esgotamento de recursos.
A superestrutura social sofreu diversas alterações e se adaptou ao sistema, concentrando informação e disseminando ignorância, implicando, também, na manutenção dos princípios capitalistas/burgueses de que trabalho próprio gera riqueza pessoal. Essas alterações mantêm a dialética constante da inovação capitalista, estabelecem ciclos econômicos e renovam a estrutura econômica corrente, reformulando processos passados e alterando a organização a cada mudança na produção, permitindo que o sistema se mantenha ativo.
Portanto, a inovação, ao mesmo tempo que permite a manutenção do sistema, é a inconsistência dele, porque ela é a causa da mudança de processos que permitem o aumento da produtividade e do lucro, levando a produção mais próxima do suprimento das necessidades e desejos sociais, de modo que, quando o crescimento populacional se tornar inviável devido ao espaço geográfico e esgotamento de recursos, o aumento de produção não será mais possível, os lucros diminuirão, o desemprego aumentará e o capitalismo naturalmente chegará ao seu fim.
[1] A análise pode parecer precipitada por comparar dados de uma série de 1963–2008 (figuras 1, 2, 3, 6 e 7) com dados de uma série de 1991–2018 (figuras 4 e 5), porém, observando-se a figura 8, podemos ver que, proporcionalmente, a quantidade de trabalhadores cresceu mais que a população.
[2] Marx denominava as características econômicas do sistema de “estrutura” (também chamada de infraestrutura econômica) e a ideologia que influencia e é influenciada pelo sistema de “superestrutura social”.
[3] A lei da queda tendencial da taxa de lucro (pg. 59, “O Capital” — volume I, Editora Nova Cultural Ltda, 1996).
FIGURA 1
Relação Capital / Trabalho (FBCF / N)

FIGURA 2
Produtividade do trabalho (PT)

FIGURA 3
Produtividade do capital (PK)

FIGURA 4
Força de trabalho, emprego e produtividade

FIGURA 5
Desemprego no mundo

Fonte: World Bank Group. ILO Data
FIGURA 6
PIB per capita

FIGURA 7
Taxa de exploração {PK * [1 — (PIB / N)]}

PK = Produtividade do capital
N = Número de trabalhadores
FIGURA 8
Proporção de trabalhadores e população (N / Pop)

REFERÊNCIAS
FOLEY’S, Duncan. Extended Penn World Tables. Disponível em:<https://sites.google.com/a/newschool.edu/duncan-foley-homepage/home/EPWT>. Acesso em: 7 set. 2019.
I. Lapidus; K. V. Ostrovitianov. Conceitos Fundamentais de O Capital. Disponível em:<https://www.marxists.org/portugues/lapidus/1929/manual/index.htm>. Acesso em: 10 out. 2019.
International Labour Organization. International Labour Standarts on Working Time. Disponível em:<https://www.ilo.org/global/standards/subjects-covered-by-international-labour-standards/working-time/lang--en/index.htm>. Acesso em: 10 out. 2019.
International Labour Organization. Quick guide on interpreting the unemployment rate. Disponível em:<https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---stat/documents/publication/wcms_675155.pdf>. Acesso em: 9 out. 2019.
International Labour Organization. World Employment Social Outlook. Disponível em:<https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_670542.pdf>. Acesso em: 9 out. 2019.
MARX, Karl. O Capital. Livro I, tomos 1 e 2. Coleção “Os Economistas”. Editora Nova Cultural Ltda, 1996.
Organization for Economic Co-operation and Development. Unemployment rate. Disponível em:<https://data.oecd.org/unemp/unemployment-rate.htm#indicator-chart>. Acesso em: 8 out. 2019.
World Bank Group. Unemployment, total (% of total labor force) (modeled ILO estimate). Disponível em:<https://data.worldbank.org/indicator/SL.UEM.TOTL.ZS?end=2018&start=1991&view=chart&year=2018>. Acesso em: 8 out. 2019.