Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)inRevista de Direitos Humanos do Ministério PúblicoEditorial — 3ª EdiçãoMay 10, 2023May 10, 2023
Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)inRevista de Direitos Humanos do Ministério PúblicoGNDH promove oficina de trabalho em Brasília com integrantes das comissões permanentes do GrupoO Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da…May 10, 2023May 10, 2023
Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)inRevista de Direitos Humanos do Ministério PúblicoExpediente — 3ª EdiçãoGrupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)May 10, 2023May 10, 2023
Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)inRevista de Direitos Humanos do Ministério PúblicoCOPEDS realiza levantamento de informações acerca da baixa cobertura vacinal infantilEm execução de uma das ações previstas em seu Plano de Atuação Anual — 2022, a Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS/GNDH/CNPG)…May 10, 2023May 10, 2023
Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)inRevista de Direitos Humanos do Ministério PúblicoCOPEDS subscreve nota técnica sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades…A Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS/GNDH/CNPG) e as Comissões Permanentes da Infância e Juventude (COPEIJ), da Educação…May 10, 2023May 10, 2023
Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)inRevista de Direitos Humanos do Ministério PúblicoCOPEDS aprova enunciados por ocasião da IV Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Direitos…A Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS/GNDH/CNPG), por ocasião da IV Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Direitos…May 10, 2023May 10, 2023
Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)inRevista de Direitos Humanos do Ministério PúblicoCOPEDS: MPCE lança projeto que visa melhoria da cobertura vacinal no CearáO projeto “Imuniza +”, que conta com a participação da Procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, Coordenadora da…May 10, 2023May 10, 2023
Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)inRevista de Direitos Humanos do Ministério PúblicoCOPEDS: MPMG Lança o Projeto Mellyssa — Pacto de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil, e…O Projeto Mellyssa — Pacto de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil, que conta com a participação do Promotor de Justiça Luciano…May 10, 2023May 10, 2023
Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)inRevista de Direitos Humanos do Ministério Público[ARTIGO] Medidas protetivas da Lei Maria da Penha: natureza jurídica e parâmetros decisórios[1]Protective orders: legal nature and decision standardsMay 8, 2023May 8, 2023
Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)inRevista de Direitos Humanos do Ministério Público[ARTIGO] Caráter autônomo das medidas protetivas de urgênciaPor Fabíola Sucasas Negrão Covas[1]May 8, 2023May 8, 2023
