O Insustentável Tom de Verde do Estado

Uma amiga do Facebook conta o caso do Botequim, o restaurante de Botafogo cujas obras seriam embargadas por causa do tom de verde usado na pintura. É isso mesmo que você leu.

O Botequim fica em uma APAC, Área de Proteção do Ambiente Cultural.

As APAC foram criadas por uma lei municipal em 1992 para implantar uma “política pública clara e efetiva de proteção do patrimônio cultural” . Se o seu imóvel estiver dentro de uma APAC, até para pintá-lo você precisa da autorização de um burocrata.

Um desses burocratas explicou o problema com o Botequim: “Será verde. Não exatamente o que eles querem, mas um tom um pouco mais fechado para ser coerente com a APAC e com todas as outras pessoas que respeitaram os parâmetros da área. Tudo isso teria não acontecido se tivessem simplesmente nos perguntado antes. Isso é comum, banal e rápido. Não é burocracia inútil. É uma defesa da qualidade do ambiente urbano. […] É só perguntar e nós respondemos. É um serviço técnico, publico e gratuito que fazemos”.

Deixa eu ver se eu entendi, senhor burocrata: eu preciso perguntar ao Estado de que cor posso pintar a minha casa, que comprei com meu dinheiro, depois de pagar todos os impostos ? Existem “parâmetros” para isso ?

Que função presta à sociedade um burocrata cujo trabalho é fiscalizar a cor das casas ? “É só perguntar”. Como assim ? O que mais preciso perguntar ao Estado ? O que mais vai me sujeitar a multas, penalidades, juros de mora, embargo de obra ?

“É um serviço técnico, publico e gratuito que fazemos”. Gratuito ? O senhor não recebe salário ? A sua máquina burocrática funciona de graça ?

Vejam: isso acontece em uma cidade com um nível de criminalidade insuportável, que joga boa parte do seu esgoto no meio ambiente sem tratamento e onde uma ciclovia de R$50 milhões desabou matando duas pessoas. Como podemos gastar tempo e recursos com “APACs” — na verdade, uma interferência do Estado sobre a propriedade privada — e chamar isso de “defesa da qualidade do ambiente urbano” ?

A última vez que olhei, o Rio de Janeiro era uma cidade entremeada e cercada de favelas, e capital de um estado que declarou calamidade pública.

Mas agora que o tom de verde do Botequim foi corrigido, está tudo bem. Vamos poder finalmente viver nossas vidas em paz.

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[para entender mais sobre o papel do Estado e da sociedade, apoie o financiamento coletivo do meu livro “Ou Ficar A Pátria Livre” em:catarse.me/patrialivre]

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