Os Panteras Negras e a perseguição do Estado contra o povo negro

Por Leandro Santos (Revista Vírus) e André Café (Revista Vírus e Organização Anarquista Zabelê)

Arte: RIBS / Vírus

No último dia 07 de janeiro, durante os shows de abertura do Super Bowl, a cantora Beyonce apresentou seu novo single intitulado “Formation”. Na apresentação, Beyonce, acompanhada por suas dançarinas, traz inúmeras referências aos Panteras Negras e críticas à polícia norte americana historicamente racista e genocida do povo negro.

A apresentação despertou o ódio dos setores mais conservadores da sociedade e do Estado norte americano. Uma campanha de boicote ao clipe da cantora está sendo posta em curso e hashtag “# boycottbeyonce” já circula pelas redes sociais.

Tal fato nos leva a refletir sobre a influência e o impacto que os Panteras Negras tiveram em sua luta de autodefesa do povo negro e como a sociedade norte americana mantém sua estrutura racista e de violência policial. Nosso pensamento baseia-se na observância de fatos mais que evidentes: desde os assassinatos de jovens negros em Ferguson (2014), seguido de levantes do povo negro naquela região, as marchas convocadas pela Klu Klux Klan em 2015, barradas pelos novos Panteras Negras, até as prisões e perseguições que ocorrem há décadas contra seus militantes, nos faz concluir que a burguesia e o Estado norte americano treme com a possibilidade de um novo levante do povo negro e para conter esse força, utilizam de diversos instrumentos para perseguir e controlar, sobretudo a juventude negra, tais quais: a mídia grande, a censura, a polícia e as prisões.

UM BREVE HISTÓRICO SOBRE O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS

O Partido dos Panteras Negras surgiu na década de 60 nos EUA em um contexto onde a população negra sofria com o Apartheid e lutava pela garantia de direitos. Movimentos e lideranças importantes como Malcolm X e o movimento de luta pelos direitos civis, liderado por Martin Luther King Jr, surgiram no mesmo contexto de luta do povo negro contra o racismo.

Os Panteras Negras fundaram sua organização em outubro de 1966 no estado de Oakland e tinham como objetivo a autodefesa do povo negro por vias da luta armada para combater a violência policial que massacrava a juventude negra das periferias estadunidenses, além da luta pela liberdade de todas negras e negros das penitenciárias e o pagamento de indenizações para todas as famílias negras pelo período da escravidão.

Durante sua atuação os ataques sofridos pela polícia foram inevitáveis, tendo por muitas vezes como desfecho, confrontos armados com baixas e prisões de militantes do partido. Alguns destes militantes seguem presos até os dias atuais, condenados a prisão perpétua ou pena de morte, e outros militantes seguem procurados pelo FBI e enquadrados em tipificações como terrorismo.

ALGUNS CASOS RECENTES

Um desses recentes casos é o de Assata Shakur. Assata foi condenada a prisão perpétua em 1977 pela morte de um policial durante um tiroteio e mais sete crimes associados a este episódio. Em 1979, Assata conseguiu fugir da prisão e foi exilada em Cuba. No dia 2 de maio de 2013 o FBI colocou Assata na lista dos 10 terroristas mais procurados do mundo criando um novo fato político: agora Assata é a primeira mulher a integrar a lista das 10 principais pessoas acusadas de terrorismo. O FBI também aumentou a recompensa de 1 milhão para 2 milhões de dólares a quem entrega-la ou quem tiver informações que leve a prisão de Assata.

Outro caso é o de Mumia Abu-Jamal. Mumia foi preso em 1981, inicialmente condenado à morte; depois teve sua pena alterada para prisão perpétua e já cumpre 35 anos de reclusão. Mumia foi condenado pelo suposto assassinato de um policial que espancava seu irmão. O processo contra Mumia é repleto de irregularidades: não há provas de que o tiro foi dado por Mumia, apenas a versão policial foi considerada no julgamento, o FBI apresentou uma lista da militância política de Mumia como parte do processo deixando claro o teor político da prisão.

Assim como no caso de Mumia o de Assata também é repleto de irregularidades. Não há provas que o tiro que matou o policial foi dado por Assata, não foram feitos exames de balística, não foram ouvidas testemunhas do caso; além disso, a acusação de terrorismo é infundada, visto que, segundo o próprio EUA a definição de terrorismo é o ataque contra civis ou população civil com motivações políticas. Assata nunca atacou um civil ou participou de planos com esse objetivo. O caso de Assata é a acusação por um suposto ataque a um militar. O governo dos EUA, na época da inserção de Assata no top tem do FBI (quando o suposto crime do qual ela é acusada fez 40 anos) ousou dizer que a militante proferira palavras que representava perigo para a sociedade civil do país.

Podemos perceber algumas coisas diante destes exemplos: primeiro, que os tribunais de justiça agem como tribunais militares, onde pouco ou nada se conhece do processo e o réu já chegava como culpado, taxado como criminoso de guerra, que não merece nenhuma apelação ou defesa; segundo, corroborando com o primeiro ponto, a noção de terrorismo foi facilmente ampliada ou transferida para acusação de supostos crimes que não tinha alvos civis, tese que sustenta o conceito de terrorismo. Ora, mas não é essa a definição legal de terrorismo definida pela ONU e os EUA? A conclusão óbvia é que a justiça norte americana usa de todos os instrumentos possíveis para manter prisões ilegais e processos duvidosos contra homens e mulheres que se utilizaram da autodefesa e da luta organizada, em prol de seu povo historicamente massacrado.

A SITUAÇÃO DO BRASIL

No Brasil, a situação não é muito diferente. Temos a 3ª maior população carcerária do mundo, considerando os presos em regime domiciliar e a 2ª maior das América (atrás apenas dos EUA). A esmagadora maioria dos presos são jovens negros e moradores das favelas. Destes, mais de 230 mil aguardam por julgamento. São cerca de 40% dos presos em regime provisório sem julgamento, sem provas e sem direito a defesa.

O caso mais divulgado recentemente de abusos da justiça contra a população negra é o de Rafael Braga Vieira, jovem negro, morador da favela, catador de latinhas, preso em um flagrante forjado durante as manifestações de julho de 2013 no Rio de Janeiro. Rafael foi preso com garrafas de produto de limpeza. Os policiais forjaram um coquetel molotov e mesmo após a perícia constatar que o material não era explosivo ou incendiário, Rafael foi preso e passou 2 anos cumprindo pena em presídios.

Fotografia: Annelize Tozetto / Vírus

Após alguns dias da progressão de pena de Rafael, policiais militares o abordaram na rua e, ao verem a tornozeleira eletrônica, agrediram e forjaram um flagrante de tráfico de drogas. Rafael foi novamente conduzido para o presídio e agora conta com a mobilização de advogados ativistas e militantes que lutam por sua liberdade.

Rafael nunca foi um militante como os Panteras Negras ou como qualquer outra pessoa que no mínimo já esteve em uma passeata. Rafael nunca participou de nenhum protesto. A perseguição contra Rafael é uma perseguição que acontece todos os dias contra milhares de jovens negros no Brasil e nos EUA. Podemos citar os massacres no bairro Cabula em Salvador ou Messejana, na ‘Grande Fortaleza’; as prisões do rapper Preto Kedé em Teresina e tantas outras que sabemos que acontecem nas periferias e quebradas. Não são casos isolados. É o modus operandi do braço armado do Estado. Frutos de uma política racista que quer encarcerar e dizimar o povo negro.

Orquestrada com Estado e burguesia, a mídia grande trata de continuar a reproduzir estereótipos, racismos, numa tentativa de estabelecer os lugares que negras e negros devem ocupar (o da invisibilidade, o da senzala, o da subserviência, o do crime contra a sociedade de bem, etc). Não somente com os programas policiais, mas com a programação estruturada para definir o que se deve pensar (e por vezes, como agir) sobre o povo negro.

O Estado utiliza de sua máquina para manter os privilégios da burguesia e a política de extermínio em favor daquelas que construíram sua fortuna sobre o suor e o sangue do povo negro. Para a burguesia, o levante de um povo negro, pobre e explorado, soa como uma ameaça aos seus privilégios e dominação e por isso, militantes de diversos movimentos do povo negro seguem encarcerados, por isso Panteras Negras seguem perseguidos, por isso cantar sobre Panteras Negras ainda é motivo de boicote por parte da elite e por isso que aprisionar negros em massa, sejam militantes ou não, é parte do projeto de dominação e extermínio do povo negro que há séculos está em curso. Por enquanto …

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