Renata BaiãoAfinal, blockchain é incompatível com a Lei Geral de Proteção de Dados?Desde a publicação da General Data Protection Regulation europeia (GDPR) e sua entrada em vigor, bem como a promulgação da Lei de Proteção…Nov 27, 2019Nov 27, 2019
Renata BaiãoTogether we stand, divided we fall (?)This text does not aim to explore or present, with technical rigor, the implementations to be carried out by BCH ABC or BCH SV, but…Nov 27, 2018Nov 27, 2018
Renata BaiãoTogether we stand, divided we fall (?)A adoção de uma tecnologia — ou a forma de aplicá-la — é uma decisão política.Nov 26, 2018Nov 26, 2018
Renata BaiãoAfinal, blockchain é incompatível com proteção de dados?Desde a publicação da General Data Protection Regulation europeia (GDPR) e sua entrada em vigor, bem como a promulgação da Lei de Proteção…Nov 19, 20181Nov 19, 20181
Renata BaiãoAnotações sobre a minuta de instrução normativa da Receita Feral submetida a consulta pública …A Receita Federal deflagrou consulta pública a respeito da edição de instrução normativa que visa a criar obrigações acessórias para…Nov 14, 2018Nov 14, 2018
Renata BaiãoBlockchain, registros públicos e a possibilidade de reinvenção dos serviços cartorários…Blockchain é uma estrutura de dados, organizados cronologicamente sob a forma de um livro-razão digital, com registro temporal (timestamp)…Nov 12, 20181Nov 12, 20181
Renata BaiãoREFLEXÕES SOBRE O ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTAS BANCÁRIAS DE EXCHANGES DE CRIPTOATIVOS POR…A utilização de moeda corrente tem se escasseado. Não só as pessoas têm preferido utilizar operações realizadas eletronicamente (débito…Jun 10, 2018Jun 10, 2018
Renata BaiãoCONSIDERAÇÕES SOBRE PENHORA JUDICIAL DE BITCOINS E SUGESTÕES DE MEDIDAS PARA SUA EFETIVAÇÃO.Este artigo não pretende enfrentar a natureza jurídica do bitcoin. Há uma série de divergências a respeito, mas as grandes discussões estão…Apr 26, 20181Apr 26, 20181
Renata BaiãoSmart contracts são contratos inteligentes?Muito tem sido publicado sobre blockchain e sua perspectiva (real) de implementação de “transações confiáveis sem intermediários de…Apr 26, 2018Apr 26, 2018
Renata BaiãoNa internet, todos sabem que você é um cachorro.Em 05 de julho de 1993, a revista The New Yorker publicou um cartoon de Pete Steiner. O desenho mostrava dois cachorros, um deles sentado à…Apr 26, 2018Apr 26, 2018